Brilhareco, trapaça e rega-bofe

Brilhareco, trapaça e rega-bofe

Wálter Fanganiello Maierovitch*

08 de outubro de 2020 | 11h20

Wálter Maierovitch. FOTO: DENISE ANDRADE/ESTADÃO

Indicado pelo presidente Bolsonaro para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques tentou, para impressionar incautos e se valorizar, colocar brilharecos no seu curriculum vitae.

Como resultado, deslustrou a sua imagem e maculou a reputação. Para piorar, e como revelado pelo site O Antagonista, existem indicativos com lastro de suficiência de haver na sua tese acadêmica plagiado trabalho de um respeitado jurista.

Kassio informou ter feito curso de peso na siciliana universidade de Messina, mas, quando esteve por lá, perdeu a oportunidade de visitar a Associação de magistrados italianos e ler, em destaque no seu site, uma lição que teria lhe ajudado muitíssimo:

“o juiz não deve ter no seu trabalho, — ou fora dele–, uma conduta que o torne desmerecedor da confiança e da consideração de que deve gozar”.

Longe do estreito de Messina e em território brasileiro, a nossa Constituição de 88, como requisito indispensável, exige do cidadão indicado para a Suprema Corte a posse de “reputação ilibada”. Essa exigência tem a ver com o juízo que a sociedade realiza a respeito dos dotes éticos, morais, do indicado pelo Presidente da República.

No caso, a Constituição fala em reputação ilibada, ou seja, sem mancha. Reputação imaculada, pura. Pode-se notar pelo noticiário a intenção do desembargador Kassio de tentar passar aos brasileiros a seu respeito uma imagem enganosa, não verdadeira. Pelo jeito e como dizem os jovens, “queimou o filme”.

Por ato ímprobo, de trapaça, poderá, dada a condição de desembargador federal, responder a procedimento disciplinar na Corregedoria da Justiça ou no Conselho Nacional de Justiça.
O desembargador Kassio enfiou-se numa camisa de sete varas e nada fez para proteger a sua reputação.

Segundo deixou claro o presidente Bolsonaro, Kassio foi indicado por ser um dos seus íntimos, com cadeira cativa na “turma da tubaína”. Para quem tem olhos de ver e o editorial do Estadão de 4 de outubro passado destacou (A Constituição e a tubaína), Bolsonaro pensa em fazer de Kassio um seu fantoche no Supremo. O indicado, a respeito, mantém sepulcral silêncio.

Outro ponto desfavorável, Kassio participou de rega-bofe promíscuo na casa do ministro Dias Toffoli. Pela versão oficial, o ministro palmeirense convidou o presidente Bolsonaro, – que usa camisa falsa do Palmeiras e verdadeira do Flamengo– , para assistir o jogo Palmeiras x Ceará. Na verdade, o ludopédico serviu de pretexto a promíscuo rega-bofe, presentes celebridades do cotidiano brasiliense.

Esteve o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um interessado em decisão do Supremo a abrir caminho para a sua reeleição. Como o texto constitucional não permite, Alcolumbre espera uma tomada de posição no sentido de ministros entenderem tratar-se de questão interna corporis do Câmara e do Senado, afastada a ação de inconstitucionalidade em curso e proposta por partido político. Aí, Alcolumbre imagina-se eleito, às favas a Constituição.

No promiscuo rega-bofe estavam advogados com causas de clientes no STF e o procurador-geral Augusto Aras, este tido como da turma da tubaína, protetor do clã Bolsonaro.

Vou reforçar. O desembargador federal Kassio Nunes Marques marcou presença no supracitado rega-bofe. Dias antes e relativamente à indicação ao Supremo, Kassio havia conquistado, em jantar na casa de Gilmar Mendes com a presença do presidente Bolsonaro, o ‘nihil obstat’ de Toffoli e do anfitrião.

Sobre refeição e tomada de preço oficial de solenes jantares, o desembargador Kássio escreveu numa sua decisão que banquetes com lagostas, camarões e vinhos finos, faziam parte da dignidade do STF. Na sua canhestra visão, a dignidade da Corte estava nas lagostas, quitutes e vinhos finos.

No rega-bofe na casa do Toffoli, – é bom alertar -, não estava a chamada tia Leila da Crefisa e nem representantes da Mancha Verde. E ninguém do coletivo palmeirense de esquerda denominado Porco-comunas.

Depois do jogo de futebol e pelo informado pela mídia, houve audição de música sertaneja. Não se cogitou de adaptação da famosa ária Rigoletto, da ópera do Giuseppe Verdi. Uma adaptação do tipo “ La Toga è móbile, qual piuma al vento”: a toga é volúvel, como uma pluma ao vento”.

Àquela altura do rega-bofe, a torcida do Flamengo já sabia estar Bolsonaro sendo investigado pelo Supremo. Quanto à torcida brasileira, conhece bem o perfil filo-bolsonarista do ministro Toffoli. A propósito, todos cidadãos brasileiros lembram da lambança de Toffoli em suspender, por liminar, o inquérito das rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro.

Na chegada de Bolsonaro, uma máquina fotográfica registrou o abraço íntimo de Toffoli no presidente. Tudo isso a fazer o chargista Daumiêr morrer de vontade de voltar ao mundo para modernizar a sua obra Les Gens de Justice. Daumiêr, nascido em 1808, mostrou a promiscuidade dos juízes franceses.

Pós-abraço, Toffoli não terá como não se dar sempre por suspeito nos processos a envolver interesses do presidente Bolsonaro e do seu clã.

Para encerrar e como foi falado de futebol e de jogadas espúrias e vergonhosas, é fundamental permanecer ligado o VAR da sociedade.

*Wálter Fanganiello Maierovitch, 73 anos, preside o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, é desembargador aposentado, professor, escritor e comentarista do quadro Justiça e Cidadania da rádio CBN-Globo

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