Candidatos à Procuradoria-Geral de Justiça discutem desafio orçamentário do MP

Candidatos à Procuradoria-Geral de Justiça discutem desafio orçamentário do MP

Mateus Coutinho

15 Março 2014 | 06h00

Elias Rosa e Luiz Antonio Marrey consideram orçamento do órgão insuficiente e discutem propostas para melhoria do Ministério Público

por Fausto Macedo

Márcio Fernando Elias Rosa e Luiz Antonio Guimarães Marrey são protagonistas de uma corrida tensa pela chefia do Ministério Público paulista. Eles vão disputar os votos de 1.700 promotores e 300 procuradores em 5 de abril.

De um lado, o opositor Marrey, de 58 anos, aliado do ex-governador José Serra (PSDB) e do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), lançou sua candidatura com uma carta a seus pares na qual atribuiu ao adversário “fraqueza de liderança”.

Na oposição, o procurador Luiz Antonio Marrey já exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça por três mandatos. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

De outro, o atual procurador-geral, Elias Rosa, de 51 anos, que tenta a reeleição. “Liderança e autoridade não se confundem com autoritarismo”, rebateu.

Atual chefe do Ministério Público de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa tenta reeleição. Foto: Rafael Arbex/Estadão

Além de comandar as promotorias, cabe ao chefe do Ministério Público a missão de investigar governador, prefeitos e deputados estaduais por improbidade. O mandato é de dois anos.

O Estado conversou com os dois candidatos para saber seus posicionamentos sobre os principais temas e desafios que envolvem o Ministério Público.  A íntegra das entrevistas foi separado por tópicos e será apresentada ao longo de três dias.

Neste sábado, confira como os candidatos avaliam o orçamento do órgão e quais são suas principais propostas no pleito:

ORÇAMENTO:

ESTADO: O orçamento anual de R$ 1,7 bilhão é suficiente? Como planeja superar as necessidades do Ministério Público em 2014?

ELIAS ROSA: Gerir sem dinheiro tem sido a minha especialidade e conseguimos resultados fantásticos nos últimos anos. Tivemos o apoio do Governo do Estado, com suplementações, mas a exigência é ter planejamento e prioridades. Reivindico que o MP tenha outras receitas e já apresentei proposta ao Executivo nesse sentido. Corretamente administrado, o orçamento permite a expansão e a realização de investimentos, tal como conseguimos realizar, foram 34 sedes em apenas dois anos e mais de 1300 novos servidores, além de novos excelentes colegas.

 MARREY: O orçamento é grande e deve ser gasto com rigor mas não é suficiente para atender todas as nossas necessidades, considerando investimentos, custeio, a falta de servidores e também a pressão do Judiciário para que desocupemos as salas usadas pelo Ministério Público nos Fóruns. É importante registrar que o Ministério Público sofreu importante queda de sua participação no orçamento do Estado nos últimos anos, passando de 1,27 % em 2005 para 0,92% em 2014, o mais baixo índice. Creio ser possível sensibilizar os Poderes Executivo e Legislativo para a recuperação paulatina desse percentual. Além disso, é preciso ir buscar outras fontes de recursos para projetos específicos no governo federal e até mesmo em organismos internacionais. É preciso conseguir uma melhor distribuição das fontes de receita correspondentes ao que já é pago a título de custas e emolumentos para o Fundo de Despesa do Ministério Público, tal como já acontece com o Poder Judiciário e Defensoria Pública. Por fim, é preciso lembrar que o eminente Presidente Nalini declarou em entrevista que o Poder Judiciário precisa de mais 800 milhões para fechar o seu orçamento deste ano e o Ministério Público ainda não efetuou a estimativa de suas efetivas necessidades.

 

PROPOSTAS DE CAMPANHA

ESTADO: Qual a sua proposta para o Ministério Público? O que os Promotores e a sociedade podem esperar de sua gestão, se nomeado?

MARREY: O Ministério Público é instituição que pertence à sociedade e deve ter uma agenda pública de temas voltada para as suas necessidades e seus anseios. Isto significa uma postura firme e ativa de enfrentamento da violência e da corrupção, que são dois grandes problemas que preocupam a sociedade paulista e brasileira. Além disso, é necessário um conjunto de iniciativas para garantir o Estado de Direito de maneira efetiva para a grande massa da população, que sofre com a violência do bandido, com a violência de gênero e por vezes com a violência policial. A população, em especial na periferia das grandes cidades e no interior mais distante, tem dificuldade em receber serviço público de qualidade, na saúde e no transporte público, e está sujeita à falta de proteção integral para a infância e juventude, bem como à violação em massa dos direitos do consumidor e a graves episódios de degradação ambiental. A sociedade pode esperar da minha gestão um Procurador-Geral atento e presente na discussão dos grandes problemas de interesse geral e um Ministério Público que não vai se omitir em enfrenta-los, nem ficará mudo quanto a eles.

ELIAS ROSA: A proposta e o compromisso são de seguir adiante, modernizando o MP, apoiando o trabalho sério dos nossos colegas. Em apenas dois anos, melhoramos a carreira e as condições de trabalho de todos, entregamos o maior número de instalações, ampliamos o número de servidores e o MP esteve presente nos grandes debates. O MP hoje é resolutivo. A atuação incisiva contra o crime organizado, as investigações sobre corrupção e o trabalho nos Tribunais são exemplos do quanto fizemos e do quanto ainda poderemos fazer. Seguiremos prestando contas para a sociedade e nunca nos distanciando dela, projetando a criação de Promotorias contra a violência doméstica, regionais para o meio ambiente e educação, além de iniciar trabalhos contra os delitos cibernéticos, ou seja, enfrentando as questões do presente e nos preparando para o futuro. Todos podem estar certos de que o MP seguirá sendo inegavelmente independente e verdadeiramente comprometido com os reais interesses públicos, com a defesa de direitos sociais e individuais. Fizemos um intenso trabalho de exposição das nossas teses, de oposição a reformas legislativas e não deixamos de buscar o diálogo e a convergência. Todos podem estar certos de que trabalharemos para a valorização da Instituição, dos colegas, dos colaboradores e para que possamos prestar, com independência, os melhores serviços à população.

ESTADO: O que o faz ambicionar novamente o cargo máximo da instituição?

MARREY: Não se trata de pleito pessoal mas de um movimento coletivo de promotores e procuradores de justiça insatisfeitos com a condução da instituição, com falta de iniciativa e liderança, com a omissão institucional em grandes temas e que me procurou para representá-los. Como estou de acordo com as críticas feitas, tenho entusiasmo, ideias claras e vitalidade para fazer um Ministério Público que represente melhor a sociedade, resolvi aceitar o desafio para servir a população de São Paulo, como já fiz em três mandatos anteriores, que foram amplamente reconhecidos como bem sucedidos.

ELIAS ROSA: Escolhi ser Promotor de Justiça ainda jovem, com 22 anos de idade, e me realizo pessoal e profissionalmente desde o dia em que ingressei na carreira. Postulo continuar no cargo apenas para poder exercer as atribuições que dele decorrem; não é o cargo, mas o que ele permite que seja realizado. A grandeza e a importância do MP estão no que fazemos, em tudo o que podemos realizar e assim é como Procurador-Geral de Justiça. Desejo continuar o trabalho de modernizar o MP, elegendo prioridades, metas e alcançando os melhores resultados para a sociedade. A defesa da sociedade é a razão de ser do MP e também o que justifica a sua essencialidade. O meu compromisso é o de conservar a nossa capacidade de enfrentamento das questões atuais, olhando para o futuro e sem retrocessos.

 

PROMOTORES

ESTADO: O sr. é a favor ou contra promotor se candidatar a procurador-geral? 

ELIAS ROSA: Sou favorável e defendo abertamente a mudança da legislação. Apresentei proposta nesse sentido e já criei um Conselho composto por Promotores de Justiça, demonstrando a indispensabilidade da participação política dos Colegas de Primeira Instância. Uma das alternativas será realizar uma consulta à classe, mas espero que a proposta seja aprovada ainda neste semestre pelo Órgão Especial para que seja enviada para a Assembleia Legislativa.

MARREY: Sou a favor, lembrando que isso já acontece em 22 dos 26 Ministérios Públicos estaduais, não havendo sentido a manutenção da discriminação do Ministério Público de São Paulo.

 

 GESTÕES 

ESTADO: O sr. foi procurador geral nos últimos dois anos. Por que não cumpriu nesse período as metas que agora coloca em pauta?

ELIAS ROSA: As metas fixadas há dois anos estão sendo cumpridas e agora apresentei aos colegas um novo projeto institucional, calcado em tudo o que fizemos e em tudo o que juntos poderemos realizar. Desejo que o MP siga adiante, sem retrocessos e o que agora planejamos está fundado em tudo o que já fizemos. Não me apresentaria como candidato se não tivesse um projeto claramente estabelecido, evidentemente. O eixo continua sendo o apoio aos Promotores e Procuradores de Justiça, baseado na defesa da sociedade e dos homens que a integram. Todas as ações devem fortalecer o que torna concreta a existência do MP, qual seja, o trabalho dos meus colegas. A PGJ está a serviço, antes de tudo, da Instituição, para que ela possa permanecer a serviço de todos.

ESTADO: O senhor já foi procurador-geral em três ocasiões. Por que não cumpriu naquele período as metas que agora coloca em pauta?

MARREY: As circunstâncias de dez anos atrás eram bem diferentes das de hoje e cada Procurador-Geral trabalha com as urgências de seu tempo. Por exemplo, naquela época nós conseguimos mudar a sede do Ministério Público de um prédio de 10 mil metros quadrados e sem garagem, para outro localizado na rua Riachuelo com 30 mil metros, com mais de cem vagas e ao lado do Largo de São Francisco. Naquela época isso era prioridade máxima e foi realizado. Não havia o conflito de espaço com o Judiciário e havia pouca demanda por prédios próprios mas ainda assim começamos esse movimento nas gestões minhas, do Filomeno e do Rodrigo, bastando lembrar que o aluguel de sede própria em Campinas foi um marco de qualidade nas condições de trabalho. Nenhum gestor é capaz de resolver todos os problemas. No entanto, o reconhecimento do bom trabalho do grupo que estava na Procuradoria, além das qualidades pessoais dos colegas Filomeno e Rodrigo Pinho, resultou na vitória de ambos na eleição do Ministério Público.