O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu um processo para responsabilizar um integrante do Ministério Público Militar, por ter escrito uma série de ofensas a integrantes do Ministério Público, do Legislativo e do Judiciário.
Em um dos textos, o procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira escreveu que 'grande parte dos que integram os poderes legislativo, judiciário, e também o ministério público são os 'esgotos do Brasil', tendo como seus maiores carreadores os atuais integrantes do stf, sem exceção, e os presidentes do senado e câmara federal (minúsculas em todas as citações propositais)'.
Cerqueira é apontado como autor dessas ofensas e desqualificações publicadas em artigos, por meio de um site jornalístico situado em Belo Horizonte. O processo foi aberto pelo corregedor do CNMP, Rinaldo Reis e, nesta terça-feira, 27, o plenário referendou a abertura desse processo administrativo disciplinar (PAD).
O corregedor também listou um trecho em que o Cerqueira chamou um ministro do Supremo Tribunal Federal de 'psicopata', classificou integrantes do Poder Legislativo de 'criminosos' e 'picaretas' e disse que o Senado aprovou um 'resíduo fecal denominado "pl das fake news"'.
Na visão do corregedor, Cerqueira deixou de respeitar a dignidade de suas funções e da Justiça e de zelar pelo respeito aos demais Poderes, 'em claro desrespeito aos limites à liberdade de expressão decorrentes da necessidade de observância dos deveres funcionais'.
O corregedor afirmou que, apesar de a opinião ter sido externada fora do exercício da função, em ambiente não institucional, Cerqueira 'se identificou expressamente, em todos os três artigos, como Procurador de Justiça, integrante do Ministério Público Militar e, de forma consequente, vinculou, de forma direta e indevida, sua opinião e visão pessoal com a imagem do Ministério Público, como se suas opiniões representassem a opinião do órgão ao qual representa'.
Os artigos foram publicados em julho, no site jornalístico de Belo Horizonte/MG denominado "Tribuna Diária: Uma mídia inovadoramente conservadora". Segundo o corregedor, houve abuso da utilização de linguajar vulgar, pejorativo e de expressões de deboche.
Rinaldo Reis destacou que Cerqueira faltou com decoro quando atribuiu aos órgãos correcionais do Ministério Público a classificação de 'Acionistas do Caos e Investidores da Covardia Moral'.
A pena sugerida pelo corregedor Rinaldo Reis é a de suspensão de 45 dias para cada um dos três artigos que ele escreveu. Eventual suspensão só poderá ser aplicada após a tramitação do PAD aberto, que terá ainda terá um relator designado entre os conselheiros do CNMP. A reportagem não conseguiu contato com o procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
O Ministério Público Militar não irá se manifestar acerca da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público.
