‘Brasil vive momentos de grandes conflitos institucionais’, diz Temer

‘Brasil vive momentos de grandes conflitos institucionais’, diz Temer

Na posse do novo ministro da Justiça Torquato Jardim, presidente sob investigação da Polícia Federal afirma que 'quem tem autoridade no Brasil é a lei'

Carla Araújo e Tânia Monteiro

31 de maio de 2017 | 16h14

Michel Temer. Foto: NIlton Fukuda/Estadão

No momento em que é alvo de inquérito e sua defesa discorda com o andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o  presidente Michel Temer fez um discurso, durante cerimônia de posse de Torquato Jardim no ministério da Justiça e Segurança Pública, no qual destacou que o país vive hoje “momentos de grandes conflitos institucionais”, disse que novo titular da pasta vai conseguir dar respostas rápidas à crise e indiretamente criticou o abuso de autoridade. “O Brasil vive momentos de conflito institucional precisamente porque não se dá cumprimento, muitas e muitas vezes, a ordem institucional. O que nós precisamos com muita celeridade e rapidez é exatamente recuperar a institucionalidade do país”, afirmou.

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Após a posse do novo ministro da Justiça Torquato Jardim, em meio à pior crise de seu governo, Temer sugeriu. “Vamos deixar o Judiciário trabalhar sossegado.”

“A recuperação da institucionalidade significa precisamente a manutenção da ordem, significa assim o cumprimento da lei”, completou.

O presidente é alvo de investigação da Polícia Federal por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Temer está sob suspeita de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa. Fachin autorizou a PF a interrogar Temer, por escrito.

Temer também destacou a questão do abuso de autoridade e disse que o Direito regular as relações sociais e que quando se fala em abuso de autoridade não é dizer que “abusar da autoridade fosse abusar do fulano de tal que transitória e episodicamente ocupa um cargo de autoridade”. “Não é isso. Quem tem autoridade no Brasil é a lei, portanto, abusar da autoridade é violar a lei”, explicou. “Você abusa da autoridade toda vez que ultrapassa os limites da legalidade ai sim você está abusando da autoridade”, completou.

O presidente começou sua fala lembrando que conhece Torquato desde 1982, quando era professor de mestrado na PUC em São Paulo, e afirmou que desde que chegou ao governo pensou em aproveitá-lo. Ele citou que o fez, colocando o ministro na Transparência, mas que agora neste importante momento decidiu desloca-lo para a Justiça que é uma “casa de longa tradição”. “O Ministério da Justiça sempre ocupou lugar central nas instituições brasileiras”, afirmou.

“Penso que Torquato, com a larga experiência institucional, democrática e política pode dar colaboração neste instante que atravessamos”, afirmou, destacando que o novo ministro tem um perfil técnico que combina “serenidade e firmeza”.

O presidente destacou ainda que “os desafios são muitos e cada vez mais complexos” e ressaltou que a chegada de Torquato vai ajudar o governo com novas ideias. Ao enaltecer o novo titular da pasta, Temer evitou críticas ao antecessor deputado Osmar Serraglio, que era bastante criticado por sua atuação fraca, inclusive no comando a Policia Federal, que chegou a pedir para marcar o depoimento do presidente sem o aval do STF. Em sua fala, Temer disse ter certeza de que o deputado continuará trabalhar pelo governo na Câmara.

O presidente não se referiu em nenhum momento no discurso a Polícia Federal, que é de competência do Ministério da Justiça, e destacou que a pasta dedica-se a “um amplo aspecto de temas”, como a segurança pública, que  “é preocupação de todos os brasileiros”.

Novo ministro. Torquato também fez uma fala na cerimônia em que disse que “no Brasil o otimista pode estar equivocado e o pessimista está sempre errado”. O ministro disse ainda que o “Brasil não é um país para principiantes” e que a “transparência na prestação de contas com a sociedade” será seu compromisso”.

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