‘Cala a boca que eu estou falando!’, grita juiz para testemunha

‘Cala a boca que eu estou falando!’, grita juiz para testemunha

Em vídeo, Rodrigo Braga Ramos, da Vara Criminal de João Monlevade, no interior de Minas, trata com rispidez homem que prestava depoimento e ameaça prendê-lo por desacato

Pepita Ortega

16 de abril de 2019 | 14h18

Durante uma audiência, o juiz Rodrigo Braga Ramos, da Vara Criminal de João Monlevade, em Minas, foi filmado gritando e hostilizando uma testemunha. “Cala a boca que eu estou falando” diz o magistrado, que ameaça ainda prender a testemunha por desacato.

No vídeo, o juiz afirma que ‘é ele quem põe ordem dentro da audiência’ e ordena ao homem que está depondo ‘sentar direito’ e ‘não esquecer onde está’.

“O senhor está achando que está onde? Não vai discutir comigo não”, diz o magistrado.

A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas apure os fatos em até 60 dias.

No documento divulgado pelo site jurídico Migalhas, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirma que as atividades do juiz registradas no vídeo podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e devem ser investigadas.

O ministro pede também que um inquérito no qual o juiz Braga Ramos responde por agressão física à mulher seja apurado.

COM A PALAVRA, O JUIZ DE JOÃO MONLEVADE

A reportagem tenta contato com o juiz. O espaço está aberto para manifestações.

COM A PALAVRA, A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público contestar e repudiar tentativa de constranger e descontruir a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região.

A leviana campanha está sendo feita pelas redes sociais e foi iniciada dois meses após uma audiência na qual deferiu pedido feito pelo Ministério Público Estadual de prisão de réu em caso de tentativa de homicídio e de histórico envolvimento em outras ocorrências delituosas. Sem quaisquer compromissos com a verdade e contexto, editaram e divulgaram vídeo de parte da audiência com o pai do réu, quando o magistrado precisou agir com rigor para evitar manobras e tentativas de obstrução da Justiça e da ação do digno e correto promotor Rodrigo Augusto Fragas de Almeida.

Dois meses depois, após recurso da defesa do réu à segunda instância, a decisão do juiz foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ante à falta de argumentos sustentáveis, deram o início, a partir daí, a essa caluniosa campanha.

A Amagis condena a espúria tentativa de intimidação e de difamação do trabalho sério do magistrado e fará sua defesa pública e até jurídica, se necessário. Tanto é assim que, em nenhum momento, formalizaram quaisquer reclamações da atuação do magistrado junto à Corregedoria do Tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça.

Em toda sua trajetória judicante de mais de 10 anos, e em todas as comarcas nas quais serviu, o juiz Rodrigo Braga Ramos teve atuação impecável, pautada no fiel cumprimento das leis e da Constituição Federal. Não há, nunca houve, quaisquer atitudes ou decisões que o desabonem junto à Corregedoria de Justiça ou ao CNJ.

O Ministério Público da Comarca e o comando da Polícia Militar são testemunhas do trabalho dedicado e vocacionado do magistrado, reafirmado pela queda dos índices de criminalidade e de impunidade na região.

COM A PALAVRA, A OAB – MINAS GERAIS

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, vem, através da presente, repudiar veementemente a atuação do magistrado da Vara Criminal da Comarca de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, que em audiência realizada no processo registrado sob o n.º 0362.17.002.944-5, ao colher depoimento de testemunha no feito, agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa.

Informa, nesta oportunidade, que o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, já determinou a instauração de Processo Disciplinar em desfavor do magistrado.

Ficou definido em reunião realizada com os advogados da região, a unanimidade, que a Ordem irá acompanhar o processo administrativo instaurado contra o magistrado junto aos órgãos correcionais, assim como irá comunicar o fato ao Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais para que tome as providências cabíveis acerca da suposta prática de crime de abuso de autoridade.

Dessa forma, a OAB cumpre o seu dever de defender a sociedade e os cidadãos, bem como de zelar pela melhor prestação jurisdicional.