Candidato à chefia do Ministério Público ataca atual titular

Mateus Coutinho

13 de fevereiro de 2014 | 07h00

Ex-secretário de Justiça do governo José Serra, Luiz Marrey,  acusa Procurador-geral de Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa de “fraqueza de liderança”

por Fausto Macedo

Pelo poder no Ministério Público do Estado de São Paulo, o procurador Luiz Marrey, ex-secretário de Justiça do governo José Serra (PSDB), partiu para o ataque ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa. Em carta a todos os promotores paulistas, no último dia 30, Marrey atribui a seu oponente “fraqueza de liderança” e “falta de iniciativas eficazes na defesa da instituição”.

Foi o primeiro movimento no tenso xadrez eleitoral que marca a disputa pelo topo do Ministério Público, ora ocupado por Elias Rosa, que almeja a recondução. O pleito está marcado para 5 de abril, mas o gesto do aliado de Serra precipitou a campanha pela cadeira número 1 da procuradoria.

Elias Rosa reagiu, também com uma correspondência a todos os seus pares. “Liderança e autoridade não se confundem com agressividade, autoritarismo e sujeições a ambições exclusivamente pessoais ou a projetos próprios de poder.” Ele avalia que Marrey é movido por uma “incontida ambição política e que, distante da realidade, descreve um imaginário e amesquinhado Ministério Público”.

Nomeado em 2012 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), Elias Rosa propõe que o debate fique restrito a ideias e programas para valorizar o Ministério Público. Destaca que respeita “opiniões críticas”, mas repudia “prática política ultrapassada e incapaz de representar o fortalecimento da instituição e de seus membros”.

Marrey – que também ocupou o posto de secretário municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura no governo Serra/Gilberto Kassab (PSD) -, ganhou popularidade interna no início dos anos 90 ao conduzir oposição à polêmica “república dos promotores” – profissionais do Ministério Público que atuaram nas administrações Orestes Quércia (1987-1991) e Fleury Filho (19991-1994).

Mandatos. Antes de integrar o núcleo de confiança de Serra e Kassab, ele exerceu em três oportunidades o cargo que agora pretende retomar. Escolhido duas vezes por Mário Covas (PSDB) e uma por Alckmin, Marrey dirigiu o Ministério Público durante 6 anos – o mandato de procurador-geral é de dois anos.

Depois desse período, Marrey declarou, e inúmeras vezes reiterou, que não tornaria a concorrer ao posto de mandatário máximo da promotoria. Nos bastidores do Ministério Público comenta-se que ele acabou cedendo a apelos de serristas e kassabistas que estariam receosos ante investigações deflagradas na gestão Elias Rosa – apurações que apontam para supostos crimes e improbidade no governo Kassab e rastreiam o cartel metroferroviário entre 1998 e 2008 (governos Covas, Serra e Alckmin). Marrey afirma que decidiu tentar a volta exclusivamente por insistência de colegas e afirma ser independente.

Na carta, ele sustenta que a administração de seu rival “padece por excesso de burocracia” e “por falta de liderança real e ativa, apesar do trabalho dedicado de seus integrantes, a instituição vem perdendo espaço e reconhecimento”.

Cobra uma “agenda institucional clara para a sociedade, baseada no combate à violência e à corrupção”. Marrey fala em “perda do protagonismo institucional, pela ausência na discussão pública dos principais temas de justiça e cidadania”.

Elias Rosa tem recebido manifestações de apoio que lhe conferem méritos pela construção de um Ministério Público fortalecido a partir da reação contra a PEC 37, que excluía da instituição o poder de investigação no âmbito criminal.

O procurador-geral crava que a era Marrey levou ao “imobilismo na carreira, à geração de passivos, à quebra da paridade remuneratória entre ativos, aposentados e pensionistas”. Elias Rosa alerta que o Ministério Público “já vivenciou graves confrontações internas, de divisão, de cizânia e de prática rotineira do sectarismo, que é típico de outros ambientes políticos”.

Leia a íntegra das cartas do procurador Luiz Antonio Guimarães Marrey e do Procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, candidatos ao posto de mandatário máximo do Ministério Público paulista para o biênio 2014/2015:

CORRESPONDÊNCIA DE LUIZ MARREY

São Paulo, 30 de Janeiro de 2014.

Prezado(a) colega,

O Ministério Público de São Paulo é uma grande instituição, construída pelo trabalho digno e corajoso de muitas gerações de Promotores e Procuradores de Justiça, exemplo para outros Ministérios Públicos e com ampla aprovação da sociedade paulista e brasileira.

No entanto, no presente biênio, por falta de liderança real e ativa, apesar do trabalho dedicado de seus integrantes, a instituição vem perdendo espaço e reconhecimento.

Isso se dá pela perda do protagonismo institucional, pela ausência na discussão pública dos principais temas de justiça e cidadania, pela sua presença débil no cenário dos tribunais superiores da União e do Congresso Nacional, enquanto é visível a ocupação dos espaços por outras instituições, como a Defensoria Pública.

No plano estadual, por falta de ação político-institucional forte e hábil, fomos submetidos a uma situação inaceitável e inédita, de ameaça de desocupação arbitrária de espaços em prédios públicos de Fóruns, com um tratamento incompatível à relevância constitucional de nossa atividade.

Os Centros de Apoio Operacional foram esvaziados e burocratizados e muito pouco auxílio efetivo vêm prestando aos colegas, especialmente os recém-ingressos, no seu cotidiano de propositura de ações complexas e investigações. Igualmente deixaram de ser referência nacional em matéria de políticas públicas ligadas à área de atuação do Ministério Público.

Na era da informação, em um cenário de aumento constante de volume de serviço, os Centros de Apoio devem promover democraticamente a integração institucional e o compartilhamento efetivo de ideias e experiências exitosas, independentemente do seu colorido político, visando o incentivo à eficiência social e à coragem da inovação na defesa do interesse público, especialmente frente a interesses poderosos

Além disso, assistimos indignados à quebra efetiva da equiparação constitucional de prerrogativas e garantias com a magistratura, existente há décadas, conquista política essencial para a construção da grandeza e independência do Ministério Público e que os Procuradores-Gerais de Justiça que se sucederam, souberam agir com firmeza para manter.

Tal situação de fraqueza de liderança e de falta de inciativas eficazes na defesa da instituição não pode perdurar.

É preciso apresentar publicamente uma agenda institucional clara para a sociedade, baseada no combate à violência e à corrupção, sob a pena de deixarmos escorrer pelos dedos o apoio social conquistado na luta contra a PEC 37.

É necessário voltar a debater publicamente os temas nacionais de cidadania e Justiça, com coragem política e nos meios de comunicação de massa, sob a ótica de defesa da sociedade.

Sempre que falou no interesse da sociedade, a voz do Ministério Público de São Paulo foi ouvida nacionalmente e fez a diferença.

É preciso ter ideias novas e ousadia para garantir o Estado de Direito para a totalidade da população paulista, exposta à violência de criminosos e de gênero, muitas vezes à indiferença, à ineficiência e à patologia dos serviços públicos, como ao abuso do poder econômico e o desrespeito em massa dos direitos do consumidor, à falta da proteção da infância e juventude e a episódios graves de degradação ambiental.

Passados tantos anos do início da informatização, o Ministério Público lida com a implantação necessária mas açodada do processo eletrônico e ainda não conseguiu apresentar um padrão mínimo de lotação de servidores por promotoria, padece de excesso de burocracia que onera os membros de primeira instância e ainda sofre o risco da implantação de um projeto de viés autoritário em gestação, com redução da independência funcional dos seus membros, a hierarquização indevida ente seus pares e o enfraquecimento do princípio do promotor natural.

Preocupados com o presente e o futuro da instituição, muitos colegas, de primeira e segunda instância, dos mais novos aos mais antigos, estimularam-me que aceitasse liderar novamente este grande Ministério Público, em nova jornada cheia de energia e inovação, que possa catalisar esse enorme potencial de trabalho e seriedade, que possa superar o desânimo profissional, que possa fazer nossa instituição novamente ser ouvida e respeitada, que possa assegurar as garantias, prerrogativas e independência institucional, necessárias para que sejamos integralmente fiéis ao povo paulista, nossa razão de existir.

Sensibilizado pela grandeza do desafio, pela força do entusiasmo que nunca deixei de ter e pela necessidade de retomar a liderança que este Ministério Público tem direito, comunico que sou candidato a Procurador-Geral de Justiça na próxima eleição ao biênio 2014/2016.

Nos próximos dois meses, estaremos debatendo o melhor modelo para o Ministério Público, ao final dos quais os colegas poderão responder se estão satisfeitos com a atual situação ou se querem uma liderança capaz de fazer o Ministério Público paulista voltar a ser forte e retomar a sua posição de destaque no cenário nacional.

Um abraço e até breve.

Luiz Antonio Guimarães Marrey

CORRESPONDÊNCIA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

São Paulo, fevereiro de 2014.
Prezado(a) Colega de Ministério Público,

Cumprimentando-o(a), tomo a liberdade de me dirigir ao(a) prezado(a) Colega para, no curso do processo eleitoral que teve informal início,  expressar minha oposição à estratégia de prática política que, s ob o pretexto de enaltecer a Instituição, sua história e seus Membros, distancia-se da realidade, nega dados objetivos e, com isso, menospreza a efetiva dimensão do próprio Ministério Público.

Respeito a ambição daquele que agora se apresenta candidato, posso compreendê-la, mas sinto-me no dever e na obrigação de exteriorizar, de forma peremptória, a recusa a uma prática política ultrapassada e incapaz de representar o fortalecimento da Instituição, de seus Membros, Colaboradores e de nossas responsabilidades ou de fomentar, como é desejado, o real debate de projetos institucionais. Reduzir o Ministério Público para justificar a oposição e a ambição pessoal de retomada do poder não eleva o ambiente político e nem sequer faz justiça à atuação séria e consequente dos Membros da Instituição.

Tenho sincero respeito pelas opiniões críticas e pelos que apostam na necessidade de constante aperfeiçoamento das ações da Procuradoria-Geral de Justiça, mas negar os avanços institucionais na atualidade e supor existentes engendrados planos de violação de valores defendidos desde sempre e por todos, como a independência funcional e o princípio do promotor natural, desafia a lógica e não se compatibiliza com o próprio discurso democrático, porque empregado com o fim único de aplacar a ambição pessoal daquele que o sustenta.

A forma moderna de atuar, de conduzir a política institucional e de gerir a Instituição, de fato, difere dos modelos do passado, sobretudo porque aposta em critérios objetivos, na impessoalidade, na real participação política de todos e na valorização dos que fazem verdadeiramente o Ministério Público: os Promotores e Procuradores de Justiça. Não admite, como ocorreu no passado recente, o imobilismo na carreira, a geração de passivos, a quebra da paridade remuneratória entre ativos, aposentados e pensionistas.

Rejeita a aplicação de critérios discricionários injustificáveis na política de cargos, de subjetivos critérios de movimentação na carreira e mesmo nas designações. O modelo atual abandona a retórica e apresenta resultados facilmente constatáveis, como nos investimentos em instalações físicas, na expansão do quadro de apoio, na real participação e no protagonismo do Ministério Publico e de todos os seus membros.

Liderança e autoridade não se confundem com agressividade, autoritarismo e sujeições a ambições exclusivamente pessoais ou a projetos próprios de poder. Por isso, o modelo atual – e que tenho a honra de defender – aceita apenas o protagonismo da Instituição e de seus Membros.

Dividir o sucesso de grandes ações não é apenas exercício de humildade e de justiça, mas resultante de uma liderança que não se impõe a partir da hierarquização, de discricionariedades desmedidas e da difusão, por palavras de ordem e sem conteúdo algum, de infelizes tentativas de apequenamento institucional.

Propalar a ausência de protagonismo político, seja no campo legislativo ou no jurisdicional, não se constitui apenas subversão da realidade, mas ação injusta contra todos os que se posicionam em favor do Ministério Público paulista, como na exitosa campanha contra a PEC 37 e nos recentes enfrentamentos com a ex-Presidência do Tribunal de Justiça.

A campanha paulista, que se nacionalizou contra aquela proposta de emenda constitucional, oferece a real dimensão do modo de condução do modelo atual adotado na política institucional, que congrega, une e não expõe a Instituição e seus Membros.

A movimentação na carreira, sobretudo nos instantes iniciais, a sistemática quitação de passivos resultantes de exercícios anteriores, os seguidos investimentos e as conquistas legislativas recentes dão mostras da capacidade de gestão e de liderança, com diferencial absoluto da matriz democrática.

O Ministério Público paulista, todos sabemos, já vivenciou graves confrontações internas, de divisão, de cizânia e de prática rotineira do sectarismo, que é típico de outros ambientes políticos. Esse expediente não pode ser retomado no Ministério Público e não deve ser trazido para o cotidiano Institucional, sobretudo quando alimentado por pretensão meramente eleitoral.

A pacificação interna, pautada pelo diálogo, pela renovação política e pelo concreto respeito a todos, tendo por base fundamental a lealdade típica dos que elegeram a Instituição como única opção pessoal e profissional, dita a política institucional na atualidade e tem nos permitido resultados concretos.

De minha parte, renovo ao(a) prezado(a) Colega, e toda a  Classe, o compromisso de seguir militando para conservar o ambiente político interno desejado pela imensa maioria, sempre no elevado plano dos debates e dos reais projetos institucionais, trabalhando dia a dia para fazer frente às nossas históricas carências materiais e vencendo junto com todos os desafios que os tempos modernos nos impõem e os que o futuro nos reserva.

No tempo certo, apresentarei os dados e as informações resultantes desse vitorioso período de lutas e de grandes conquistas coletivas e assim debateremos a atualidade e o futuro, mas jamais admitindo que o ideal de um Ministério Público forte e respeitado ceda às ameaças de um projeto centrado exclusivamente numa incontida ambição política e que, distante da realidade, descreve um imaginário e amesquinhado Ministério Público.

Agradecendo as seguidas manifestações de apoio, renovo ao(a) prezado(a) Colega os meus sinceros cumprimentos, colocando-me inteiramente à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Márcio Fernando Elias Rosa

 

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