‘Celeridade do julgamento conspira a favor de Lula’, diz OAB

‘Celeridade do julgamento conspira a favor de Lula’, diz OAB

Claudio Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma que 'independência do Judiciário tem que ser fator predominante'

Luiz Vassallo

24 de janeiro de 2018 | 05h05

Cláudio Lamachia. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Claudio Lamachia afirma que a ‘independência do Judiciário tem que ser fator predominante’ no julgamento do ex-presidente Lula e pede para que a decisão do Tribunal da Lava Jato seja respeitada, ‘seja ela qual for’. Ele ainda defende a celeridade no processo, na contramão das reclamações de aliados do petista contra a velocidade do TRF-4.

Inconformado com a pena de 9 anos e 6 meses de prisão imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, a Corte de apelação da Lava Jato. Ele nega ser dono do imóvel do Guarujá, que é visto pelo magistrado, em sentença de julho de 2017, como propina de R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS.

Advogados de Lula e aliados políticos têm criticado a celeridade do TRF-4, que marcou o julgamento de sua apelação para esta quarta-feira, 24.

“É fundamental para o próprio direito do réu quer o processo tenha celeridade. Isso conspira a favor dele. Os interesses do réu. Seja ele ou qualquer outro réu. Se alguém está se defendendo em juízo e essa pessoa se considera inocente, quanto antes puder provar a sua inocência, melhor será”, afirma Lamachia.

Para o presidente da OAB, apesar de ‘manifestações dos dois lados’ e pressão da opinião pública, ‘a independência do judiciário tem de ser o fator predominante em uma decisão como esta ou em qualquer outro julgamento’.

“O que espero é que o julgamento dele reforce cada vez mais a independência do Poder Judiciário, que não se pode tratar Justiça como de esquerda ou de direita. Justiça é nos termos da lei. E, a gente tem, a partir de uma decisão, seja ela qual for, de respeitar o entendimento manifestado em juízo, seja ele qual for, sob pena de estarmos conspirando contra o próprio estado democrático de direito. Misturar política com justiça é algo extremamente equivocado”, conclui.

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