CNJ decide retirar gradualmente segurança de juiz aposentado que disputará governo do MS

CNJ decide retirar gradualmente segurança de juiz aposentado que disputará governo do MS

Odilon de Oliveira, que vive sob escolta policial desde 1998, vai concorrer ao governo do Mato Grosso do Sul nestas eleições pelo PDT

Rafael Moraes Moura e Teo Cury/ BRASÍLIA

21 Agosto 2018 | 16h57

FOTO: CNJ

Brasília, 21/08/2018 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão plenária desta terça-feira (21) reduzir de maneira gradual a segurança do juiz federal aposentado Odilon de Oliveira, que vive sob escolta policial desde 1998 no Estado do Mato Grosso do Sul. O magistrado vai concorrer ao governo do Estado nestas eleições pelo PDT com o nome de candidato “Juiz Odilon”.

Conforme informou em maio o jornal O Estado de S. Paulo, 110 magistrados estão sob ameaça no País, conforme levantamento do CNJ obtido pela reportagem.

Odilon de Oliveira se aposentou no ano passado. A decisão dos conselheiros foi tomada com base em informações da Polícia Federal e do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) do CNJ, de que não havia mais a necessidade de proteção 24 horas de agentes da PF.

A candidatura de Odilon ao governo do Mato Grosso do Sul foi outro argumento utilizado para justificar a “descontinuidade” da proteção ao juiz.

“O fato de se lançar candidato ao cargo de governador representa um agravamento do risco – promovido por ele mesmo –, tendo em vista a rotina de uma campanha política. Envolve encontros com lideranças políticas, correligionários, o que não raro ocorre em rincões remotos, além da ampla divulgação da agenda. Apenas os candidatos à Presidência da República têm direito a escolta da Polícia Federal”, disse o relator do caso, o conselheiro Márcio Schiefler Fontes.

“Os órgãos técnicos analisaram a situação atual do magistrado e concluíram que: ou não há substâncias nas suspeitas de ameaças ou os episódios relatados não têm relação com risco para o magistrado”, destacou Schiefler.

DIVERGÊNCIA. A divergência na sessão foi aberta pelo corregedor-nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que destacou que foi uma escolha do juiz aposentado concorrer ao governo do Estado do Mato Grosso do Sul.

“Houve opção política feita pelo ex-juiz. Então, está fora da nossa jurisdição. Mais grave é fazer essa segurança com dinheiro público, enquanto falta segurança nas cidades. E a PF atestou que os fatos que justificavam a proteção não mais subsistem. Segurança para quê, se não há mais o perigo, conforme atestado da própria polícia? Se risco surgir vai ser pela campanha”, comentou Noronha. (Rafael Moraes Moura e Teo Cury)

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