A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a um casal do município de Acari, no Rio Grande do Norte. A indenização é por causa de um alagamento por esgoto da casa onde eles moram.
O Estado do Rio Grande do Norte também foi condenado a indenizar o casal em R$ 2.581 por danos materiais.
Acari, localizada a 215 kms de Natal, é um município com cerca de 11 mil habitantes.
O casal entrou com ação judicial contra a Caern e Acari alegando que têm problemas frequentes de entupimento de esgoto na rua em que moram desde 2014.
Os problemas estariam ligados a um erro de construção. Segundo o casal, eles e outros moradores reclamaram à Caern, o que não adiantou.
Em 2015, em um dia de chuva, um entupimento fez com que a residência do casal fosse alagada por esgoto, que invadiu os cômodos e fez com que eles perdessem muitos apetrechos de uso pessoal.
O casal afirma que não era possível permanecer na residência por causa do cheiro e que eles tiveram que passar alguns dias alojados na casa de parentes.
Alegam que foram à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, onde fizeram um protocolo de reclamação. No entanto, segundo afirmam, a companhia realizou 'um serviço provisório que não resolveu o problema'.
Tanto a Caern quanto o município de Acari alegaram ilegitimidade para responder à ação judicial.
Para o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da Vara Única de Acari, 'inexiste a ilegitimidade para responder à ação alegada pela empresa de saneamento'.
Ele afastou a responsabilidade de Acari, porque entendeu que não ficou demonstrada omissão.
O magistrado considerou que ficou caracterizada a falha da Caern em evitar a situação danosa e condenou a companhia a pagar R$ 8 mil em danos morais ao casal, além de condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar indenização de R$ 2.581 por danos materiais, baseando o valor no orçamento anexado pelo casal.
COM A PALAVRA, A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN)
Por meio de sua assessoria, a Caern afirmou que não comenta processos judiciais.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A reportagem entrou em contato com o governo do Rio Grande do Norte, mas não obteve resposta até o momento desta publicação. O espaço está aberto para manifestação.