Este ano se inicia com um clima mais otimista para a economia. O país deve, finalmente, sair da recessão e retomar o crescimento, segundo projeções da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que prevê crescimento do PIB em 1,9% para 2018, depois de uma retração de 3,6%, em 2016.
O cenário abre novas perspectivas para o setor de infraestrutura, tanto que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo pretende investir mais nessa área prioritária para o crescimento do país. O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) já trouxe R$ 30 bilhões em outorgas e R$ 69 bilhões em investimentos por meios de concessões.
O fortalecimento da economia cria condições favoráveis a um amplo pacote de projetos de infraestrutura, principalmente porque a diretriz atual visa mais o investimento privado do que os recursos do BNDES, que oferecem financiamento subsidiado; embora o banco já tenha anunciado que o aporte de investimentos no Brasil , de 2017 a 2020, totalizarão R$ 901 bilhões, com destaque para os setores de óleo e gás.
Além disso, temos outros fatores positivos, como a queda da inflação, da taxa de juros, reservas cambiais robustas e ingresso continuado de investimentos estrangeiros, como o chinês que foi responsável por 35% de toda a entrada de investimentos em infraestrutura e energia no Brasil em 2017, totalizando negócios que somam US$ 8,5 bilhões. Anteriormente, os investimentos chineses ficavam no patamar discreto de 4% no volume de fusões e aquisições.
No entanto, o país ainda investe menos da metade do que precisaríamos em infraestrutura, ou seja, uma média de 2% do PIB nas últimas décadas, quando necessitamos atingir 5% para cobrir a depreciação atual e subir no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Durante palestra no 5º. Fórum de Infraestrutura e Logística do Lide, realizado em São Paulo, em agosto desse ano, o ministro Maurício Quintella , da pasta de Transportes, Portos e Aviação Civil apresentou uma comparação de matrizes de transporte de carga, apontando que o Brasil investirá no setor ferroviário 25% e no aquaviário, 17%, sendo essas nossas áreas de maior carência. O modal que continua sendo privilegiado é o rodoviário, com 58%; indo em sentido contrário ao de outros países com o mesmo porte territorial, como&n bsp; EUA, Rússia e Canadá.
No ano passado, dados do Instituto Internacional de Desenvolvimento de Gestão (IMD) e da Fundação Dom Cabral apontaram que o Brasil caiu pelo sexto ano seguido no ranking mundial de competitividade, ocupando a 57ª posição entre 61 países. Os investimentos previstos para 2017 em infraestrutura não devem passar de 1,5% do PIB.
Projetos importantes devem atrair investimentos estrangeiros, caso da Ferrogrão, ferrovia que ligará as regiões produtoras de soja no Centro-Oeste aos portos. Há expectativa também de atrair investimentos de R$ 20 bilhões para os projetos de portos e deve ser grande o interesse dos investidores em ativos de refino, energia e transporte. O governo pretende ampliar o pacote de concessões, seja com 900 quilômetros de rodovias, setor aeroportuário ou ampliação das telecomunicações.
O Brasil reúne condições para superar os desafios históricos no setor de infraestrutura, encerrando um ciclo de profunda de crise econômica e déficit social, decorrente da alta taxa de desemprego e queda no rendimento real do trabalhador brasileiro. O compromisso com a retomada dos investimentos no setor de infraestrutura, por meio de um amplo pacote de concessões, levará o Brasil à transição para um futuro mais promissor.
*Advogado, professor de Direito, Diretor da Comissão Nacional Infraestrutura da OAB Federal, Conselheiro efetivo da OAB-SP, Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP , membro do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), IBDEE (Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial) e Mestrando do Curso de Direito em Saúde da Unisanta.
