Cada vez mais próximos aos tempos de Fahrenheit 451

Cada vez mais próximos aos tempos de Fahrenheit 451

Marco Antonio Sabino*

10 de agosto de 2020 | 12h40

Marco Antonio Sabino. FOTO: DIVULGAÇÃO

Não será a primeira ou a última vez que se recorre a Ray Brandbury para caracterizar os tempos estranhos de hoje em dia. Na verdade, aponta-se que Farenheit 451 é universal e atemporal, o que colabora para a genialidade da obra. Sem estragar festas de quem ainda não conhece essa ficção, ela narra um mundo em que bombeiros queimavam livros – por mais contraintuitivo que isso possa parecer.

Apoiados por um sabujo mecânico sanguinolento, vigiados o tempo todo, as mangueiras dos bombeiros eram alimentadas por querosene e suas labaredas faziam as obras crepitarem ao menor sinal de sua existência conhecida. O livro mostra um cenário de catarse pela maioria da sociedade e de temor por aqueles que, ousando desafiar o establishment, insistiam em se deliciar com Shakespeares subversivos, Victor Hugos manipuladores, Aristóteles (no plural) pregadores da loucura, apostando na esperança da humanidade contra a loucura generalizada.

Hoje vive-se um tempo de intimidação na manifestação do pensamento. O que dizer de um presidente que pretende proibir um aplicativo em seu território? O perigosíssimo Tik Tok, que promove vídeos de pessoas nas situações mais ridículas e que pode ser extremamente perigoso e subversivo, levar a conflitos sociais gravíssimos e agravar o risco de doenças cardiovasculares porque as pessoas não se exercitam mais, ficam apenas no Tik Tok. Ah, tenha dó.

(Se você acha que o argumento das doenças cardiovasculares foi inventado, recomenda-se a leitura de Seduction of the Innocent, de Fedric Wertham).

Na arena democrática da internet, na praça pública das redes sociais, há de se falar frivolidades, amenidades. Vive-se o tempo vaticinado por Ron Paul: a liberdade de expressão de hoje serve para falar do clima – desafortunadamente. Ai de você se tomar partido de uma posição, de uma ideologia, de uma filosofia. Os ataques virão e, com eles, sua sensação de impotência – Gabriela Pugliesi, Felipe Netto e afins que o digam. Sob o difuso manto da expressão lícita, a maioria aguerrida acaba muitas vezes calando vozes que não seriam ouvidas pelo efeito silenciador do discurso, na feliz expressão de Owen Fiss. Se é verdade que a crítica ácida e sagaz é abrangida pela liberdade de expressão, o mesmo não se pode falar do linchamento virtual.
O melhor mesmo, como dizia um ilustre amigo, é não ler os comentários. Contudo, essa é uma medida de fuga, de escape, que não condiz com a rica discordância que molda o discurso e vitamina a democracia.

Contudo, se é verdade que linchamentos virtuais não podem ser juridicamente protegidos, o remédio que se apresentou é capaz de matar o paciente. Com efeito, a intimidação pode ocorrer de outra forma. Não é incomum, aliás, que tal suceda sob o manto da lei. O banimento de perfis usados para ameaçar integrantes dos poderes constituídos, por exemplo, faz com que pensemos na Constituição.

De fato, ela foi prolixa em vedar de modo peremptório a censura; não apenas estabeleceu a liberdade de manifestação do pensamento como afastou a censura. Ali estão as consequências em caso de abuso de expressão – como, por exemplo, na hipótese de perfis de pessoas naturais que acusam alguém de crimes ou pedem a volta de determinado regime político (supondo que isso seja abuso de expressão, há fundadas dúvidas) –, e as consequências são resposta e indenização. No episódio do banimento dos perfis do Facebook, há algumas questões que são passíveis de pontuação no âmbito da teoria geral das liberdades públicas:

a) a análise dos limites da liberdade de expressão é casuísta. Existem algumas hipóteses de vedação que equivalem ao banimento do discurso – como, por exemplo, a proibição de menosprezar publicamente símbolos nacionais (art. 22, Lei 1802/53) – que, ainda assim, são muitíssimo controversas no campo da liberdade de expressão, mas a regra é que ela tem de ser analisada no caso concreto, para que se possa, caso a caso, exercer a resposta e apurar a indenização;

b) daí decorre não se poder, validamente, banir o direito de voz em redes sociais, mas a cada publicação abusiva responder e pedir indenização – direito personalíssimo de quem for atingido. Caso a coisa constitua delito criminal, proceder-se-á na forma da legislação penal. Pode não ser o melhor dos mundos, mas, de novo apoiando-se em Komesar, trata-se da melhor escolha dentre alternativas imperfeitas, porque o estrago da palavra nunca é superior ao estrago do silêncio;

c) o Facebook recusou-se a remover perfis dos investigados hospedados no exterior alegando problemas de jurisdição. Voltou atrás, todavia, quando foi ameaçado pelo endurecimento de sanções por descumprimento de ordem judicial. Ordens judiciais não podem ser descumpridas, mas mesmo elas podem ser injustas. De qualquer modo, quando não se concorda com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o que sobra? O Facebook apostou em se opor com base em direito internacional, mas, ameaçado, retrotraiu. Preocupante.

Amanhã o meu ou o seu perfil poderá ser removido caso eu ou você nos coloquemos mais acidamente contra um ou outro integrante dos Poderes do Estado, e o precedente do STF será levantado. Esse é o problema da liberdade de expressão: ela demora muito para ser conquistada, mas vai perdendo terreno rápida – e, muitas vezes, desapercebidamente. É, nos dizeres de Eduardo Alves da Costa, primeiro perder o jardim, depois o cão, depois a garganta. Nunca é leviano pensar que se hoje ocorreu com quem eu não gosto, amanhã poderá acontecer comigo – e aí, de novo usando Costa, já não poderei mais falar nada.

Parece que o sabujo mecânico que arrepiava Montag está à solta. Em Farenheit 451, a maioria da sociedade achava normal que bombeiros queimassem livros. Não estaremos nós achando normais coisas como tal sempre nos valendo de um suposto “novo normal”? Será que a internet pode mudar o conteúdo e a extensão do que se entende como liberdade de expressão?

*Marco Antonio Sabino é head de Mídia e Internet de Mannrich e Vasconcelos Advogados. Professor da FIA, Ibmec, Dom Cabral e Fipecafi. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OABSP. Doutor pela USP. Pesquisador (Columbia, Oxford). Coordenador do WEBLAB Ibmec.

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