CGU e PF investigam desvios de R$ 177 mi na saúde de Alagoas

CGU e PF investigam desvios de R$ 177 mi na saúde de Alagoas

Operação Correlatos, deflagrada nesta terça-feira, 8, cumpre 11 mandados de buscas e 27 de condução coercitiva de servidores públicos e empresários supostamente envolvidos em fraudes com recursos do SUS em contratos de materiais e serviços hospitalares e laboratoriais em Secretaria de Estado

Julia Affonso e Fausto Macedo

08 Agosto 2017 | 11h12

Foto ilustrativa: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou nesta terça-feira, 8, com a Polícia Federal (PF) a Operação Correlatos contra suposto esquema milionário de fraudes em licitações da Secretaria de Saúde de Alagoas. A investigação mostra desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da contratação de empresas com dispensa indevida de licitações, simulação de valores ou de situações emergenciais.

A Operação Correlatos cumpre 11 mandados de busca e apreensão nas cidades alagoanas de Maceió e Arapiraca, além de Recife, Paulista (PE), Aracaju e Brasília.

Também estão sendo cumpridos 27 mandados de condução coercitiva de funcionários públicos e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares.

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Participam da ação 100 policiais federais e 10 auditores da CGU.

A etapa inicial da Correlatos verificou o fracionamento ilegal nas aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada compra tivesse valor menor ou igual ao limite estipulado pela Lei nº 8.666/93, de R$ 8 mil, para burlar o regime licitatório.

As empresas escolhidas montavam processos com pesquisas de preços simuladas, com três propostas de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos falsos. A análise dos quadros evidenciou a ligação familiar entre os sócios. Os fatos denunciados ocorreram entre 2015 e 2016.

Levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transparência do Estado indicam que a Secretaria de Saúde de Alagoas, no período de 2010 a 2016, contratou um total de R$ 237.355.858,91 por meio de dispensas de licitação.

Desse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado com recursos do SUS.

As investigações apontam ainda que os gestores da Saúde ‘não planejaram a compra de materiais básicos’ – como kits sorológicos, bolsas de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos hospitalares.

No Hemocentro de Alagoas (Hemoal), foi necessário comprar emergencialmente as bolsas para armazenamento, destaca o Ministério da Transparência.

A Operação Correlatos mobiliza um efetivo de 100 policiais federais e 10 auditores da CGU.

Os investigados poderão responder por falsidade ideológica e organização criminosa, além das sanções previstas na Lei nº 8.666/93. As penas máximas previstas podem chegar a 22 anos de prisão.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DA SAÚDE DE ALAGOAS

“A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) acompanha as investigações dos órgãos competentes e está à disposição para fornecer o que for necessário para o seu andamento. A Sesau ressalta que não compactua com qualquer tipo de ilicitude e que todas as medidas legais cabíveis serão tomadas caso se comprovem irregularidades.”

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