Sr. presidente,
Num cenário de crise econômica e de insegurança jurídica sobre os incentivos relacionados à Zona Franca de Manaus (ZFM), a gigante japonesa Sony anunciou o fechamento de sua unidade de produção na Amazônia. E ela não é a primeira multinacional a fazê-lo, recentemente a Pepsico também decidiu encerrar sua produção na ZFM. Em ambos os casos, o resultado é o pior possível para o País, já que as duas empresas transferiram sua produção para o exterior, deixando aqui apenas desemprego e queda de arrecadação de impostos. Essas duas notícias, Sr. Presidente, demolem a tese equivocada e falaciosa de alguns setores de que, se acabarem os incentivos da ZFM, o Brasil passará a arrecadar mais.
A Sony encerra uma trajetória de 48 anos no país como pioneira e uma das líderes do segmento eletrônico, o de maior expressão dentro do Polo Industrial de Manaus. Leva com ela centenas de empregos e deixa uma mensagem de instabilidade ao mercado, que pode gerar outras debandadas e destruir mais empregos dos amazonenses e dos brasileiros.
Alguns setores vão afirmar que a decisão da empresa não denota uma crise no nosso modelo em si, na medida em que se trataria de um reposicionamento da marca num contexto internacional. Mas é inegável que o Brasil, com seu manicômio tributário histórico e sua insegurança jurídica em relação a benefícios definidos pelo próprio Governo Federal, tem grande dificuldade para competir por investimentos com outros mercados internacionais.
Oferece, por outro lado, um mar de incertezas, sem previsibilidade, condição fundamental para que a atividade industrial, setor empregador de maior massa salarial no país, mantenha seus investimentos na ZFM e no País.
E é neste quesito, sr. Presidente, que a saída da Sony da Zona Franca de Manaus abre uma oportunidade de reflexão. Num momento em que a Amazônia está no centro das atenções da comunidade internacional, o Brasil não deveria estar preocupado em estimular e gerar as condições necessárias para o crescimento de atividades industriais geradoras de emprego e de cadeias de suprimento, com baixíssimo impacto ambiental, na região? O Ministério da Economia não deveria ter um olhar especial para esse polo industrial tão relevante para o desenvolvimento sustentável de nossa região?
Consta que a Sony já vinha tendo dificuldades, com quedas nos volumes da produção e por conta das empresas coreanas e chinesas, suas maiores concorrentes. Mas o alerta está dado. Perder uma marca como a Sony tem de nos levar a repensar como superar as nossas históricas deficiências de infraestrutura, comunicação, e eletricidade, e a tão nociva insegurança jurídica, que só afugenta investimentos.
A bancada federal do Amazonas na Câmara recebeu com muita apreensão a retirada das linhas de produção da Sony. Como membro do Legislativo, me coloco à sua disposição para fazer gestões junto aos meus pares, numa verdadeira união de forças para buscar medidas infraconstitucionais, de mais fácil aprovação, que destravem a economia e estimulem o investimento sustentável na Amazônia.
Sr. Presidente, todos sabemos de sua preocupação e de seu zelo com a Região Amazônica. Por isso, faço este apelo para que, com a sua liderança, nos ajude a tornar a ZFM novamente um polo dinâmico e com capacidade de atração de investimentos. A realidade mostra que acabar ou restringir os incentivos existentes só beneficia trabalhadores de outros países. Aqui ficamos apenas com desemprego, pobreza e desindustrialização. Os casos da Sony e da Pepsico são uma tragédia que poderia ter sido evitada.
*Marcelo Ramos, deputado federal (PL-AM), advogado, professor e escritor
