Celso de Mello arquiva processo de Bolsonaro contra Jean Wyllys

Celso de Mello arquiva processo de Bolsonaro contra Jean Wyllys

Queixa-crime de injúria e calúnia foi apresentada após o deputado se referir a Bolsonaro como 'fascista' e 'burro' durante entrevista em agosto do ano passado

Paulo Roberto Netto

01 Dezembro 2018 | 19h03

O deputado federal Jean Wyllys. Foto: Fabio Motta/Estadão

O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, arquivou processo movido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL). A ação de injúria e calúnia é baseada em uma entrevista que o parlamentar concedeu ao jornal cearense ‘O Povo’, em agosto do ano passado.

A queixa-crime foi apresentada por Gustavo Bebianno, à época advogado de Bolsonaro e hoje indicado para a Secretaria-Geral da Presidência. Segundo ele, apesar de Jean Wyllys não ter citado Bolsonaro nominalmente, teria se referido ao então deputado como “fascista”, “burro”, “ignorante”, “desqualificado”, “racista” e “canalha”.

O pedido destacava que Wyllys teria cometido calúnia quando comentou, durante a entrevista, que Bolsonaro recebeu uma quantia ilegal da JBS.

Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil Foto: Adriano Machado/Reuters

Durante a apresentação da denúncia, a assessoria de Jean Wyllys afirmou ‘categoricamente’ que o deputado não teria cometido nenhum ato ilícito.

O caso foi distribuído a Celso de Mello, que determinou a extinção da punibilidade da denúncia. A causa é concedida em casos de decadência (perda do direito da vítima em oferecer a queixa), perempção (abandono ou inércia na movimentação do processo), prescrição ou renúncia da queixa.