Com fortes críticas à atuação procurador-geral da República, Augusto Aras, no comando do Ministério Público Federal (MPF), os três candidatos postulantes ao cargo de PGR, e que compõem a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), participaram de debate promovido pela entidade nesta sexta-feira, 18.
No próximo dia 22 de junho, os membros do MPF em todas os estados do país poderão votar em eleição interna no nome de preferência da classe para representá-los oficialmente em indicação a ser apresentada ao Planalto. Participaram do debate os três candidatos à vaga, que apenas disputam o ordenamento do nome na lista. São eles: a subprocuradora Luiza Frischeisen e os subprocuradores Nicolao Dino e Mario Bonsaglia.
Em suas exposições, os três concordaram que Aras se furtou do protagonismo exigido da PGR, especialmente, no contexto de combate à pandemia de Covid-19. Para Dino, a prerrogativa da instituição de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) foi deixada de lado pela atual gestão e assumida por outros atores de legitimidade semelhante.
"O que nós temos visto neste contexto de calamidade, com meio milhão de pessoas mortas na maior tragédia da humanidade nos últimos tempos, em especial no Brasil, é que está faltando esse protagonismo do procurador-geral no sentido de provocar, de cobrar ações e o funcionamento das instituições de forma urgente e rápida", afirmou Dino.
"Cabe ao procurador-geral, em qualquer contexto de omissão da atuação dos governantes, agir no sentido de cobrar o suprimento da omissão e, eventualmente, também cobrar a responsabilidade quando as ações e omissões configuram ilícitos do ponto de vista penal".
Neste mesmo sentido, Bonsaglia disse que o contexto de crise política e sanitária enseja atuação mais extensiva da PGR, que, segundo ele, se omitiu de atuar neste sentido. Com destaque ao fato de Aras não ter provocado outros poderes a apurar a defesa feita pelo governo federal de medicamentos comprovadamente sem eficácia, assim como o estímulo de discursos anticiência em um cenário de calamidade pública.
"O que nós vimos é que o problema sanitário gravíssimo não tem sido enfrentado pelas autoridades governamentais federais da maneira desejável, com base na ciência e na busca mais rápida possível de suprimentos, especialmente vacinas, para a população. Sempre devemos contar com o apoio da ciência, mas o que vimos foi exatamente o contrário, com a tentativa de adoção de métodos não comprovados. Essa série de acontecimentos trágicos abrem o ensejo para a maior atuação do Ministério Público Federal", afirmou.
Frischeisen destacou o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter adotado medidas contrárias às orientações do Ministério da Saúde e, mesmo assim, o procurador-geral da República ter se furtado da prerrogativa de sua alçada, que envolve pedir a investigação e a produção de provas contra o governo, sobretudo, diante do alto número de representações apresentadas contra a administração federal.
Lista tríplice
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou a lista tríplice apresentada pelos procuradores e decidiu indicar Augusto Aras, à época subprocurador, que contou com o apoio de colegas no segundo escalão da entidade para concorrer à vaga - em disputa por fora do rito tradicional.
Frischeisen afirmou que "a importância da lista, neste momento, (é de estabelecer) um diálogo interno e externo", análise em linha com a compreensão do subprocurador Bonaglia, que considerou a escolha sem a lista tríplice "o calcanhar de aquiles do Ministério Público".
Em consonância com os colegas, Dino disse que a apresentação de candidatos é um instrumento de defesa da democracia, por isso os debates deveriam ser realizados, no que o pese o fato de o presidente Bolsonaro já ter indicado que iria desprezar novamente a lista.
"É um ponto de afirmação da necessidade de realizarmos essa consulta. Primeiro porque é importante explicitar, deixar clara a mensagem, de que a lista tríplice é um importante instrumento de arejamento e democratização do processo de escolha do procurador-geral da República", afirmou. Também durante a live transmitida pelas redes sociais, o presidente da ANPR, Ubiratan Gazetta, reiterou a distinção entre as competências do comandante da PGR e dos ministros de Estado. Ele destacou, portanto, que os debates têm como função selecionar os mais destacados membros para ocupar o posto máximo da hierarquia.
"Esse não é um processo corporativo, ou sindical, no sentido pejorativo, é um processo de transparência. É um processo de ouvir a categoria para definir o perfil mais adequado de três nomes para serem escolhidos pelo presidente da República", afirmou Gazetta.
Em flagrante alusão à decisão do presidente Jair Bolsonaro de solapar a lista apresentada em 2019, Gazetta defendeu a institucionalização da lista tríplice "como modelo de democracia e de abertura". Na mesma linha do presidente da instituição, o subprocurador Dino defendeu uma alteração na Constituição que torne obrigatória a consideração da lista tríplice.
