Bretas defende liberdade de imprensa e critica ‘tendência de obscurantismo’ no Judiciário

Bretas defende liberdade de imprensa e critica ‘tendência de obscurantismo’ no Judiciário

“No Brasil existe uma tendência de se obscurecer, de fechar as cortinas, o que me parece que não é um bom remédio”, diz o juiz da Lava Jato do Rio

Beatriz Bulla/ENVIADA ESPECIAL/ NOVA YORK

25 de abril de 2019 | 23h02

Juiz Marcelo Bretas. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara do Rio de Janeiro, defendeu a liberdade de imprensa e fez críticas ao que chamou de “tendência de obscurantismo” do Judiciário. A avaliação do juiz acontece em meio à crise interna pela qual o Supremo Tribunal Federal passa em razão do chamado inquérito das “fake news”. A investigação – que foi aberta a pedido do presidente da Corte, Dias Toffoli, e relatada pelo ministro Alexandre de Moraes – gerou a imposição de remoção de conteúdo dos veículos jornalísticos O Antagonista e Crusoé.

“No Brasil existe uma tendência de se obscurecer, de fechar as cortinas, o que me parece que não é um bom remédio”, disse Bretas.

Segundo ele, a tendência ao obscurantismo vem “por parte de alguns operadores do direito que sustentam que a imprensa não deve ter acesso a tudo, não deve divulgar, não deve ter liberdade para acessar decisões”. O conteúdo que foi removido pelo Supremo envolveu informações a respeito da delação de Marcelo Odebrecht, na Lava Jato, com menção a Toffoli. A ação do STF, sem participação do Ministério Público, foi questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e considerada por especialistas e ministros da própria Corte como censura e “mordaça”.

Em palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, Bretas afirmou que é “muito perigoso” que a imprensa não tenha liberdade. “Obscurantismo e falta de transparência não combinam com Estado de Direito, com liberdade de expressão”, afirmou. “É preciso garantir a liberdade da imprensa”, disse o juiz, que afirmou ainda que “uma sociedade democrática não sobrevive sem acesso público ao que está acontecendo com a coisa pública”.

O juiz disse ainda que há “inimigos poderosíssimos” ao trabalho de combate à corrupção que tem sido feito e sugeriu que parte deles está no Judiciário. “Alguns (inimigos) aos quais eu devo respeito ou pelo menos obediência com relação às decisões. Às decisões – mas entrevista de jornal, palestra, é outra coisa. Mas tenho a impressão de que estamos no caminho certo. Temos visto os cães ladrarem a caravana segue”, afirmou o juiz.

Bretas já foi alvo de críticas e embates com Gilmar Mendes, ministro do STF que concedeu habeas corpus em casos conduzidos pelo juiz do Rio.

O magistrado também não poupou críticas aos colegas de São Paulo e sugeriu que, no Estado, as investigações contra corrupção não andam. Ao defender que o trabalho no Rio é um “laboratório que precisa ser replicado em outras praças”, o juiz afirmou “infelizmente não está acontecendo”.

“Tenho para mim que, se quisermos continuar investindo no combate à corrupção e levar isso a um grau ainda superior, precisamos – ao contrário do que tem sido feito em algumas áreas da justiça, como por exemplo, em São Paulo – centralizar os casos. A ideia é criar forças-tarefa, centralizar os julgamentos, para não se perder experiência e infelizmente isso nao é levado muito a sério e não contribui para o desenvolvimento do trabalho”, afirmou o juiz. A crítica à condução dos trabalhos de São Paulo foi feita na mesma mesa a qual estava sentado o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio.