Caso Johnny Depp e os perigos da Justiça parcial

Caso Johnny Depp e os perigos da Justiça parcial

Carolina McCardell e Celia Godoy Nakamura*

10 de maio de 2022 | 09h25

Carolina McCardell e Celia Godoy Nakamura. FOTO: DIVULGAÇÃO

Os detalhes escabrosos revelados durante o julgamento da separação dos atores Johnny Depp e Amber Heard, ainda em andamento, ecoam nas mídias sociais do mundo inteiro e nos levam a refletir sobre a recuperação de alguns princípios estruturados há séculos para garantir uma decisão justa. O principal é o da imparcialidade da Justiça.

Em 1952, a Orquestra Filarmônica de Boston adotou uma técnica inédita para selecionar seus músicos: a blind audition, a utilização de um artefato que impede que selecionadores e candidatos se vejam. A blind audition se disseminou entre diversas orquestras a partir dos anos 70 e hoje é elemento essencial do programa The Voice, em suas diversas edições pelo mundo.

O principal objetivo era simples: verificar se o fato de o candidato ser uma mulher influenciava ou não em sua aprovação. Depois da popularização das blind auditions, o número de mulheres integrantes em orquestras passou para 25%, segundo relatório publicado em 2000 por Claudia Goldin, professora de Economia da Universidade de Harvard, e Cecilia Rouse, presidente do Conselho de Consultores Econômicos do governo Joe Biden.

Os selecionadores mimetizaram o clássico símbolo da Justiça, a mulher vendada com a balança nas mãos, ao colocarem uma venda em seus próprios olhos para que fossem imparciais em suas escolhas. Assim como a Justiça mantém seus olhos vendados para que não se influencie por características físicas e mantenha sua isonomia.

Porém, a ascensão das redes sociais, além de possibilitar reações imediatas e de massa da opinião pública, provocou um outro efeito: retiraram a venda dos olhos da Justiça em determinadas situações, o que é perigoso, pois pode provocar, em muitos casos, injustiças irreparáveis.

O caso Depp X Heard nos lembra que o senso comum, em um processo de separação, considera a mulher a vítima e o homem seu carrasco. A justificativa procede de fatos incontestáveis, entre outros, o assustador aumento de casos de violência contra a mulher e as inúmeras denúncias feitas por celebridades, como os depoimentos de mais de 80 atrizes de Hollywood que levaram o produtor Harvey Weinstein a ser condenado a 23 anos de prisão.

No entanto, esse processo ensina que nem sempre é desta forma: atos de violência, atitudes escatológicas, exposição das intimidades do casal, crimes de difamação e outras atrocidades não são exclusivas de um determinado gênero.

Depp exige de sua ex-esposa uma indenização de US$ 58 milhões por um artigo publicado por ela em 2018, que levou ao rompimento de diversos contratos e o afastou das gravações da continuação da franquia Piratas do Caribe e Animais Fantásticos.

Por sua vez, Heard exige de Depp uma indenização de US$ 100 milhões por supostas agressões provocadas por ele. Tais acusações foram derrubadas, uma após a outra, pelas testemunhas, perícias e provas apresentadas

Se a resposta a Depp veio a galope, na figura desses rompimentos de compromissos de trabalho, a pressão para que Heard sofresse a mesma pena, tendo cenas excluídas do filme Aquaman 2, chegou em cima de uma tartaruga, somente em 2022.

Nesses casos, não há vencedores. Reforçamos que a vilania e a má-fé não são exclusividade de um gênero. É preciso voltar a valorizar os princípios básicos do devido processo legal, provas, contraditório, sistema recursal e outras garantias e direitos das partes. Se uma justiça tardia é falha, uma justiça instantânea e movida à emoção é ainda mais.

*Carolina McCardell e Celia Godoy Nakamura, sócias do escritório McCardell & Godoy Advogadas, especializadas em Direito das Famílias

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