Durante uma audiência, o juiz Rodrigo Braga Ramos, da Vara Criminal de João Monlevade, em Minas, foi filmado gritando e hostilizando uma testemunha. "Cala a boca que eu estou falando" diz o magistrado, que ameaça ainda prender a testemunha por desacato.
No vídeo, o juiz afirma que 'é ele quem põe ordem dentro da audiência' e ordena ao homem que está depondo 'sentar direito' e 'não esquecer onde está'.
"O senhor está achando que está onde? Não vai discutir comigo não", diz o magistrado.
A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas apure os fatos em até 60 dias.
No documento divulgado pelo site jurídico Migalhas, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirma que as atividades do juiz registradas no vídeo podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e devem ser investigadas.
O ministro pede também que um inquérito no qual o juiz Braga Ramos responde por agressão física à mulher seja apurado.
COM A PALAVRA, O JUIZ DE JOÃO MONLEVADE
A reportagem tenta contato com o juiz. O espaço está aberto para manifestações.
COM A PALAVRA, A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público contestar e repudiar tentativa de constranger e descontruir a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região.
A leviana campanha está sendo feita pelas redes sociais e foi iniciada dois meses após uma audiência na qual deferiu pedido feito pelo Ministério Público Estadual de prisão de réu em caso de tentativa de homicídio e de histórico envolvimento em outras ocorrências delituosas. Sem quaisquer compromissos com a verdade e contexto, editaram e divulgaram vídeo de parte da audiência com o pai do réu, quando o magistrado precisou agir com rigor para evitar manobras e tentativas de obstrução da Justiça e da ação do digno e correto promotor Rodrigo Augusto Fragas de Almeida.
Dois meses depois, após recurso da defesa do réu à segunda instância, a decisão do juiz foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ante à falta de argumentos sustentáveis, deram o início, a partir daí, a essa caluniosa campanha.
A Amagis condena a espúria tentativa de intimidação e de difamação do trabalho sério do magistrado e fará sua defesa pública e até jurídica, se necessário. Tanto é assim que, em nenhum momento, formalizaram quaisquer reclamações da atuação do magistrado junto à Corregedoria do Tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça.
Em toda sua trajetória judicante de mais de 10 anos, e em todas as comarcas nas quais serviu, o juiz Rodrigo Braga Ramos teve atuação impecável, pautada no fiel cumprimento das leis e da Constituição Federal. Não há, nunca houve, quaisquer atitudes ou decisões que o desabonem junto à Corregedoria de Justiça ou ao CNJ.
O Ministério Público da Comarca e o comando da Polícia Militar são testemunhas do trabalho dedicado e vocacionado do magistrado, reafirmado pela queda dos índices de criminalidade e de impunidade na região.
COM A PALAVRA, A OAB - MINAS GERAIS
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, vem, através da presente, repudiar veementemente a atuação do magistrado da Vara Criminal da Comarca de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, que em audiência realizada no processo registrado sob o n.º 0362.17.002.944-5, ao colher depoimento de testemunha no feito, agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa.
Informa, nesta oportunidade, que o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, já determinou a instauração de Processo Disciplinar em desfavor do magistrado.
Ficou definido em reunião realizada com os advogados da região, a unanimidade, que a Ordem irá acompanhar o processo administrativo instaurado contra o magistrado junto aos órgãos correcionais, assim como irá comunicar o fato ao Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais para que tome as providências cabíveis acerca da suposta prática de crime de abuso de autoridade.
Dessa forma, a OAB cumpre o seu dever de defender a sociedade e os cidadãos, bem como de zelar pela melhor prestação jurisdicional.
