O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu nesta terça-feira, 3, revogar a licitação para o fornecimento de lanches para juízes, desembargadores, tribunais do júri e eventos institucionais na sede do Judiciário mineiro, em Belo Horizonte. A decisão foi publicada nesta noite no Diário do Judiciário Eletrônico da corte mineira após reportagem do Estado revelar que a licitação previa a compra de carnes nobres como 96 quilos de filé mignon Friboi, 50 quilos de filé de salmão e 96 quilos de carne de sol.
"A Administração entende que a aquisição de alimentos para a utilização em suas diversas atividades é legítima e necessária, mas decidiu reavaliar a quantidade e a qualidade dos bens a serem adquiridos", diz a nota da corte mineira, que se manifestou no mesmo dia em que a corregedora nacional de Justiça, ministra Fátima Nancy Andrighi, cobrou explicações ao presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt, sobre o caso.
VEJA A REVOGAÇÃO DO EDITAL PUBLICADA NESTA NOITE:
"Embora justificados os dizeres do edital pelos servidores responsáveis pela sua elaboração, o Presidente considerou insuficientes os esclarecimentos", segue a nota do TJMG que afirma ainda que c"oncluídos os estudos, o Tribunal decidirá sobre a republicação do edital, com os novos parâmetros."
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O caso veio à tona após reportagem do Estado revelar que, desde que Pedro Bitencourt tomou posse na Presidência do Judiciário mineiro no ano passado, a corte começou a licitar várias carnes nobres para os lanches realizados na sede do TJ/MG na capital mineira. Além disso, os lanches ficaram mais fartos. Enquanto nos quatro anos anteriores a média de gasto com os lanches ficou em torno de R$ 741,4 mil, corrigidos pela inflação, o edital para fornecimento de alimentos para "confecção de lanches" deste ano tem previsão de gastar R$ 1,7 milhão.
Publicado na segunda-feira, 26 de outubro, o certame previa um total de 160 alimentos. Estava prevista a compra de itens como 18 mil abacaxis, 24 toneladas de pão de queijo (quase cinco vezes a média das gestões anteriores), 16,8 toneladas de mamão havaí, 1,8 tonelada de presunto e duas toneladas de presunto de peru light. A licitação prevê ainda as marcas dos produtos, em muitos casos longe de serem as mais baratas. O filé mignon, por exemplo, deve ser Friboi e o peito de peru da Sadia. Havia ainda a previsão de compra de 36 embalagens de 60 ml de molho de pimenta importado Tabasco.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DO TJMG:
"O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu revogar o pregão eletrônico - licitação n. 121/15 (processo n. 1509/2015), relativo à aquisição de alimentos.
A Administração entende que a aquisição de alimentos para a utilização em suas diversas atividades é legítima e necessária, mas decidiu reavaliar a quantidade e a qualidade dos bens a serem adquiridos.
Embora justificados os dizeres do edital pelos servidores responsáveis pela sua elaboração, o Presidente considerou insuficientes os esclarecimentos.
Concluídos os estudos, o Tribunal decidirá sobre a republicação do edital, com os novos parâmetros. A Presidência do Tribunal."
