Cármen e ‘as contendas que se arrastam’

Cármen e ‘as contendas que se arrastam’

Ministra presidente do Supremo defende conciliação para evitar litígios demorados que 'levam a sociedade a não acreditar na Justiça'

Luiz Vassallo e Julia Affonso

10 Agosto 2017 | 17h36

Cármen Lúcia Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira, 10, a conciliação como saída para a incrível demanda de litígios na Justiça. “Todo litígio tem duas partes. Se pensarmos que o país tem 200 milhões de habitantes, não é possível conceber a prestação jurisdicional em tempo razoável como prevê a Constituição”, afirmou.

Cármen participou da cerimônia de assinatura de acordos entre a Advocacia-Geral da União e as procuradorias-gerais dos estados que visam diminuir conflitos judiciais entre os entes da federação, reduzindo a quantidade de processos no Judiciário, e melhorar a defesa do país no exterior.

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Segundo informações divulgadas no site do Supremo, um dos acordos prevê a criação do Fórum Nacional da Advocacia Pública para busca de soluções alternativas aos litígios entre União e estados. O objetivo é possibilitar conciliações antes que as divergências cheguem aos tribunais.

“Espero que esse acordo dê ótimos frutos para que a gente tenha realmente uma federação mais forte em que prevaleça o consenso pela realização do interesse público e não com contendas que se arrastam e que levam a sociedade a não acreditar na Justiça”, disse a ministra.

Ela anotou que ‘o hábito de priorizar o litígio levou o Judiciário brasileiro a ter, em certa época, mais de 100 milhões de processos em andamento’. Hoje, são cerca de 80 milhões de ações. “Nos anos 1980, o maior litigante era o INSS.”

Levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça mostra que os entes estatais continuam sendo os maiores litigantes, destacou a ministra.

Cármen apontou que, na tentativa de um acordo judicial, pode surgir uma outra possibilidade que não onere o Poder Público e as partes, e que não seja binária, onde um ganha e outro perde. “Houve um período em que se entrava em litígio para forçar um acordo. Agora, sabemos que é melhor tentar fazer um acordo para evitar o litígio.”

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