No Brasil, oito em cada dez crianças e adolescentes (85%), com idades entre 9 e 17 anos, eram usuários de internet, em 2017 (1), número este que aumenta significativamente em concomitância com as tecnologias disponibilizadas pela sociedade da informação, as quais inovam-se de forma exponencial.
É claro que, por meio da democratização da rede, inúmeros benefícios advindos de seu uso pelos mais jovens podem ser notados, como, por exemplo, acesso a conteúdos relevantes para diversos estímulos e criatividade - desde vídeos didáticos voltados aos mais novos, até cursos de maior complexidade disponibilizados por universidades de renome como Harvard, MIT, Berkley, entre outras.
Entretanto, apesar das incontestáveis oportunidades trazidas pela conectividade global, tal ambiente também se demonstra deveras perigoso a crianças e adolescentes, os quais o acessam, muitas vezes, indiscriminadamente, sem o conhecimento e/ou acompanhamento de seus pais.
Mas a grande questão não está no "'acessar", mas o que e como se portar diante do que se encontra por meio deste acesso. Youtubers, por vezes, tão imaturos quanto seu "público", em busca de popularidade, representados por centenas, milhares de "likes" e "views" produzem verdadeiros tutoriais sobre os conhecidos "desafios da internet" ou "brincadeiras perigosas". Fazem de suas casas um verdadeiro cenário cinematográfico e do colocar sua vida/saúde em situação de risco uma grande diversão, desejando demonstrar, claramente, que tais práticas são absolutamente inofensivas.
A Dra. Evelyn Eisenstein, médica pediatra e membro representante da Sociedade Brasileira de Pediatria e coordenadora da Rede ESSE Mundo Digital, reconhece que a Internet trouxe novas provocações e estímulos que podem ser tanto positivos como negativos para os adolescentes.
Neste sentido, destaca que "para todos os adolescentes, sentir-se aceito ou rejeitado por seus colegas, conhecidos ou desconhecidos, durante os jogos e nas redes sociais exerce uma influência nos comportamentos sociais de risco, e também na sua imagem corporal e autoestima.
O isolamento ou a popularidade (likes) nas redes contribuem para as respostas impulsivas (querer sempre mais rápido, e com mais prazer) e para recompensas dopaminérgicas que estes jogos proporcionam, e daí a seguir para a dependência digital e a busca constante por novos jogos e mais desafios, sem medir as consequências e a própria vulnerabilidade corporal".
Diante da alta quantidade de acessos e visualizações, muitos canais, disponibilizados por meio do Youtube, divulgam uma série de desafios extremamente nocivos, como, por exemplo: o desafio do desmaio, do gelo e sal, da canela, do desodorante, da camisinha, do álcool no corpo, entre outros tão "estúpidos" quanto.
A prática da brincadeira do desmaio ou do jogo da asfixia, por exemplo, consiste no bloqueio da respiração, geralmente com o auxílio de objetos ou auxílio de um terceiro. Já no desafio do desodorante, os jovens são incentivados a direcionar o spray incessante e diretamente na pele até queimar, ou então, aspirar o mesmo utilizando uma sacola plástica.
É de suma importância destacar que os "Desafios da Internet" não estão diretamente relacionados a jogos como o "Desafio da Baleia Azul", uma vez que este possui como objetivo a indução da criança ou do adolescente ao suicídio, enquanto naqueles os jovens espectadores não visam a morte voluntária ou têm noção dos riscos assumidos.
Embora não expresse objetivamente o induzimento ao suicídio, os desafios da internet têm feito inúmeras vítimas pelo Brasil e pelo mundo.
Caso marcante foi a morte do jovem Dimitri, o qual faleceu em decorrência da prática da "brincadeira do desmaio", que motivou os seus pais a fundarem o Instituto DimiCuida, com o objetivo de divulgar os riscos e consequências advindos da prática de brincadeiras perigosas, incluindo esforços para iniciativas públicas de prevenção, além do acolhimento de familiares que, de forma semelhante, perderam seus filhos.
Visando remover conteúdos nocivos de tal natureza da plataforma Youtube, bem como discutir políticas que incentivam sua divulgação, como, por exemplo, políticas de remuneração relacionadas às visualizações e quantidade de inscritos em determinados canais, em abril de 2018, o Instituto DimiCuida, com o apoio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados, acionou judicialmente o Google Brasil, argumentando que vídeos de desafios, de um modo geral, presentes em canais como La Fênix, Everson Zoio e Rezendeevil, violavam não somente direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como também as próprias regras da plataforma, as quais restringem a disponibilização de conteúdo prejudicial ou perigoso, estabelecendo, a partir delas, critérios para a sua monetização (2).
Atendendo ao quanto solicitado pelo Instituto Dimicuida, de forma justa e muito consciente, a juíza responsável determinou a remoção provisória do conteúdo indicado, ratificando referida decisão posteriormente para determinar sua exclusão definitiva, ampliando os seus efeitos, após recurso apresentado pelo Instituto, para sentenciar a obrigação de monitoramento prévio, pelo Google, de monetização de conteúdos de tal natureza.
Contudo, embora o Instituto Dimicuida venha acompanhando os desdobramentos destas práticas, em atuações preventivas e corretivas aos danos já causados, é fato que a questão em pauta precisa ser observada, de perto, por pais, educadores, pediatras, hebiatras, psicólogos e autoridades competentes.
Em outras palavras, é um tema a ser observado pela sociedade como um todo, na medida em que apenas uma atuação conjunta e efetiva será capaz de sensibilizar os jovens, não somente aqueles que assistem, mas os que protagonizam vídeos desta natureza, a respeito dos riscos advindos da prática de tais desafios.
Sim, conforme artigo 70 do Estatuto da Criança e Adolescente, somos todos responsáveis por prevenir a ocorrência e qualquer ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o que naturalmente, inclui sua integridade física, sua vida. Mas não por que a lei assim estabelece, mas sim por que quando um incidente como este que aconteceu com o Dimitri e tantos outros jovens cheios de vida acontece, a sociedade padece e todos perdemos, se não por aquelas crianças, mas por todas de alguma forma fazem parte de nossas vidas.
(1) CETIC.br. Cresce número de crianças e adolescentes que buscam notícias na Internet, aponta Cetic.br. (...) Em sua sexta edição, a TIC Kids Online estima que cerca de oito em cada dez crianças e adolescentes (85%) com idades entre 9 e 17 anos eram usuários de Internet em 2017, o que corresponde a 24,7 milhões de jovens nesta faixa etária em todo o país. Em 2016, essa proporção era 82%. Os resultados apontam também para a persistência de disparidades regionais e socioeconômicas no acesso e uso da rede: nas áreas urbana (90%) e rural (63%); nas regiões Sudeste (93%) e Norte (68%); nas classes AB (98%) e DE (70%) (...). Disponível em: https://cetic.br/noticia/cresce-numero-de-criancas-e-adolescentes-que-buscam-noticias-na-internet-aponta-cetic-br/
(2) INSTITUTO DIMI CUIDA. Sentença em ação promovida pelo Instituto Dimicuida obriga Youtube a tirar vídeos perigosos do ar. Disponível em http://www.institutodimicuida.org.br/acao-obriga-youtube-tirar-videos-perigosos/. Acesso em 26.2.2019
*Yasmine Silva de Oliveira, advogada especializada em Direito Digital e Segurança da Informação no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV, membro da Comissão de Estudos de Transferência de Tecnologia e Franquias da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
