Tenho ouvido a afirmação, até o momento sem apresentação de evidências, de que houve fraude na eleição presidencial de 2018. O que eu posso afirmar, com evidências, é que os valores e compromissos propostos no programa de governo "Caminho para a prosperidade" não vêm sendo praticados e cumpridos.
Você deve se lembrar. Foram 57.797.847 eleitores que venceram a eleição presidencial de 2018, no segundo turno, ao votarem nos candidatos à presidente e vice-presidente da República que se comprometeram a executar o programa de governo apresentado aos eleitores.
Outros 42.466.402 eleitores não foram convencidos pelos candidatos e programas de governo apresentados pelas duas chapas presidenciais que disputaram o 2º turno e se abstiveram, ou votaram em branco ou nulo. Um número elevado que evidencia a descrença dos eleitores com os candidatos e programas apresentados.
Perderam a eleição 47.040.906 eleitores. Observe que, com mais 4.574.504 votos, os eleitores que se abstiveram, votaram em branco ou nulo, ultrapassariam a quantidade de eleitores que votou na chapa derrotada no 2º turno. Uma clara evidência da falta de confiança dos eleitores nos candidatos e nos programas.
Se você não leu o programa de governo, ao final deste artigo há o link do TSE com a íntegra. Na segunda página, sob o título "O BRASIL LIVRE", a então chapa presidencial propôs um governo decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal.
Desde 1º de janeiro de 2019, o exercício do Poder Executivo vem aprofundando a crise ética e moral. Na primeira página do programa há citação da Bíblia, João 8:32: "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". De fato, a verdade sobre os valores e compromissos do governo vem sendo conhecida.
Ainda na segunda página, o programa de governo propôs ser um Governo sem toma lá-dá-cá, sem acordos espúrios. Um governo formado por pessoas que tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros. Que atenda aos anseios dos cidadãos e trabalhe pelo que realmente faz a diferença na vida de todos.
Acordos espúrios continuam fazendo parte das práticas do governo. O direito à vida é um anseio de todos os brasileiros, sobretudo durante uma pandemia. Faria a diferença na vida dos mais de 477 mil compatriotas que perderam a vida se o governo tivesse atuado com eficiência na imunização dos brasileiros.
Ainda na segunda página, o programa de governo propôs ser um governo que defenda e resgate o bem mais precioso de qualquer cidadão: a Liberdade. Um governo que devolva o país aos seus verdadeiros donos: os brasileiros. De fato, todo poder emana do povo. Representantes apenas o exercem.
Nós, em 1988, constituímos a República em Estado Democrático de Direito, que tem como fundamentos, além de todo poder emanar do povo, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
O bem mais precioso do cidadão é a vida. Sem vida não há liberdade. O direito à vida, assim como o direito à liberdade, à igualdade, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais. Atentar contra a Constituição não é meio de defender e resgatar a liberdade. Ao contrário. É atacar direitos dos cidadãos brasileiros.
Foi apresentado programa de governo perante os titulares do poder, os mais de 115 milhões de eleitores, os que exercem a soberania popular, a ser executado em caso de vitória eleitoral, com valores e compromissos que não estão sendo praticados e cumpridos. Mandatários devem ser fiéis aos mandantes.
Amor e integridade são praticados pela grande maioria dos mais de 213 milhões de brasileiros. Representar esses brasileiros é praticar amor e integridade ao exercer o poder em nome de seus compatriotas. Amor e integridade unem a maioria dos brasileiros, independentemente de como votaram em 2018.
Como está registrado na Bíblia, 1 João 4:8, Papai do Céu é amor. E integridade é uma das expressões do amor. Essencial para quem se dispõe a representar seus compatriotas. A quem muito foi dado, muito será exigido, e a quem muito foi confiado, muito mais será pedido, conforme registrado na Bíblia, Lucas 12:48.
Documento
PROPOSTA*Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio, advogado
