Cinco são presos por fraudes em contratos na Saúde do Estado do Rio

Cinco são presos por fraudes em contratos na Saúde do Estado do Rio

Responsáveis pela organização social Instituto dos Lagos Rio, contratada para gerir unidades públicas de saúde, teriam desviado mais de R$ 9,1 milhões segundo o Ministério Público fluminense

Fábio Grellet e Marcio Dolzan / RIO

25 de junho de 2020 | 17h59

Hospital Estadual Alberto Torres é umas das unidades de Saúde gerenciadas pelo Instituto dos Lagos Rio. Foto: Divulgação

Cinco pessoas foram presas nesta quinta-feira, 25, sob acusação de desviar dinheiro da secretaria de Saúde do Estado do Rio por meio de contratos firmados entre 2012 e 2019. São responsáveis pela organização social Instituto dos Lagos Rio, que recebeu R$ 649 milhões do governo do Estado para gerir unidades públicas de saúde e, segundo o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), teria desviado mais de R$ 9,1 milhões. Outras duas pessoas seguem foragidas.

Além das prisões, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, nos municípios do Rio, Petrópolis, Itaboraí, São Paulo e Barueri. A ação foi deflagrada pelo MP-RJ com o nome de Operação Pagão.

Na casa de Fábio Andrade, um dos presos, foram apreendidos R$ 187.400, 2.156 dólares, 595 euros, 20 dólares canadenses e 25 pesos argentinos, segundo o MP-RJ. Na casa onde Juracy Batista de Souza Filho foi preso, foram apreendidos R$ 65.634, 7.000 dólares e uma máquina de contar dinheiro. Os foragidos são Gustavo de Carvalho Meres e Renê Borges Guimarães.

Além dos sete alvos de prisão, o grupo é composto por mais cinco integrantes, segundo o MP-RJ. Os 12 investigados foram denunciados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, e o processo tramita na 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

De acordo com os investigadores, o esquema funcionava durante procedimentos de aquisição de produtos ou terceirização de serviços necessários ao atendimento de Unidades de Pronto Atendimento e hospitais administrados pelo Instituto dos Lagos Rio. Empresas também envolvidas participavam dos procedimentos, e eram selecionadas, embora apresentassem preços superfaturados. Quando a empresa recebia o valor total, entregava parte dele aos dirigentes da organização ou a pessoas indicadas por eles. Segundo o MP-RJ, o repasse ocorria em dinheiro em espécie, sacados na boca do caixa, ou por meio de empresas de fachada, sempre a ocultar a verdadeira destinação dos recursos.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE

A secretaria estadual de Saúde informou que ‘todos os contratos estão sendo revistos, da organização social Lagos Rio e de todos os prestadores (de serviços) da secretaria’. Segundo a pasta, estão sendo feitas adequações no processo de fiscalização dos contratos, ‘com a contratação de novos fiscais e a informatização do setor’.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LAGOS RIO

A reportagem entrou em contato com o Instituto dos Lagos Rio e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANDRÉ DAMIANI, QUE DEFENDE JOSÉ MARCUS ANTUNES ANDRADE

“Causa repúdio o deferimento em junho de 2020, de prisão cautelar requerida em dezembro de 2019 contra o empresário José Marcus — pessoa idosa e de reputação ilibada –, sem que haja qualquer fato contemporâneo e individualizado capaz de sustentar medida tão extremada; pior ainda, em meio à Pandemia do COVID-19 .”

A prisão preventiva é ilegal porque constitui verdadeira antecipação de pena. Não há fundamento idôneo à prisão cautelar na medida em que José Marcus deixou a empresa (OS Lagos Rio) há mais de 8 meses. Além disso, nunca provocou qualquer embaraço às investigações.”

 

COM A PALAVRA, AS DEFESAS

A reportagem busca contato com as defesas dos presos. O espaço está aberto para manifestação.

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