Cenário econômico: retomada do crescimento ou dead cat bounce?

Cenário econômico: retomada do crescimento ou dead cat bounce?

Henrique Arake*

25 de abril de 2017 | 04h00

Henrique Arake. Foto: Arquivo Pessoal

Henrique Arake. Foto: Arquivo Pessoal

Recentemente, um estudo do SCPC Boa vista divulgou um cenário que, lido isoladamente, pode levar a uma conclusão prematuramente otimista: a de que a crise econômica do país foi resolvida e que caminhamos para uma recuperação.

Segundo os dados divulgados, houve uma redução tanto nos pedidos de falência (9,9%) como nos de recuperação (15,2%) em relação ao mesmo período de 2016, o que, segundo nota divulgada pela empresa, esboçaria “sinais mais sólidos dos indicadores de solvência”. O problema com a divulgação dessa nota é que o recorte distorceu um pouco a realidade apresentada pelos demais números da série.

Em primeiro lugar, se analisarmos o acumulado nos últimos 12 (doze) meses, verificamos que houve um aumento de 3,6% nos pedidos de falência e de 18% nos pedidos de recuperação judicial.

Por outro lado, analisados mês a mês, temos que de janeiro a fevereiro de 2017 e desse mês a março de 2017, tivemos também aumentos no número de falências (28,7% e 24,3%) e de recuperações judiciais (76,3% e 27,7%).

Ademais, outro dado não comentado na referida nota foram os números de falências deferidas (e não apenas requeridas). Por que esse dado é importante? Simples: o requerimento de falência pode ocorrer por uma série de fatores. Desde a inadimplência injustificada de créditos superiores a 40 salários mínimos, execuções judiciais frustradas ou pela prática dos chamados atos falimentares (art. 94, I, II e III, da Lei nº 11.101/05). Porém, muitos desses pedidos são indeferidos ou, em alguns casos, o devedor pode realizar o chamado depósito elisivo (art. 98, parágrafo único, da Lei nº 11.101/05), que impede a decretação de sua falência.

Dito de outra forma, é bastante complicado tentar correlacionar uma (aparente) redução do número de falências requeridas com algum indício de recuperação da crise econômica vivida pelo país.

De outro lado, a análise do número de falências decretadas é muito mais interessante, pois importa na demonstração do número real de empresários que tiveram sua derrocada financeira sentenciada. Aqui, não se tem margem para dúvidas: a insolvência do empresário foi reconhecida judicialmente e o concurso de credores foi instaurado para liquidação completa do acervo empresarial. Esse dado é tão abrangente que engloba, ademais, até as recuperações judiciais que foram requeridas, mas restaram frustradas. Seja porque o Plano de Recuperação Judicial foi rejeitado pelos credores (art. 56, §4º, da Lei nº 11.101/05), seja porque o Plano foi descumprido pelo empresário recuperando (art. 61, §1º, da Lei nº 11.101/05).

E o que a série divulgada demonstra é que, comparativamente com o primeiro trimestre de 2016, houve um aumento de 7,6% no número de falências decretadas, sendo que, de janeiro a fevereiro de 2017, houve um aumento de 38,9 % e de fevereiro a março de 2017, um aumento de 24%, resultando num aumento acumulado de 14,8% nos últimos 12 meses.

Infelizmente, tudo leva a crer que estamos diante de um dead bounce cat[1], e não de uma retomada. Dead bounce cat é uma alegoria muito comum nos mercados financeiros em que até mesmo um gato morto pode quicar (subir momentaneamente) se arremessado ao fundo com força o suficiente. Trocando em miúdos, a nossa economia caiu tão rápido e de forma tão violenta que não é de se esperar que ela tenha um suspiro breve até encontrar o fundo a partir do qual poderá retomar o crescimento.

Os números divulgados na nota da SCPC Boa Vista devem ser lidos com cautela, pois aparentemente foi pinçado o único recorte de dados que demonstraria algum tipo de melhoria no cenário econômico. A rigor, os demais dados da série indicam que o fundo do poço parece ainda não ter chegado.

*Henrique Arake é especializado em fraudes corporativas, falências e recuperações judiciais, e sócio de machado Gobbo advogados.

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[1] Dead bounce cat é uma alegoria muito comum nos mercados financeiros em que até mesmo um gato morto pode quicar (subir momentaneamente) se arremessado ao fundo com força o suficiente. Trocando em miúdos, a nossa economia caiu tão rápido e de forma tão violenta que não é de se esperar que ela tenha um suspiro breve até encontrar o fundo a partir do qual poderá retomar o crescimento.

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