Cobrado pela PGR, Ministério da Saúde diz que vai reforçar carregamentos para evitar falta de oxigênio em Rondônia e no Acre

Cobrado pela PGR, Ministério da Saúde diz que vai reforçar carregamentos para evitar falta de oxigênio em Rondônia e no Acre

Transporte de tanques será feito em aeronaves do Ministério da Defesa a partir desta segunda-feira, 22, sem prazo para interrupção, informou a pasta

Rayssa Motta e Pepita Ortega

22 de março de 2021 | 11h09

Após ser cobrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a adotar providências para evitar o desabastecimento de oxigênio hospitalar em Rondônia e no Acre, o Ministério da Saúde informou que vai começar a aumentar o fluxo diário de insumo enviado aos Estados a partir desta segunda-feira, 22, por tempo indeterminado.

Os tanques vão sair de Manaus todos dias, inclusive aos finais de semana, carregados com um total de 5,4 mil metros cúbicos e serão transportados pelo Ministério da Defesa em aeronaves KC-390.

Caso ainda seja preciso aumentar o volume enviado, a Ministério da Saúde planejou uma operação de transporte adicional que pode chegar a 10 mil metros cúbicos diários, segundo informou a pasta.

“Baseado em tanques tipo Permacyl (modelo diferente de tanque criogênico, com menor volume, mas adaptável a outras aeronaves) em aeronaves C-130, também do Ministério da Defesa, partindo de fábricas e aeroportos localizados em diversos pontos do território nacional, para dar segurança na obtenção do produto”, diz o ofício encaminhado pelo Ministério da Saúde à PGR.

Estoque de oxigênio precisa de reforço em Rondônia e no Acre, afirma PGR. Foto ilustrativa: Bruno Kelly/ Reuters

O documento, de uma página, foi enviado depois que a Procuradoria-Geral da República acusou o risco de ‘desabastecimento iminente’ e pediu um plano detalhado para atendimento continuado da demanda dos Estados.

A PGR ainda incluiu um e-mail da empresa Oxiporto, que fornece oxigênio medicinal para 33 municípios e alguns hospitais de Porto Velho, capital de Rondônia, em que a companhia expõe suposta falta de suporte do Ministério da Saúde.

De acordo com a Oxiporto, diante do risco de colapso em Rondônia e no Acre, a empresa fez um primeiro contato com a pasta foi no dia 10 de março, ‘já tendo decorrido nove dias, sem, contudo, medidas tenham sido efetivamente retiradas do papel’. A companhia diz que ajustou a produção de 80 mil metros cúbicos oxigênio por mês e o governo federal se comprometeu a cuidar da remessa da diferença necessária na esteira do aumento do número de internações por covid-19  – que, segundo a companhia, não estaria sendo entregue.

Em resposta, o Ministério da Saúde informou que a Oxiporto ‘está sendo acionada’ para que ‘comprove as necessidades por ela expostas, apresentando os pedidos de oxigênio feitos por seus clientes’. “Este Ministério, em contato com o MPF de Rondônia, já está coordenando ação fiscalizatória em diferentes pontos da cadeia logística implementada, a ser desencadeada com a finalidade de coibir qualquer desvio do produto para finalidades distintas daquelas para as quais está sendo enviado”, diz a pasta.

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