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Casal no Rio Grande do Norte será indenizado por inundação de esgoto

Caso ocorreu em 2015, depois de uma chuva que atingiu Acari, a 215 quilômetros de Natal; moradores alegam perda de muitos bens

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Por Heloísa Scognamiglio
Atualização:

 Foto: Pixabay

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a um casal do município de Acari, no Rio Grande do Norte. A indenização é por causa de um alagamento por esgoto da casa onde eles moram.

O Estado do Rio Grande do Norte também foi condenado a indenizar o casal em R$ 2.581 por danos materiais.

Acari, localizada a 215 kms de Natal, é um município com cerca de 11 mil habitantes.

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O casal entrou com ação judicial contra a Caern e Acari alegando que têm problemas frequentes de entupimento de esgoto na rua em que moram desde 2014.

Os problemas estariam ligados a um erro de construção. Segundo o casal, eles e outros moradores reclamaram à Caern, o que não adiantou.

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Em 2015, em um dia de chuva, um entupimento fez com que a residência do casal fosse alagada por esgoto, que invadiu os cômodos e fez com que eles perdessem muitos apetrechos de uso pessoal.

O casal afirma que não era possível permanecer na residência por causa do cheiro e que eles tiveram que passar alguns dias alojados na casa de parentes.

Alegam que foram à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, onde fizeram um protocolo de reclamação. No entanto, segundo afirmam, a companhia realizou 'um serviço provisório que não resolveu o problema'.

Tanto a Caern quanto o município de Acari alegaram ilegitimidade para responder à ação judicial.

Para o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da Vara Única de Acari, 'inexiste a ilegitimidade para responder à ação alegada pela empresa de saneamento'.

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Ele afastou a responsabilidade de Acari, porque entendeu que não ficou demonstrada omissão.

O magistrado considerou que ficou caracterizada a falha da Caern em evitar a situação danosa e condenou a companhia a pagar R$ 8 mil em danos morais ao casal, além de condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar indenização de R$ 2.581 por danos materiais, baseando o valor no orçamento anexado pelo casal.

COM A PALAVRA, A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN)

Por meio de sua assessoria, a Caern afirmou que não comenta processos judiciais.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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A reportagem entrou em contato com o governo do Rio Grande do Norte, mas não obteve resposta até o momento desta publicação. O espaço está aberto para manifestação.

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