Carta aos presidenciáveis cobra valorização da magistratura

Mais influente entidade dos juízes pede compromisso dos candidatos com a democratização dos tribunais

Fausto Macedo

06 de agosto de 2014 | 17h23

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior e mais influente entidade da toga no País, com 14 mil filiados, enviou carta aos presidenciáveis cobrando valorização da magistratura.

Na carta dirigida aos políticos que disputam a corrida ao Palácio do Planalto a AMB observou que espera “que o futuro presidente da República assuma o compromisso em defesa da valorização da magistratura, da democratização nos tribunais de Justiça e do fortalecimento institucional do Poder Judiciário para proteção dos direitos e da cidadania”.

A carta foi entregue pelo coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, a Flávio Caetano, coordenador das áreas de Segurança Pública e Justiça do programa de campanha de Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição.

A entidade da toga pretende apresentar sugestões a todos os demais presidenciáveis. “Temos interesse em acompanhar o processo eleitoral e discutir ativamente a pauta da magistratura e do Poder Judiciário com cada um dos candidatos”, declarou o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

A entidade reforça na carta a importância do diálogo permanente entre as instituições envolvidas em ações que possam contribuir para o fortalecimento do acesso à Justiça. “A melhora da efetividade da Justiça não é uma responsabilidade exclusiva do Judiciário. É preciso que os poderes Executivo e Legislativo compartilhem desse compromisso”, diz a carta da AMB.

No documento, a AMB pondera que a valorização da magistratura é “uma necessidade premente, já que, nos últimos anos, centenas de profissionais da área abandonaram a carreira”.

“É preciso criar mecanismos para que os vocacionados permaneçam no Judiciário. A carreira também deve ser capaz de atrair novos talentos.”, diz o texto.

Atualmente, 20% dos cargos do Judiciário estão vagos. “A valorização da magistratura impacta diretamente a efetividade do Judiciário e é fundamental para a consolidação do Estado de Direito, pois juízes valorizados e independentes são essenciais para a democracia”, alertam os magistrados na carta destinada aos presidenciáveis.

A AMB ressaltou a importância da democratização do processo de escolha dos dirigentes dos tribunais de Justiça. “Esse compromisso dos presidenciáveis é, antes de mais nada, com um Judiciário mais efetivo e mais capacitado para alcançar o nível de excelência no atendimento ao cidadão brasileiro em todas as instâncias”, assinala.

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