Brumadinho, tragédias e farsas

Brumadinho, tragédias e farsas

André de Almeida*

31 de janeiro de 2019 | 15h37

Brumadinho, onde barragem da Vale se rompeu. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Em 1851, um golpe de estado, engendrado por Luis Napoleão, estabeleceu o segundo império francês. Novamente, no espaço de algumas décadas, a exemplo do ocorrido com seu tio, Napoleão Bonaparte, a França estava nas mãos de um ditador com poderes absolutos.

Hegel já havia vaticinado anteriormente a tendência de repetição dos fatos e personagens históricos, mas, na ocasião, tornou-se célebre a cáustica crítica de Karl Marx ao episódio, afirmando que “a história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.

Os eventos ocorridos em Brumadinho, que no momento em que este artigo foi escrito, contabilizavam dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, a poucos anos de incidente similar, em Mariana, mescla tragédia e farsa, em uma repetição que dificilmente encontra paralelos.

A inaceitável perda de vidas é, justificadamente, a primeira e maior causa de indignação.

Entretanto, não podemos deixar de notar que descalabros desta natureza encontram suas raízes, em grande parte, na reiteração de uma série de atitudes que, infelizmente, caracterizaram uma nociva tolerância de parte de nosso meio empresarial com a irresponsabilidade da gestão corporativa no Brasil (exemplificada, em especial, na história recente pelo caso da Petrobrás, conforme revelado pela Operação Lava Jato).

Repete-se o descaso com as regras da boa governança corporativa (em especial em uma sociedade que era símbolo da pujança econômica nacional).

Repete-se a ineficiência da supervisão da Administração Pública sobre uma sociedade de economia mista com relevante participação estatal.

Repetem-se os deletérios prejuízos aos investidores que acreditaram nas informações divulgadas pela empresa afetada no tocante à segurança de suas operações.

Repetem-se as consequências inerentes ao fato de que, num mundo globalizado, as sociedades brasileiras não podem ignorar (ainda mais quando buscam investidores no exterior) as regras que regem a governança corporativa das companhias com atuação internacional.

Repete-se a situação de desconfiança nas empresas brasileiras por parte do mercado financeiro internacional, manchando a reputação de todo um país.

Repete-se, no exterior, a existência de ações coletivas (class actions) de investidores prejudicados pela falta de transparência (a exemplo do ocorrido com a Petrobrás, obrigada, por virtude de um acordo, a indenizar seus investidores, no exterior, em aproximadamente 3 bilhões de dólares, ou da JBS, que enfrenta acusações de irregularidades no seu relacionamento com o Poder Público).

Repete-se, no Brasil, a difícil luta de muitos investidores nacionais (muitos dos quais pequenos poupadores), na busca de reparação pelos prejuízos advindos da irresponsabilidade corporativa de poucos.

Edmond Burke afirmou, já no século 18, que aqueles que não conhecem a história, estão fadados a repeti-la. Talvez, em nosso país, diante do ocorrido, seja lamentavelmente cabível perguntar quantas vezes.

Que ao menos desta tragédia (ou farsa), surja indignação suficiente para que não mais sejamos obrigados a assistir, impassíveis, que a repetição de eventos que poderiam ter sido evitados pela adoção dos mais básicos princípios da boa governança corporativa (i.e. simples melhoria do nível ético da atividade empresarial) causem tantos prejuízos humanos e materiais aos brasileiros.

*André de Almeida, advogado. Sócio de Almeida Advogados. Autor do livro A Maior Ação do Mundo – A História da Class Action Contra a Petrobras

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