Celulares que coronel Lima escondeu no sofá vão ser desbloqueados em laboratório

Celulares que coronel Lima escondeu no sofá vão ser desbloqueados em laboratório

Lava Jato manda submeter a perícia aparelhos do amigo do ex-presidente Michel Temer que se recusou a fornecer as senhas

Julia Affonso

29 de março de 2019 | 17h13

O Ministério Público Federal, no Rio, informou ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, que vai enviar os celulares do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, a um laboratório para que as senhas dos aparelhos sejam quebradas. A força-tarefa da Lava Jato relatou ao magistrado que o amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB) se recusou a fornecer os códigos de acesso.

Documento

Coronel Lima, Temer, o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros investigados foram presos dia 21 pela Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Todos foram soltos quatros dias depois pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2).

No dia em que foi preso, coronel Lima foi alvo também de buscas da Polícia Federal. Em relatório, investigação narrou que o amigo de Temer ‘tentou ludibriar a equipe responsável pela busca e apreensão, escondendo dois aparelhos celulares sob a almofada do assento do sofá em que se encontrava’’.

“A equipe se deslocou ao endereço, onde chegou por volta das 13 horas do dia 21 de março de 2019. Ao chegar no apartamento, situado no 210 andar, a entrada foi franqueada por uma das empregadas do investigado”, relatou a Federal.

“O investigado estava sentado em um sofá. Pessoalmente, entreguei-lhe mandados de busca domiciliar e de prisão temporária para que atestasse o recebimento de uma via de casa. Ele, então, levantou-se para pegar os óculos. Então, um celular começou a tocar. Estranhamente, o aparelho não estava visível. Tirando as almofadas do sofá, encontrei os dois aparelhos embaixo delas.”

No documento a Bretas, a força-tarefa afirma que o coronel Lima ‘buscou ocultar da equipe policial com ordem judicial para a apreensão de celulares dois aparelhos que, tudo indica, contêm provas de interesse da investigação’.

“Fato por si só autorizaria a decretação de prisão preventiva pela conveniência da instrução criminal”, alertam os procuradores.

Entenda a denúncia contra Temer e seus aliados

O Ministério Público Federal, no Rio, denunciou criminalmente o ex-presidente, Moreira Franco e outros sete investigados por supostos desvios de R$ 18 milhões nas obras da usina nuclear de Angra 3.
A Procuradoria da República apresentou duas acusações formais contra Michel Temer. Uma por corrupção e lavagem de dinheiro e outra por peculato e lavagem de dinheiro.

Foram denunciados também o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em razão da manutenção em contas no exterior de valores que chegam a 15 milhões de francos suíços (quase R$ 60 milhões). Segundo a Lava Jato, os valores estão relacionados a atividades ilícitas.

Na primeira denúncia, a força-tarefa da Lava Jato aponta que Michel Temer, Moreira Franco, o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi, José Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann cometeram crimes de corrupção passiva, peculato (apropriação de verbas públicas) e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, os crimes envolvem a contratação irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltd, da Argeplan e da Engevix para a execução do contrato de engenharia eletromecânico 01 da usina nuclear de Angra 3. Os denunciados teriam se apropriado de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos.

A Lava Jato afirma que nesses pagamentos foram realizadas lavagens de dinheiro por meio de pagamentos de empresas como a Construbase Engenharia, que repassava valores para a PDA Projetos, controlada pelo coronel Lima. Os investigadores registram que o beneficiário final era o ex-presidente. O almirante Othon e suas filhas são acusados por ocultação de R$ 60 milhões no exterior.

Na segunda denúncia, Michel Temer, Moreira Franco, coronel Lima, Othon Luiz Pinheiro da Silva, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.

As denúncias serão analisadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que mandou prender Michel Temer, Moreira Franco e outros oito alvos da Descontaminação. Se o magistrado aceitar as acusações, o ex-presidente responderá a ações perante a Justiça Federal fluminense.

Temer foi preso no dia 21 quando saía de casa em São Paulo. O ex-presidente passou quatro dias recolhido na Superintendência da Polícia Federal do Rio em uma sala de 46m². Na segunda, 25, o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) mandou soltar o emedebista e outros sete alvos da Descontaminação.

Entenda a Descontaminação

A operação que levou o emedebista à prisão está ligada a uma investigação iniciada pela Procuradoria-Geral da República durante o período em que Michel Temer ainda estava na presidência. Após o fim do mandato e a perda do foro privilegiado, o inquérito foi transferido para a Lava Jato Rio.

De acordo com o Ministério Público Federal, para a execução do contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, a Eletronuclear contratou a empresa AF Consult Ltd, que se associou às empresas AF Consult do Brasil e Engevix. Controlam a empresa AF Consult do Brasil a finlandesa AF Consult Ltd e a Argeplan, que tem como um dos sócios o coronel Lima.

A Lava Jato aponta que a AF Consult do Brasil e a Argeplan não tinham pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços e, por isso, houve a subcontratação da Engevix, que era a responsável por executar de fato o serviço. No curso do contrato, destaca a Lava Jato, o coronel Lima solicitou ao sócio da Engevix o pagamento de propina em benefício de Michel Temer.

As investigações identificaram que que os pagamentos feitos à AF Consult do Brasil envolveram a apropriação de R$ 10,859 milhões dos cofres públicos. Segundo a Lava Jato, os pagamentos eram ‘totalmente indevidos’, porque a empresa não possuía capacidade técnica nem pessoal para a prestação dos serviços para os quais foi contratada.

Também são parte da mesma denúncia atos de lavagem de dinheiro por meio da transferência de mais de R$ 14 milhões através de contratos fictícios entre a Construbase, de Vanderlei de Natale, e a PDA Projetos, de Coronel Lima. A mesma denúncia também relatou uma ocultação de cerca de R$ 60 milhões em contas na Suíça pelo almirante Othon Pinheiro e suas filhas.

A segunda denúncia trata da propina paga pela Engevix no final de 2014, através de transferências, de cerca de R$ 1,091 milhão por meio da empresa Alumi Publicidades. Para justificar as transferências de valores, foram simulados contratos de prestação de serviços da empresa PDA Projetos, controlada por Coronel Lima, para a empresa Alumi, sem a prestação dos serviços correspondentes. A Lava Jato destaca que o empresário que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o coronel Lima e também para Moreira Franco.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, DEFENSOR DE TEMER

“Foi um show de horrores a coletiva hoje (sexta, 29) do Ministério Público Federal para anunciar e ‘explicar’ as duas denúncias apresentadas contra Michel Temer.

Repetiu o processo midiático do dia em que foi preso o ex-Presidente.

Como se dá com as acusações que não se sustentam em nenhum elemento idôneo, mas apenas em suposições e na débil palavra de delatores, essas aleivosias lançadas partem da falsa premissa de que seria ilícito qualquer contato mantido entre Temer e Moreira Franco, uma relação que nada tem de ilegal ou ilegítima.

São ambos quadros importantes do MDB, sendo Temer o seu presidente licenciado, e Moreira o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, e é absolutamente natural que mantenham contatos frequentes, sem que isso indique alguma atitude escusa.

Mais uma vez, pretende-se tornar criminosa a prática política no Brasil, o que é inadmissível!

Quanto às denúncias, cujo conteúdo foi divulgado à imprensa antes de estar disponível aos advogados, nos autos – o que já se tornou costume abjeto nessas ações pirotécnicas –, elas não têm nenhum fundamento sério, e insistem em versões fantasiosas, como a de que Temer teria ingerência nos negócios realizados por empresa que nunca lhe pertenceu.

A partir disso, constrói-se uma tese acusatória completamente dissociada da realidade, usando-se, inclusive, fatos que são objeto de outros feitos.

Conviria que, com muita urgência, as autoridades que insistem em tratar Michel Temer como inimigo público passassem a respeitar a Constituição e o ordenamento jurídico, e encontrassem ao menos um pouco de senso do ridículo!”

Eduardo Carnelós

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ANTONIO SÉRGIO DE MORAES PITOMBO, DEFENSOR DE MOREIRA FRANCO

“A denúncia reproduz a versão do delator Antunes Sobrinho. Além disso, a narrativa do Ministério Público não se atém aos fatos da delação, incluindo ilações sem qualquer respaldo probatório. As imputações apresentadas serão afastadas no curso do processo.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO FERNANDO FERNANDES, QUE DEFENDE OTHON LUIZ PINHEIRO

Fernando Fernandes, advogado que representa Othon Pinheiro e as duas filhas do militar da reserva, afirmou ontem que estava fora do Brasil. Disse ainda que não vai se manifestar “até acesso integral” à acusação.

COM A PALAVRA, VANDERLEI DE NATALE

“A defesa de Varderlei, representada por Fernando José da Costa, recebeu com surpresa e indignação a denúncia contra Vanderlei por peculato, crime praticado por funcionário público, por valores recebidos da Eletronuclear, primeiro porque nunca foi funcionário público e segundo porque nunca prestou servições à Eletronuclear ou recebeu dela qualquer valor.

Da mesma forma contesta veementemente a denúncia por lavagem, primeiro porque não recebeu valores das empresas do Lima, pelo contrário, depositou valores nesta conta e segundo porque tais fatos, segundo decisão do Ministro Barroso, do STF, devem ser apurados pela justiça de São Paulo.

Sobre recurso ou novo pedido de prisão, apesar de entendermos inexistir elementos que o justifiquem, espera-se que ao menos individualize as condutas de cada um e não se pleiteie prisão em bloco.

Sobre uma lamentável afirmação da força-tarefa do Rio de que Vanderlei escondeu um notebook embaixo de um sofá com a ajuda de uma funcionária, como é de conhecimento destes Procuradores, Vanderlei não se encontrava na empresa, nem em sua casa quando soube da busca e apreensão, assim, como alguém que não se encontra no local de uma busca e apreensão pode esconder algo? Melhor seria se a força-tarefa explicasse o envio de documentos sigilosos à mídia colhidos na casa de Vanderlei, que incidem na prática de crime de violação de sigilo funcional.”

COM A PALAVRA, ALEXANDRE SINIGALLIA E PAOLA FORNEZIGO, DEFENSORES DE CARLOS ALBERTO COSTA E MARIA RITA FRATEZI

Os advogados Alexandre Sinigallia e Paola Forzenigo, que exercem a defesa de Carlos Alberto Costa e Maria Rita Fratezi declararam que somente a partir da citação no processo, e não de uma espetaculosa divulgação pelo Ministério Público Federal, que os acusados serão regularmente cientificados dos termos da denúncia. E é, também, nesse momento processual adequado que sobre ela se manifestarão e demonstrarão tanto sua inocência, quanto a imprestabilidade da acusação.

COM A PALAVRA, MAURÍCIO SILVA LEITE E CRISTIANO BENZOTA, QUE DEFENDEM O CORONEL LIMA

Os advogados Maurício Silva Leite e Cristiano Benzota, que defendem João Baptista Lima Filho, declararam que chama a atenção a apresentação de denúncia pelo Ministério Público logo após a Procuradora Geral da República pedir a instauração de inquérito para investigar os mesmos fatos, o que demonstra o açodamento no oferecimento da denúncia e a ausência de elementos concretos para a instauração da ação penal”

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