Celso de Mello prorroga por 30 dias inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

Celso de Mello prorroga por 30 dias inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

Decano do Supremo também pediu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, inclua na pauta de julgamentos do tribunal o recurso de Bolsonaro, que busca autorização para depor por escrito no inquérito em que é investigado

Breno Pires/BRASÍLIA

05 de outubro de 2020 | 14h01

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Às vésperas de se aposentar no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal, como acusou o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito pela PF, que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

É possível que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal venha a assumir a relatoria do caso. O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de Celso de Mello, que é o decano da Corte e se aposenta no próximo dia 13. É praxe no STF que novos ministros herdem os processos de seus antecessores.

Há, porém, a possibilidade de haver uma redistribuição de relatoria, para que o caso que ameaça Bolsonaro não fique nas mãos de seu indicado. O nome de Marques foi enviado pelo presidente ao Senado, com apoio do Centrão, grupo que reúne partidos do centro e da centro-direita. Nas redes sociais, porém, militantes bolsonaristas se opõem à indicação, sob o argumento de que Marques não é defende a agenda conservadora. Caberá aos senadores sabatinar o desembargador para confirmar ou rejeitar a nomeação.

Celso de Mello também pediu nesta segunda-feira, 5, que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclua na pauta de julgamentos do tribunal o recurso de Bolsonaro, que busca autorização para depor por escrito no inquérito em que é investigado.

A expectativa é de que Fux indique o processo para julgamento já nesta quarta-feira, 07, em razão da proximidade da aposentadoria de Mello. Auxiliares de Fux afirmam que seria difícil o presidente recusar este “último pedido” do decano do STF.

Mello havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente à Polícia Federal, que chegou a enviar ofício ao Planalto para fazer o agendamento. Mas a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende Bolsonaro no inquérito, solicitou que o presidente tivesse o mesmo direito antes concedido a Michel Temer, seu antecessor no cargo.

Dois ministros do Supremo, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, permitiram que Temer prestasse depoimento por escrito em inquéritos nos quais ele era investigado. A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido da defesa de Bolsonaro.

Durante um período de licença médica de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio Mello, atuando em substituição ao decano, tomou a decisão de suspender o inquérito, até que o plenário do tribunal decidisse sobre o pedido da AGU.

A apuração busca identificar se o Bolsonaro agiu ilegalmente ao determinar mudanças no comando da Polícia Federal. A suspeita foi levantada por Moro, que decidiu deixar o governo após o presidente demitir o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Moro havia indicado Valeixo ao cargo e tinha nele um homem de confiança.

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