Por Julia Affonso e Mateus Coutinho
Advogados da Braskem protocolaram nesta quarta-feira, 29, petição à Polícia Federal em que afirma que o contrato de nafta, matéria-prima usada pela indústria química, não causou prejuízos à Petrobras. A Braskem decidiu entregar a manifestação de forma voluntária à PF, em Curitiba, base da Operação Lava Jato.
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LEIA A ÍNTEGRA DA PETIÇÃONo documento, amparado em 36 anexos produzidos pela Petrobrás para a elaboração do relatório interno de apuração dos contratos de matérias-primas entregues à PF, a Companhia concluiu que o modelo de contrato de nafta de 2009 firmado com a estatal 'foi equilibrado'.
"O contrato refletia a dinâmica dos mercados e protegia as duas empresas da volatilidade de preços através do piso e teto estabelecidos, o que é comum no mercado mundial de commodities, em especial, petróleo, nafta e produtos petroquímicos", destaca a Braskem, no documento.
De acordo com a petição, a negociação comercial "em torno da precificação da nafta foi exaustiva e pautada por critérios técnicos e econômicos, como revelam os trabalhos apresentados nos anexos do relatório da Petrobrás".
Segundo a petição, o objetivo da Petrobrás e Braskem era "encontrar uma fórmula de precificação de longo prazo, que substituísse o modelo que vinha até então sendo aplicado, considerado anacrônico, pois não era capaz de regular de forma estável o mercado no longo prazo de modo a permitir novos investimentos no setor". Além disso, "as partes buscavam uma solução que levasse em consideração a dinâmica petroquímica internacional".
A Braskem argumenta que o suposto prejuízo atribuído ao contrato de nafta decorre, na verdade, da decisão da Petrobrás de utilizar a nafta contratada pela indústria petroquímica para aumentar a produção de gasolina e atender, assim, ao aumento do seu consumo no Brasil.
O congelamento de preço da gasolina gerou um crescimento de consumo de aproximadamente 70% no período de 2010 e 2014, levando a Petrobrás a passar de exportadora de gasolina a importadora, diz nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Braskem.
