Cármen não vai incluir reajuste de ministros em proposta orçamentária

Cármen não vai incluir reajuste de ministros em proposta orçamentária

O tema será discutido em sessão administrativa marcada para a próxima quarta-feira, 8

Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Amanda Pupo/BRASÍLIA

01 de agosto de 2018 | 15h58

Cármen Lúcia. FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu não incluir o reajuste de ministros da Corte na proposta orçamentária que será discutida com os demais integrantes do tribunal, segundo o Broadcast Político apurou. O tema será discutido em sessão administrativa marcada para a próxima quarta-feira (8).

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Conforme informou o Estado na última terça-feira (31), Cármen vai deixar para os demais integrantes da Corte a decisão final sobre o reajuste. Conhecida pela postura anticorporativista, a ministra está preocupada com o efeito-cascata de um aumento salarial nas contas públicas, em meio a um cenário de recuperação da economia e de elevados índices de desemprego.

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No ano passado, Cármen também não incluiu o reajuste dos ministros na proposta orçamentária da Corte. À época, a proposta foi aprovada por 8 votos a 3 – apenas Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux defenderam a inclusão do reajuste.

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Auxiliares do STF destacam que desta vez, apesar de ser novamente fechada pela equipe de Cármen, a proposta orçamentária será executada ao longo da presidência do ministro Dias Toffoli, que assume o comando do tribunal em meados de setembro.

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O impacto estimado de um reajuste de 16,38% no salário dos ministros é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário.

PROPOSTA. Conforme informou o Broadcast Político, Fux deve levar à sessão administrativa a proposta da Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) de aumentar o teto salarial de R$ 33.763 dos ministros do STF para incorporar o valor do auxílio-moradia.

No mês passado, a Câmara de Conciliação da AGU devolveu ao STF relatório sobre o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes e promotores sem um acordo fechado, após três meses de negociação.

O documento traz duas propostas feitas nas reuniões – aumentar o teto salarial no sentido de incorporar o auxílio-moradia ou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), fixando uma parcela de valorização por tempo na magistratura e no Ministério Público -, mas deixa para a Corte a decisão do que fazer. (Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Amanda Pupo)

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