Vivemos em um mundo de rápidas mudanças, aceleradas por uma pandemia. Segundo Zygmunt Bauman (1), encontramo-nos na modernidade líquida, uma época em que as relações sociais, econômicas e de produção são frágeis, fugazes e maleáveis. Para Gilles Lipovetsky e Jean Serroy (4), esse é o mundo hipermoderno, permeado pela insegurança, desestabilizado e desorientado, onde não existe fronteira para a circulação do capital e das multinacionais. Nessa realidade, a universalização da cultura mercantil se apodera das esferas da vida social e se espalha por todo o globo.
Ainda que estejamos em um cenário com tendências a enfatizar o utilitarismo, é notório o fato de que os saberes e os conhecimentos produzidos e acumulados, ao longo das gerações, encontram formas de se opor às tendências homogeneizadoras. Nuccio Ordine (3) se refere ao saber como um obstáculo ao delírio da onipotência do dinheiro, pois o saber não se pode comprar, não é algo que se pode adquirir mecanicamente, pertence exclusivamente ao esforço individual, oriundo de uma paixão que não se esgota. Nessa esteira, espaços são constituídos para pensar a cultura, nos quais comunidades acadêmicas se reúnem e produzem conhecimento para crítica e reflexão. Entre esses espaços, concebidos para pensar a cultura, seus direitos e suas políticas, está o Encontro Internacional de Direitos Culturais - EIDC, que, desde 2012, reúne pesquisadoras e pesquisadores de vários lugares do Brasil e também de outros países.
Em 2017, no VI EIDC, aconteceu uma aproximação, entre participantes brasileiros e italianos, que deu vazão a um intercâmbio acadêmico. Um dos frutos desse percurso dialogado é o livro "Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma análise comparativa entre Brasil e Itália" (EDUFBA, 2020). A publicação foi organizada pelos professores Humberto Cunha e Tullio Scovazzi, ambos pesquisadores destacados no campo dos direitos culturais. A obra é a apresentação do resultado de um acordo de colaboração entre a Universidade de Fortaleza e a Università di Milano-Bicocca, para produzir uma pesquisa sobre a proteção do Patrimônio Cultural Imaterial - PCI.
A obra é dividida em duas partes, a primeira, intitulada "Uma visão comparativa da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial", traz textos dos organizadores, nos quais é apresentada a normatividade comum aos dois países. O primeiro capítulo, de Tullio Scovazzi, cujo título é "Gli aspetti principali della Convenzione sulla salvaguardia del patrimonio culturale intangibile", trata de aspectos fundamentais da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, a partir da análise de seu texto, contextualizando com exemplos de expressões culturais pelo mundo. A Convenção, uma iniciativa da UNESCO, com mais de 100 países signatários, entre eles Brasil e Itália, ampliou o sentido de PCI que ultrapassa as obras individuais, albergando as expressões coletivas.
O segundo capítulo, intitulado "Como Brasil/Ceará e Itália/Lombardia salvaguardam o patrimônio cultural imaterial", é de autoria de Humberto Cunha. Inicia apontando elementos comuns do PCI, a partir da Convenção, tais como as responsabilidades estatais. Segue discorrendo sobre os lastros constitucionais da proteção do PCI, no contexto dos dois países. Depois, adentra nas legislações nacionais, abordando o decreto do registro, no Brasil, e o código de bens culturais e da paisagem, na Itália. Por fim, aborda as legislações subnacionais, no estado do Ceará, as leis do registro e dos tesouros humanos vivos, e na região da Lombardia, a lei das políticas regionais em matéria cultural.
A segunda parte do livro, intitulada "Os aspectos da proteção do patrimônio cultural imaterial no Brasil e na Itália", trata das peculiaridades dos dois cenários nacionais. Os textos foram escritos por pesquisadores dos direitos culturais, do Brasil e da Itália. O primeiro artigo é de Rodrigo Vieira Costa, que traz o capítulo "História da proteção do patrimônio cultural brasileiro: o lugar do imaterial", no qual realiza uma análise documental de fontes pertinentes à história da proteção do patrimônio cultural, encadeando evidências sobre como foi pensada a salvaguarda do PCI. Apresenta um panorama histórico com os primeiros projetos de lei sobre o tema, as iniciativas de importantes figuras como Mário de Andrade e Aloísio Magalhães, até a Carta de Fortaleza de 1997 e a consequente elaboração do Decreto n° 3.551/2000.
O quarto capítulo, escrito por Anita Mattes, é intitulado "Breves considerações sobre a incerta proteção do patrimônio cultural imaterial pelo direito do autor brasileiro", aborda as justificativas legais, culturais, sociais e econômicas para a proteção e aponta as dificuldades da aplicação das prerrogativas do direito autoral ao PCI. É nítida sua preocupação com os impactos da globalização, contexto no qual, a exploração da cultura tradicional passou a figurar como uma mercadoria de consumo, necessitando de uma discussão que permeie o campo das políticas culturais e do direito.
O quinto capítulo, de Mário Pragmácio, intitulado "Copa do Mundo de Futebol (2014) e Olimpíadas (2016): o que fizeram com o patrimônio cultural imaterial do Rio de Janeiro - Brasil", indica a importância de estudos que proporcionem uma interlocução entre Direito e Urbanismo, no intuito de analisar o impacto das políticas de PCI na cidade. Numa perspectiva crítica, narra como o referido patrimônio vem sendo tratado como um objeto a ser modelado para atender às demandas proporcionadas pelos eventos, sendo retrabalhado e incorporado como um ativo no modelo de cidade concebido para aquele momento.
Em relação aos estudos sobre a realidade italiana, Pier Luigi Petrillo escreve o sexto capítulo, intitulado "The legal protection of intangible cultural heritage in Italy", no qual apresenta a proteção legal do PCI italiano em nível nacional e regional, apontando instrumentos de proteção, tal como o Inventário Nacional. Aborda com profundidade não apenas os aspectos jurídicos, mas também questões políticas atinentes à identidade. Destaca, ainda, o uso de instrumentos legais internacionais que proporcionam a proteção global da diversidade biocultural.
Benedetta Ubertazzi é autora do capítulo sete, intitulado "Italian intangible cultural heritage inscribed on representative list of the intangible cultural heritage of humanity: intellectual property rights as safeguarding measures", no qual aborda, a partir do PCI italiano inscrito na Lista Representativa do Patrimônio Cultural da Humanidade, os direitos de propriedade intelectual como medidas de salvaguarda. Para isso, inicia falando das comunidades detentoras desses bens para, em seguida, abordar esses direitos como uma salvaguarda do PCI.
Tullio Scovazzi finaliza com "Brevi considerazioni sulla tutela del patrimonio culturale intangibile a livello costituzionale in Brasile e in Italia", apresentando breves considerações sobre a tutela do patrimônio cultural intangível em nível constitucional no Brasil e na Itália, numa análise comparada, que chamam atenção para as sutilezas diferenciadoras da ação protetiva em um Estado federal como o Brasil para um estado de organização regional como é a Itália.
Ao longo da obra percebe-se que a relação entre Brasil e Itália pode ser referenciada de diversas formas, por meio do sistema jurídico, pela religião, gastronomia, tronco linguístico entre outros pontos em comum. Essa produção acadêmica contribuiu para despertar a reflexão que penetra o universo do saber-fazer cultural, a partir dos exemplos trazidos à baila. Assim, a leitura pode ser indicada para técnicos, estudiosos ou articuladores dos bens culturais. O conjunto de textos aprofunda a perspectiva de documentos internacionais, sobretudo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 2003, da UNESCO, e sua aplicação em relação a contextos diferentes.São notórias, ainda, as diferenças e aproximações entre as duas realidades, sendo possível pensar na diversidade local e nas políticas encetadas para tratar o PCI, em cada caso.
Sem xenofobia e com a consciência transfronteiriça de muitas das manifestações culturais, é destacada a preocupação do grupo com os impactos causados pela globalização, no contexto dos dois países. As identidades são comprometidas pelo avanço do pensamento homogeneizador que transforma as relações humanas em mercadoria para o consumo das massas, sem fronteiras. As discussões tratadas transcendem os direitos, apresentando um debate para além das estruturas e lógica de Estado, fortalecendo uma luta contra a deriva utilitarista lançada sobre a cultura.
*José Olímpio Ferreira Neto, mestre de capoeira. Professor da Educação Básica. Advogado. Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino e Formação Docente em associação Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza - GEPDC/UNIFOR. Membro da Comissão Organizadora do Fórum da Capoeira do Ceará
(1) BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
(2) LIPOVETSKY, Gilles; SERROY, Jean. A cultura-mundo: resposta a uma sociedade desorientada. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
(3) ORDINE, Nuccio. A utilidade do inútil: um manifesto. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
