TCE acha carne crua, pneus carecas e crianças sem cinto em ônibus escolares

TCE acha carne crua, pneus carecas e crianças sem cinto em ônibus escolares

Fiscalização surpresa de agentes do Tribunal de Contas do Estado atingiu em 269 escolas de 218 municípios do interior e litoral

Luiz Vassallo

28 de março de 2019 | 12h00

Em Arapeí, carne da merenda transportada no assoalho do transporte escolar. Foto: TCE

Ônibus sem cintos de segurança para os alunos, pneus carecas, extintor vencido em 2011, assentos rasgados e até uma bacia de carne crua foram encontrados por agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante fiscalização surpresa realizada nesta terça-feira, 26, em 269 escolas de 218 municípios do interior e litoral.

Segundo informações do TCE, a ‘partir das informações coletadas, será elaborado um relatório gerencial parcial com informações de interesse público e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas’.

Em Aguaí, aluna sem cinto de segurança

“Além das situações de irregularidades e que envolvem a segurança dos alunos que usufruem do serviço, ainda houve flagrantes de veículos com vidros quebrados, assentos danificados, aparelhos de medição de velocidade avariados, ausência de pintura com a identificação ‘Escolar’, transporte com excesso de passageiros, lanternas quebradas e até mesmo um ônibus que, no momento da vistoria, transportava uma bacia que continha carne crua moída”, diz o TCE.

A Corte afirma, por meio de nota, que, por ‘8 (oito) horas, das 7h00 às 15h00, um efetivo de 280 fiscais do TCE vistoriaram, simultaneamente, as condições do transporte escolar oferecido aos alunos de 269 escolas que integram a rede pública de ensino municipal no interior, na região metropolitana e no litoral paulista’.

Dados

Na escola municipal Dayse Aparecida Espolaor Trevisani, em Paranapanema, porta de deficientes obstruída por diversos objetos. Foto: TCE

De acordo com a Corte de Contas, um levantamento preliminar revela que ‘metade dos estudantes (48,13%) estavam circulando sem cinto de segurança e 16,16% dos veículos inspecionados não possuíam o equipamento em boas condições de uso e em número igual ao da lotação’.

“Em 13,76% dos ônibus, peruas e vans ainda foram encontrados pneus carecas e 22,45% deles não apresentavam boas condições gerais de utilização. Além disso, 19,90% da frota inspecionada não estava equipada com extintor de incêndio com carga de pó químico seco ou de gás carbônico, com capacidade de acordo com o veículo, fixado na parte dianteira do compartimento destinado a passageiros e dentro do prazo de validade”, diz.

Prefeituras

Em Guaimbê, ônibus que transporta alunos da Emef Ernesto Loosli com buraco no assoalho. Foto: TCE

O TCE diz que ‘9,64% dos estudantes que solicitaram o serviço de transporte escolar não foram atendidos e que 15,60% das Prefeituras não têm controle das rotas seguidas pelos veículos do transporte escolar’.

“De acordo com o Art. 4º, inciso VII, da Lei Federal nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o transporte escolar, ao lado de outros deveres do Estado, é um direito do estudante da rede pública de Ensino”, ressalta a Corte.

A reportagem entrou em contato com as Prefeituras citadas. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA

A Prefeitura de Artur Nogueira, através da Secretaria de Educação, informa que a foto mostrada pelo TCE-SP é referente a uma rota de responsabilidade de uma empresa terceirizada. A Secretaria de Educação já notificou a empresa para que tome as medidas cabíveis o mais rápido possível, e que sejam feitos os ajustes necessários para que os alunos usufruam do devido conforto e segurança em seu translado até a escola.

 

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