CNJ processa juiz que mentiu ter mestrado e doutorado para dar aulas

CNJ processa juiz que mentiu ter mestrado e doutorado para dar aulas

Gigli Cattabriga Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, declarou ser mestre e doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para lecionar Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Julia Affonso e Mateus Coutinho

02 de junho de 2016 | 16h34

FOTO: DIVULGAÇÃO

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O juiz Gigli Cattabriga Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, sediado em Minas, vai responder processo disciplinar por falsidade ideológica no Conselho Nacional de Justiça, a pedido da corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi. A informação foi divulgada pelo CNJ nesta quinta-feira, 2.

O TRT3 informou que o juiz se aposentou em agosto de 2014.

De acordo com o Conselho, para dar aulas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro Universitário de Lavras, o magistrado mentiu ao declarar que era mestre e doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para dar aulas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

“Após diversas solicitações de comprovação dos títulos, a UFMG comunicou a inexistência de qualquer conclusão de cursos de pós-graduação naquela instituição”, aponta nota do CNJ.

A nota do colegiado é intitulada “Magistrado que mentiu ter mestrado e doutorado é processado pelo CNJ.”

Cattabriga foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal. O magistrado também respondeu a procedimento administrativo disciplinar no TRT da 3ª Região.

“O Tribunal Pleno da corte aplicou a penalidade de censura, de caráter reservado”, informa o CNJ.

Segundo o Conselho, a corregedora nacional Nancy Andrighi considerou a penalidade muito branda para um caso tão grave. Por essa razão, propôs no Pedido de Providências 0003689-96.2011.2.00.0000 a Revisão Disciplinar que foi instaurada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por maioria de votos, na 13ª Sessão Virtual.

O espaço está aberto para manifestação do juiz Gigli Cattabriga Júnior.

COM A PALAVRA, O TRT3

O juiz Gigli Cattabriga Júnior já se aposentou por decisão do Tribunal Pleno do TRT-MG, em agosto de 2014.

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