Cerveró pede Dilma como testemunha de defesa

À Justiça Federal, advogado alega incompetência do juiz Moro, pede absolvição do réu e rejeição da denúncia; se ação prosseguir, defesa lista presidente no rol de testemunhas

Redação

26 de janeiro de 2015 | 15h35

Por Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

O ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, solicitou nesta segunda-feira, 26, à Justiça Federal do Paraná que intime a presidente Dilma Rousseff como testemunha de defesa na ação penal contra o executivo. A solicitação faz parte da manifestação do advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, encaminhada à Justiça Federal e que pede a absolvição do réu e a rejeição da denúncia contra ele. É  a primeira vez que um réu da Lava Jato cita nominalmente a presidente.

No documento de 18 páginas, Ribeiro alega inicialmente a incompetência do juiz Sérgio Moro para julgar a ação. “A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal narra fatos e condutas pretensamente ocorridos na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, evidenciando-se a manifesta incompetência desse MM. Juízo para processar e julgar a presente demanda”, afirma o defensor no documento.

Nestor Cerveró. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Nestor Cerveró. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Além disso, ele afirma que houve cerceamento da defesa, pois até hoje não teve acesso à íntegra da delação premiada de Paulo Roberto Costa, e pede a absolvição sumária do réu e a rejeição da denúncia “em razão da inexistência de suporte probatório mínimo com consequente extinção do processo sem resolução do mérito”, continua. Por fim, o defensor afirma que “caso não se entenda pela extinção do processo, com ou sem resolução do mérito, requer sejam intimadas as testemunhas indicadas no rol em anexo”.

Dentre o rol de testemunhas estão a presidente, os ex-presidentes da Petrobrás José Sergio Gabrielli e José Carlos de Lucca que dirigiu a estatal na década de 1990 e atualmente é presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).

Não é a primeira vez que a defesa do ex-diretor tenta ligar Dilma ao escândalo da Lava Jato. No começo do mês Ribeiro encaminhou uma petição à Justiça Federal com um parecer contratado por Cerveró apontando “negligência, violação do dever de diligência e precipitação desnecessária” do Conselho de Administração da estatal na compra da Refinaria de Pasadena – mais emblemático escândalo da estatal petrolífera, que teria gerado um prejuízo de US$ 792 milhões. A presidente Dilma Rousseff presidia o Conselho da estatal petrolífera na época da compra, 2006.

Na ação penal, Cerveró e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, são acusados de receberem propina de cerca de US$ 30 milhões para viabilizar contratos de navios-sonda para a Petrobrás. Os pagamentos teriam sido feitos por Júlio Camargo, representante da empresa Toyo Setal, a Baiano, que atuaria diretamente na Diretoria Internacional, na época dos fatos comandada por Cerveró.

A reportagem entrou em contato via e-mail com a assessoria de José Carlos de Lucca, mas ainda não obteve retorno.

COM A PALAVRA, O PALÁCIO DO PLANALTO:

Procurado tão logo a defesa de Cerveró protocolou a defesa preliminar na Justiça Federal em que pedia a intimação de Dilma, o Palácio do Planalto respondeu às 17h40 desta segunda – pouco mais de uma hora após a desistência dos advogados do ex-diretor – que não irá se manifestar sobre o assunto.

COM A PALAVRA, JOSÉ SERGIO GABRIELLI:

“José Sérgio Gabrielli esclarece que foi arrolado como testemunha porque à época da aquisição era o presidente da estatal. Ele está à disposição para prestar, na condição de testemunha, qualquer esclarecimento à Justiça.”

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