CNJ rejeita afastar juiz que mandou prender Garotinho

CNJ rejeita afastar juiz que mandou prender Garotinho

Conselho Nacional de Justiça não acolheu argumentos do ex-governador do Rio de que magistrado Glaucenir Silva de Oliveira teria 'amizade íntima' com o coordenador de campanha de um adversário político

Breno Pires/BRASÍLIA

14 de agosto de 2018 | 12h37

Garotinho deixa o Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio, para Bangu. Foto: Alexandre Cassiano/Agência O Globo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou um recurso dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho (PRP) e Rosinha Garotinho (Patriota) que pedia o afastamento do juiz Glaucenir Silva de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, responsável por ordenar a prisão de ambos em novembro de 2017.

Garotinho e Rosinha denunciam a conduta do juiz no episódio da prisão do ex-governador. Segundo eles, Glaucenir Silva de Oliveira teria agido de forma abusiva, ignorado laudos e pareceres médicos quando determinou a transferência de Garotinho a um hospital “inapropriado para a enfermidade que o acometia, ameaçando de prisão médicos que se insurgiam contra tal decisão”. A filha dos ex-governadores e deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ) também assinou a reclamação disciplinar.

Eles alegaram também que o juiz teria amizade íntima com o coordenador de campanha de um adversário político de Garotinho e que isso seria uma prova de parcialidade. Afirmaram também que a conduta do magistrado é “incompatível com a dignidade, honra e o decoro de suas funções”.

O CNJ rejeitou conceder a liminar pedida e encaminhou os autos à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para apuração dos fatos.

Na primeira vez que analisou o caso, os conselheiros haviam concluído que não há indício de qualquer desvio conduta do juiz. Segundo destacou o relator, o corregedor-nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, o CNJ apontou que o juiz Glaucenir Silva de Oliveira não deixou de cumprir com serenidade e exatidão as disposições legais e atos de ofício, assim como não houve tratamento descortês aos litigantes.

Anthony Garotinho e Rosinha foram soltos ainda no fim do ano passado. O político, agora no PRP, é candidato ao governo do Rio nas eleições de outubro.

COM A PALAVRA, GAROTINHO

A assessoria de imprensa de Anthony Garotinho informa que ainda existe uma queixa-crime contra o juiz Glaucenir prestes a ser julgada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. No processo, foi anexado o laudo do médico Marcelo Jardim mostrando que Garotinho corria risco de morte súbita no caso de uma transferência de hospital. Garotinho lamenta que, mais uma vez, tenha prevalecido o corporativismo.

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