Chefe do MP de São Paulo tira promotor que exigiu teste negativo de alunos e professores de investigação sobre volta às aulas nas escolas particulares

Chefe do MP de São Paulo tira promotor que exigiu teste negativo de alunos e professores de investigação sobre volta às aulas nas escolas particulares

Exigências feitas pelo promotor Cesar Ricardo Martins, da 6.ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, foram criticadas pelo secretário estadual da Educação

Rayssa Motta e Fausto Macedo

04 de fevereiro de 2022 | 20h56

Exigências do promotor foram criticadas pelo secretário estadual da Educação. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, decidiu tirar o promotor Cesar Ricardo Martins, da 6.ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, do inquérito civil que monitora as medidas de proteção contra a covid-19 adotadas pelas escolas particulares no retorno presencial em 2022.

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O promotor foi o responsável por disparar ofícios às instituições de ensino pedindo que todos os alunos e professores apresentassem teste negativo para frequentarem as aulas. Também noticiou que as atividades fossem suspensas por cinco dias para adaptação.

Em despacho nesta sexta-feira, 4, o chefe do Ministério Público de São Paulo determina a transferência da investigação para o Grupo de Atuação Especial da Educação (Geduc). O núcleo reivindica atribuição para cuidar do caso. A ordem de Sarrubbo vale até uma decisão definitiva sobre o conflito de competência, que deve ser tomada depois de ouvir o promotor.

“Em face da sensibilidade e urgência que envolvem as medidas de combate à Covid-19 no contexto da política educacional, designo o suscitante [Geduc] para a prática de atos até a decisão final sobre o conflito de atribuições”, escreve o procurador-geral de Justiça.

Mário Sarrubbo tirou promotor de inquérito civil até decisão final sobre competência. Foto: Divulgação / Assessoria de Imprensa

A decisão está fundamentada em dois pontos: a existência de um procedimento anterior e mais amplo no Geduc sobre o mesmo tema e a normatização do Ministério Público de São Paulo sobre a competência do Grupo de Atuação Especial da Educação.

A atuação do promotor Cesar Ricardo Martins abriu conflito com o governo. Ao tomar conhecimento das notificações, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse ao Estadão que não via ‘a menor possibilidade’ das recomendações expedidas prosperarem. “As escolas devem seguir os protocolos estabelecidos pelo Estado, pela área da Saúde”, defendeu.

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