Brexit e o passaporte italiano: o que muda com a saída do Reino Unido da União Europeia?

Brexit e o passaporte italiano: o que muda com a saída do Reino Unido da União Europeia?

Domenico Morra*

28 de janeiro de 2021 | 05h00

Domenico Morra. FOTO: DIVULGAÇÃO

Depois de anos de intensas discussões e acordos, finalmente o brexit entrou em vigor no primeiro dia de 2021 para confirmar a vontade dos eleitores no plebiscito e ratificar de forma deliberativa a saída do Reino Unido da União Europeia. Mais do que se desvincular do bloco dos 27 países da Europa e mudar a geopolítica e geoeconomia mundiais, o brexit mexeu nas relações entre as nações da comunidade britânica e os viajantes, estudantes e trabalhadores estrangeiros.

Mas, de fato, o que muda com o brexit para os brasileiros, incluindo aqueles que possuem ou desejam possuir o passaporte italiano, com a saída do Reino Unido da União Europeia? Aparentemente, as mudanças não são muito positivas.

Primeiramente, é preciso explicar que no último dia 24 de dezembro de 2020 o Reino Unido e a União Europeia chegaram a um acordo para regular as relações que vigorará, a princípio, até o próximo dia 28 de fevereiro. Esse texto ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Europeu, mas vai regular as relações comerciais, de segurança cidadã e de governança, com a criação de um conselho de parceria mista encarregado de garantir que o acordo seja aplicado e interpretado corretamente.

Começando pelo turismo, para quem for viajar para algum país do Reino Unido a partir de agora será considerado viajante nacional de países terceiros, ou seja, para entrar na comunidade britânica haverá um maior rigor das autoridades de imigração e uma nova documentação, como o bilhete de identidade eletrônico. Entretanto, cidadãos europeus e não europeus com reconhecida cidadania estrangeira podem entrar o Reino Unido sem a emissão de vistos para viagens curtas de até três meses.

Por conta o brexit, estudar em alguma universidade pertencente ao Reino Unido também ficará mais difícil e pesará mais no bolso, mesmo para aqueles que possuem dupla cidadania. Dentro da União Europeia, o brasileiro com cidadania italiana tinha vantagem de aproveitar os benefícios europeus para estudantes no sistema de ensino superior inglês, porém com o brexit esses benefícios como descontos e facilidades que estavam em vigor devem ser reconsiderados nos próximos meses.

Outras mudanças significativas são para quem pretende trabalhar na Inglaterra ou nos demais países após a saída da União Europeia. Agora com o brexit consolidado, os ítalo-brasileiros que pretendem trabalhar na comunidade britânica devem comprovar ao governo local que já estarão empregados antes de desembarcar em algum país do Reino Unido. Outra alternativa é dispor do tempo de 90 dias como turista para encontrar um emprego e protocolar o desejo de permanecer no país.

Para aqueles que já trabalham em solo na comunidade britânica, mas que nunca desejaram obter a cidadania britânica, o governo do Reino Unido pode conceder um visto de trabalho. Importante salientar que este visto de permissão de trabalho provavelmente deverá ser renovado a cada dois, três ou cinco anos a depender da atividade e mediante a apresentação de um pedido do empregador.

Aqueles que pagam impostos há mais de cinco anos no Reino Unido podem solicitar autorização de residência e cidadania. Nestes casos, porém, esse processo pode levar mais tempo, cerca de um ano, e custar mais caro, cerca de mil libras.

Por fim, é importante ressaltar, para que não haja contratempos, que essas mudanças com o brexit afetam apenas os países da comunidade britânica (Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales). Os demais benefícios da dupla cidadania para viajar, trabalhar ou estudar em outros países da União Europeia ou nos Estados Unidos permanecem inalterados.

*Domenico Morra é advogado, especialista em processos de cidadania italiana e sócio da RSDV & Avv. Domenico Morra – Cidadania Italiana

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