Cade investiga cartel em licitações de cafeterias de aeroportos

Cade investiga cartel em licitações de cafeterias de aeroportos

Conluio teria ocorrido nos aeroportos de Congonhas (SP), Florianópolis, Recife, Campo Grande, Curitiba e Maceió envolvendo bloqueios em pregão presencial e ausência de disputa em certames da Infraero, que levou denúncia ao órgão antitruste do governo

Julia Affonso e Fausto Macedo

09 Agosto 2017 | 12h54

Aeroporto de Congonhas. Foto: Werther Santana/Estadão

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para investigar suposto cartel em licitações para a instalação de cafeterias nos aeroportos de São Paulo (Congonhas), Florianópolis, Recife, Campo Grande, Curitiba e Maceió. A investigação aponta preliminarmente ‘indícios robustos de troca de informações comerciais sensíveis e comunicação prévia entre os investigados’.

Documento

As concorrências foram conduzidas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, que levou a denúncia ao Cade.

O processo administrativo tem o número 08700.007278/2015-17.

A investigação da Superintendência de Gestão de Risco e Compliance da Infraero indicou que cinco empresas e oito executivos teriam atuado, ‘de maneira coordenada’, para fraudar o caráter competitivo de sete pregões presenciais realizados pela estatal nos últimos anos.

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A própria Infraero comunicou o Cade sobre a existência de diversos documentos com o mesmo erro de grafia e mesma formatação, uso de estratégia de bloqueio durante o pregão e ausência de disputa nas fases de lances dos certames.

“A ocorrência do mesmo erro de grafia na quase totalidade das Declarações de Habilitação apresentadas pelas empresas participantes dos certames analisados não encontra amparo na mera casualidade ou coincidência. Isto posto, a análise das evidências em seu conjunto indica que tal acontecimento derivaria da troca de informações comercialmente sensíveis entre as empresas, antes da ocorrência das licitações”, diz relatório do Cade.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso ao Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final, para julgamento.

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