Chances de Toffoli derrubar liminar de Marco Aurélio são ‘grandes’, avaliam ministros

Chances de Toffoli derrubar liminar de Marco Aurélio são ‘grandes’, avaliam ministros

Presidente do Supremo pode barrar decisão de colega que mandou soltar todos os condenados em segunda instância no País, abrindo caminho para o ex-presidente Lula

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

19 de dezembro de 2018 | 16h03

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Dida Sampaio/Estadão

Após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspender a execução da prisão após condenação em segunda instância, as chances de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega são grandes, avaliam integrantes da Corte ouvidos em caráter reservado.

A determinação de Marco Aurélio pegou de surpresa os ministros, e pode ser alvo de recurso da Procuradoria-Geral da República, que já estuda recorrer da decisão do ministro.

Caso isso aconteça, o recurso irá chegar às mãos de Toffoli diretamente. Apesar de o recesso judiciário começar somente na quinta-feira, 20, todos os pedidos que chegarem à Corte nesta quarta-feira, 19, a partir das 15h deverão ser encaminhados para a presidência, segundo apurou o Broadcast/Estado.

As chances da liminar cair com uma decisão de Toffoli são avaliadas como grandes por dois fatores, principalmente. Um é porque a liminar de Marco Aurélio foi vista como “muito abrangente”. Outro fato que pesa contra a determinação do ministro é que o julgamento das ações que tratam da prisão em segunda instância pelo plenário já tem data marcada, e deve ocorrer no dia 10 de abril de 2019. O dia foi inclusive conversado entre Toffoli e Marco Aurélio anteriormente. Somente depois disso Toffoli definiu a data de julgamento.

Atendendo a pedido do PC do B, Marco Aurélio decidiu individualmente nesta quarta-feira, último dia antes do recesso judiciário, suspender a execução da prisão após condenação em segunda instância. A liminar abre caminho para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso após a condenação do triplex do Guarujá ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A soltura não é automática. As defesas precisam entrar com pedido de liberdade na vara de execuções penais responsável pelo seu processo. No caso de Lula, a defesa já apresentou pedido à juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

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