Casal no Rio Grande do Norte será indenizado por inundação de esgoto

Casal no Rio Grande do Norte será indenizado por inundação de esgoto

Caso ocorreu em 2015, depois de uma chuva que atingiu Acari, a 215 quilômetros de Natal; moradores alegam perda de muitos bens

Heloísa Scognamiglio, especial para O Estado

26 de outubro de 2019 | 14h00

Foto: Pixabay

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a um casal do município de Acari, no Rio Grande do Norte. A indenização é por causa de um alagamento por esgoto da casa onde eles moram.

O Estado do Rio Grande do Norte também foi condenado a indenizar o casal em R$ 2.581 por danos materiais.

Acari, localizada a 215 kms de Natal, é um município com cerca de 11 mil habitantes.

O casal entrou com ação judicial contra a Caern e Acari alegando que têm problemas frequentes de entupimento de esgoto na rua em que moram desde 2014.

Os problemas estariam ligados a um erro de construção. Segundo o casal, eles e outros moradores reclamaram à Caern, o que não adiantou.

Em 2015, em um dia de chuva, um entupimento fez com que a residência do casal fosse alagada por esgoto, que invadiu os cômodos e fez com que eles perdessem muitos apetrechos de uso pessoal.

O casal afirma que não era possível permanecer na residência por causa do cheiro e que eles tiveram que passar alguns dias alojados na casa de parentes.

Alegam que foram à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, onde fizeram um protocolo de reclamação. No entanto, segundo afirmam, a companhia realizou ‘um serviço provisório que não resolveu o problema’.

Tanto a Caern quanto o município de Acari alegaram ilegitimidade para responder à ação judicial.

Para o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da Vara Única de Acari, ‘inexiste a ilegitimidade para responder à ação alegada pela empresa de saneamento’.

Ele afastou a responsabilidade de Acari, porque entendeu que não ficou demonstrada omissão.

O magistrado considerou que ficou caracterizada a falha da Caern em evitar a situação danosa e condenou a companhia a pagar R$ 8 mil em danos morais ao casal, além de condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar indenização de R$ 2.581 por danos materiais, baseando o valor no orçamento anexado pelo casal.

COM A PALAVRA, A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN)

Por meio de sua assessoria, a Caern afirmou que não comenta processos judiciais.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A reportagem entrou em contato com o governo do Rio Grande do Norte, mas não obteve resposta até o momento desta publicação. O espaço está aberto para manifestação.

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