Após a Associação dos Magistrados de Pernambuco lançar uma cartilha chamada 'Racismo nas Palavras', com o objetivo de estimular o 'uso das palavras de forma mais consciente e antirracista' pelos juízes do Estado, um grupo de 34 juízes divulgaram um manifesto alegando que uma 'infiltração ideológica das causas sociais' nas pautas levantadas pela Amepe vem causando indignação e desconforto em um número expressivo de associados'.
"Apresentamos esse manifesto em repúdio à produção de cursos, lives, webinários, panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes. A ideia é de Magistrados, sem seleção fenotípica, religiosa ou sexual. A quebra dessa unidade só nos enfraquece", registra o texto.
A cartilha que 'causou indignação e desconforto' no grupo de magistrados ressalta que expressões racistas são rotineiramente repetidas e então propõe uma postura antirracista, com a troca de expressões como 'denegrir', 'mercador negro, 'criado mudo' e 'dia de branco' por 'difamar, 'mercado ilegal', mesa de cabeceira e 'dia de trabalho'.
O caso foi revelado pela colunista do UOL Fabiana de Moraes, sendo que o texto foi publicado no perfil do facebook da juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, uma das signatárias do manifesto. Hoje a publicação não está mais disponível no modo público, mas viralizou nas redes sociais.
Segundo o grupo de dissidentes, a associação 'não pode emprestar força para pautas ideológicas e diversas dos interesses da classe'. O grupo diz ainda que os juízes são 'o topo da carreira pública e membros de poder' e precisão 'tomar posse do que têm direito' e 'recobrar a liberdade de defender nossas prerrogativas'.
A carta aberta foi divulgada no mês em que a Amepe, além de divulgar a cartilha 'Racismo nas Palavras', promoveu o curso 'Racismo e suas Percepções na Pandemia'. As iniciativas foram encabeçadas pela Diretoria de Direitos Humanos da associação.
O documento de 13 páginas foi divulgado no site da Amepe, junto de uma manifestação da a diretora de Direitos Humanos da entidade, juíza Luciana Tavares. "Os 300 anos de escravidão deixaram como legado uma dívida histórica com a população negra, que, até hoje, tem direitos básicos negados ou vilipendiados de forma sistemática. No Judiciário, observa-se o racismo institucional, onde poucas são as juízas e juízes negros, e menos ainda, dentre essa minoria, aqueles que exercem funções estratégicas e hierarquicamente superiores. Nesse contexto é que surge a cartilha acerca de expressões racistas que precisam ser excluídas de nosso vocabulário", registrou a magistrada.
Leia a íntegra da carta aberta divulgada pelo grupo de magistrados
Há muito que a Magistratura vem sendo atacada sem uma defesa a altura.
Nesse sentimento de quebra da inércia e retomada das responsabilidades pelos rumos da nossa carreira, nos reunimos na convergência de sentimentos de que nenhuma prática que viole a coesão da Magistratura pode ser tolerada e assistida sem uma reação.
Nossa expectativa em torno de um órgão de classe repousa na simples ideia de defesa incondicional dos interesses dos juízes, com o empenho e dedicação que a causa já complexa exige.
A infiltração ideológica das "causas sociais" nas pautas levantadas pela AMEPE vem causando indignação e desconforto em um número expressivo de associados, tendo em vista o distanciamento dos objetivos traçados no estatuto, e da própria essência isenta que deve pautar a Magistratura.
Nenhum recurso material ou imaterial da nossa associação deve ser despendido para atender interesses outros que não o bem estar dos seus associados e a proteção das tão aviltadas prerrogativas da nossa função.
Um judiciário forte interessa a poucos, e nossos recursos são limitados.
Nesse sentido, a nossa associação, nossa AMEPE não pode olvidar dos caminhos estatutários e seguir rumos apartados do pacto firmado com os associados. Os recursos precisam ter destinos bem definidos, e o nome do nosso órgão de classe não pode emprestar força para pautas ideologicas e diversas dos interesses da classe.
Por fim apresentamos esse MANIFESTO em repúdio à produção de cursos, lives, webinários, panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes.
A ideia é de Magistrados, sem seleção fenotípica, religiosa ou sexual.
A quebra dessa unidade só nos enfraquece.
Não podemos permitir o desvio do foco da nossa missão: proteção incondicional da Magistratura; corporativismo, no melhor sentido do espírito de corpo, de proteção e sobrevivência.
A realidade é que temos uma missão diferenciada, que é julgar, somos o topo da carreira pública e membros de poder. Precisamos tomar posse do que somos e temos direito, nos reconciliar com a realidade e recobrar a liberdade de defender nossas prerrogativas, que são muito diferentes de privilégios.
Todo homem é um ser político, ao menos os que tem consciência do seu papel na sociedade. Mas, a política partidária, além de nos ser vedada, não pode nos desconcentrar do nosso objetivo de defesa da nossa carreira.
Se esse é um objetivo comum, vamos iniciar "arrumando nossa casa".
Assim, exigimos da nossa associação que utilize seus recursos única e exclusivamente, em defesa da Magistratura, abstendo-se de fomentar qualquer ideia que provoque divisões internas e consequente enfraquecimento.
A Associação é nossa e deve seguir as balizas do estatuto no tocante as prioridades de investimento e temas de movimentos e eventos.A Magistratura, ao final, é uma só. Somos todos juízes em um propósito comum de união e reconstrução."
