Cada decreto é um tiro

Cada decreto é um tiro

Rejane Dias*

22 de maio de 2019 | 16h13

Rejane Dias. Foto: Lucas Dias/GP1Alvo de duras críticas, o presidente Jair Bolsonaro resolveu desidratar o chamado Decreto de Armas, antes de criar no Brasil um cenário de guerra. Não que tenha evitado que isso aconteça, o governo alterou mais de 20 pontos do texto que facilita o porte de armas no País. Pouco se sabe sobre os reais impactos dessas alterações, mas continua sendo um tiro no pé.

Como se fosse um avanço, o novo texto garante ao cidadão munir-se de uma pistola e não mais de um fuzil. O governo resolveu também não mais deixar que menores de 14 anos pratiquem aulas de tiro. O texto anterior dizia que era permitida a prática por menores de 18 anos desde que autorizado pelo pai.

Desde o início, mantenho uma postura contrária a flexibilização da posse (permissão para ter uma arma) e o porte (permissão para andar armado), porque além de aumentar a circulação e o comércio de armas, a medida escancara a perspectiva do aumento da violência dentro e fora de casa.

Entre os 14 governadores que assinaram uma carta aberta contrária à proposta do governo, nove são nordestinos. Aqui, no nordeste, a gente sabe que armar a população não vai resolver, não vai tornar as nossas cidades mais seguras.

O problema da violência, em nenhum lugar do mundo, se resolveu com flexibilização de armas. Muito pelo contrário, estudos apontam que este tipo de medida populista tão somente agrava o quadro da violência.

Essa decisão, vinda do governo, não nos permite esquecer do massacre de Realengo, quando um ex-aluno executou 12 crianças com um revólver calibre 38. Mais recentemente, o massacre de Suzano, deixou 10 mortos que estiveram a mira de outro revolver, adquirida em uma transação ilegal, que envolveu o assassino, um vigia desempregado e um chaveiro.

Nem por um minuto, o governo de vê preocupado com os casos de feminicídio, com os quais acontecem dentro de casa. Ao editar um decreto dessa natureza, o governo mostra desconhecer os fatores do cenário de violência contra mulher, e ignora o fato de que permissividade irá colocar uma arma à disposição de um agressor em potencial. O espaço doméstico já é inseguro para as mulheres.

O uso de armas de fogo deve ser cada vez mais restrito, do jeito que a maioria do povo brasileiro determinou 2003, quando decidiu que arma de fogo é para estar na mão da polícia.

O Brasil precisa na essência defender uma cultura de paz e a redução da taxa de homicídios. Isso não quer dizer que os outros índices de criminalidade também não devam ser reduzidos. Mas o crime contra a vida é o mais grave.

Como vamos flexibilizar armas de fogo num País que ainda não conseguiu afastar das suas fronteiras o tráfico de drogas. É preciso, antes legalizar as armas, criar politicas públicas de combate à violência, desarmando os que hoje estão ilegais.

É fundamental, nesse momento de instabilidade, assegurar a ampla interferência popular na condução dos assuntos de governo. Mais de 60% dos brasileiros não gostariam de ter uma arma de fogo em casa, de acordo com uma pesquisa divulgada recentemente.

Desde que chegou ao poder, há quase 5 meses, nenhum outro grupo foi tão favorecido por seus decretos quanto a população que se sente atraída por resolver seus conflitos à base da bala. Há uma necessidade enorme em responsabilizar o cidadão por sua própria segurança e de provar pra todo mundo que isso tem sentido!

Rejane Dias é deputada federal e primeira-dama do Piauí*

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