Cabe a você aprimorar a democracia brasileira

Cabe a você aprimorar a democracia brasileira

Carlos Eduardo Cauduro Padin*

05 Outubro 2018 | 07h40

Carlos Eduardo Cauduro Padin. FOTO: DENISE ANDRADE/ESTADÃO

Em dois dias, no domingo, 7, serão realizadas as eleições gerais, programadas para eleger os cargos de presidente, governadores e governadoras, senadores e senadoras, deputados e deputadas, federais e estaduais. Essa eleição geral, que ocorre a cada quatro anos, renova a Câmara dos Deputados e dois terços do Senado Federal e, devido à sua amplitude, ocasiona a movimentação de todo o aparato da Justiça Eleitoral – responsável por organizar e realizar as eleições.

Serão escolhidos 2 senadores e senadoras, 70 deputados e deputadas federais e 94 deputados e deputadas estaduais. Os cargos de presidente e governador e governadora poderão ser preenchidos no domingo, caso algum dos candidatos em disputa obtenha a maioria absoluta dos votos, desconsiderados os em branco e nulos; caso não o se obtenha a maioria por nenhum dos candidatos, haverá segundo turno, em 28 de outubro.

O Estado de São Paulo é a unidade da federação que abriga o maior número de eleitores e eleitoras, em um total de 33.040.411 eleitores aptos; esse número supera o somatório dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos, respectivamente o segundo e o terceiro maiores em número de eleitores. Dos eleitores paulistas, 14.915.639 já possuem a biometria coletada; nas eleições de domingo, 2.943.549 de eleitores de 100 municípios paulistas serão identificados por meio da biometria.

Para dar conta da organização de tamanho eleitorado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo conta com a valorosa colaboração da sociedade, na pessoa dos mesários e das mesárias, cidadãos e cidadãs que doarão parte de seu tempo à efetivação do regime democrático. Para essas eleições, foram nomeados e treinados, no período de julho a setembro de 2018, 426.754 mesários, que atuarão em 97.168 seções eleitorais. Fica o registro de que 50% dos cidadãos e cidadãs que trabalharão nas eleições são voluntários.

Além disso, 43.690 eleitores e eleitoras atuarão no apoio logístico, ou seja, auxiliarão na montagem dos locais de votação e no atendimento ao público no dia da eleição. Em geral, essa equipe é composta por servidores públicos de diversas repartições, treinados para atuar no dia do pleito.

Não se pode esquecer dos servidores e das servidoras da Justiça Eleitoral, os quais, ano após ano, aprimoram os servidos prestados e contribuem de forma ímpar para o sucesso do processo eleitoral. Estão envolvidos nas atividades preparatórias para as Eleições 2018 todos os funcionários e funcionárias da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e mais de 3.200 servidores de cada um dos 393 cartórios eleitorais do Estado – 58 deles somente na Capital -, reforçados por uma equipe de mais de 1.400 funcionários contratados exclusivamente para atuar nesse período e cerca de 1.000 estagiários.

A fim de assegurar o exercício do sufrágio – ou seja, o direito de participação direta nas decisões governamentais, seja pelo voto, seja por meio de plebiscito, referendo ou iniciativa popular – e seu cômputo regular, a segurança da disputa eleitoral e, principalmente, o sigilo do voto, foram preparadas e lacradas, no período de 24 de setembro a 4 de outubro, 114.246 urnas eletrônicas em todo o Estado de São Paulo, as quais serão enviadas para os 10.535 locais de votação espalhados pelos 645 municípios paulistas.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu, desde o início das convenções partidárias, em 20 de julho, até o dia 3 de outubro, 3.998 pedidos de registro de candidaturas, 373 representações por propaganda eleitoral irregular e 27 mandados de segurança, totalizando 4.398 processos. Todos os pedidos de registro, aliás, foram julgados no prazo legal, até 17 de setembro, vinte dias antes do pleito. Até o dia 3 de outubro, 4.348 processos já haviam sido julgados.

Para o cumprimento do calendário eleitoral, foram mobilizadas, diretamente, 80 pessoas, as quais trabalharam diariamente – incluídos feriados e finais de semana – nas atividades de recepção dos pedidos de registro de candidatura, análise da documentação, processamento, conferência e atendimento ao público.

Não bastasse, são 393 os juízes e as juízas eleitorais, os quais atuarão em regime de plantão para o regular exercício do direito ao voto em todos os locais de votação, auxiliados por mais 224 juízes e juízas convocados para assessorar nos trabalhos eleitorais. Além disso, conta-se com a valorosa contribuição da Polícia Militar e da Guarda Civil das centenas de municípios paulistas, que atuarão para assegurar a segurança dos eleitores e das eleitoras, dos locais de votação, das urnas, do patrimônio público e de todas as pessoas envolvidas nas atividades eleitorais de domingo.

A inclusão plena de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral sempre foi e permanece sendo uma preocupação da Justiça Eleitoral. Nas eleições de 2018 atuarão mais de 10.000 colaboradores com a função de coordenadores de acessibilidade, aos quais competirá, na véspera da eleição, revisar a preparação dos locais de votação com foco na remoção/mitigação de barreiras físicas e, no dia do pleito, com foco no esclarecimento de dúvidas ao eleitor e à eleitora com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitar de auxílio. Também foram designados mais de 550 colaboradores e colaboradoras com conhecimento da Língua Brasileira de Sinais, para atuar em locais de votação com foco no auxílio a pessoas com deficiência auditiva ou surdez.

Outra preocupação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo é a integração das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida entre os colaboradores. Na Justiça Eleitoral Paulista, há diversos exemplos que comprovam que a inclusão social de pessoas com deficiência nas eleições é atitude responsável e benéfica, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade. À título de ilustração, citam-se os casos de dois mesários deficientes físicos, e um auditivo, atuantes no Município de Tupã. Em Santos, há 40 anos trabalha um mesário com deficiência física e, nas eleições gerais de 2014, atuou – pela primeira vez na história da Justiça Eleitoral – uma mesária cega. Além disso, nas cidades de Osasco e São Paulo, em Perus, foram nomeados mesários surdos-mudos.

Diante desses números, a Justiça Eleitoral concita os eleitores e as eleitoras a comparecerem aos locais de votação e exercerem a expressão máxima de sua cidadania. O serviço eleitoral é prestado para viabilizar, da melhor maneira possível, sem erros ou fraudes, a participação dos cidadãos e cidadãs de quem emana o poder soberano do Estado Brasileiro. A participação de todos e todas é imprescindível à democracia, que se fortalece a cada nova eleição.

Compete a todos que votaram, após encerrada a apuração e proclamados os eleitos, fiscalizar a atuação de seus mandatários, eleitos democraticamente, a fim de que cumpram as processas de campanha e atuem de forma a fortalecer a cidadania e os direitos dos brasileiros e das brasileiras.

Eleitor e eleitora, participem! A Justiça Eleitoral Paulista atuou incessantemente para garantir a lisura do processo democrático de escolha dos governantes e cabe agora a você participar e aprimorar a democracia brasileira.

*Carlos Eduardo Cauduro Padin, desembargador, é presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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