Brasil: do protagonismo multilateral à ameaça global

Brasil: do protagonismo multilateral à ameaça global

Douglas de Castro*

16 de março de 2021 | 10h00

Douglas de Castro. FOTO: DIVULGAÇÃO

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, o multilateralismo ganhou força na arena global a partir do reconhecimento de que os problemas enfrentados pelos países estavam se tornando cada vez mais complexos e não confinados às fronteiras.

Questões relacionadas à paz e segurança internacional, fenômenos ambientais e comércio internacional, para citar somente algumas áreas, sempre tiveram o Brasil como um agente importante no debate e endereçamento de soluções para as questões internacionais. Os rumos da política externa conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores se pautavam por dois grandes eixos: o estrutural-histórico, que tem por base a construção de vetores de política internacional pautados pelo interesse nacional e o engajamento em relações pacíficas e instrumentalizáveis com os outros países e parcerias estratégicas, que nem sempre se manifestam em determinadas conjunturas, mas, com a participação em foros multilaterais, as chances de ocorrerem aumentam.

No entanto, nos últimos anos, observamos um esgarçamento deste protagonismo em razão de posturas ideológicas que abandonam o pragmatismo na busca de alinhamentos automáticos e relações de subserviência que não atendem o interesse nacional. Pelo contrário, colocam o Brasil em situação de ser considerado uma ameaça à saúde global, pelo modo como conduz o enfrentamento da COVID-19, e uma ameaça ambiental, como conduz suas políticas ambientais em relação à Amazônia.

Em artigo que publiquei no ano passado com o magistrado amazonense James Oliveira dos Santos, apresentamos um quadro quase profético quanto ao fenômeno da securitização do COVID-19, ou seja, o perigo de transportar um problema de saúde pública para o campo da segurança, o que justificaria boa parte dos desmandos e corrupção sem precedentes durante a pandemia, pois, afinal, estamos em “guerra” contra o vírus e quando estamos em guerra TUDO se justifica, não é? No artigo, em conclusão afirmamos que:

Uma reflexão real por parte da sociedade internacional deve ser feita para que os efeitos da crise pandêmica não sejam esquecidos no futuro (Morens e Fauci, 2013). Além disso, maior agilidade na informação é imprescindível para qualquer país que tenha conhecimento de doenças infecciosas, por isso a necessidade de recorrer a decisões urgentes ou não ordinárias do Estado é mitigada para proteger os direitos humanos (https://www.afronomicslaw.org/index.php/2020/05/29/securitization-of-the-health-and-economy-in-the-covid-times).

Além do fenômeno da securitização, agora observamos o descontrole da pandemia com o número de mortes e casos subindo vertiginosamente, o que leva a comunidade internacional (isso mesmo, utilizo o termo comunidade porque nos dá a percepção de envolvimento/pertencimento) a declarar o Brasil como uma ameaça internacional e que o país é um “terreno fértil” para outras variantes, segundo o Washington Post.

O que resolveria esta situação segundo a ciência: medidas de isolamento social e vacinas. Quanto ao isolamento social, não me parece que chegaremos a um entendimento entre o governo federal e os governos estaduais e municipais. As diferenças, infelizmente, parecem irreconciliáveis.

Então, só nos resta a vacina, correto? Seria, se não tivéssemos atacado repetidamente a China, o maior parceiro comercial do país de onde vem a maior parte dos insumos e se não tivéssemos recusado a apoiar a Índia na OMC em questão relacionada à propriedade intelectual de medicamentos. Note que o que está garantindo a vacinação atualmente no Brasil são vacinas justamente produzidas na China e Índia. Além disso, uma grande indústria farmacêutica brasileira é a responsável pela fabricação da vacina Russa – a Sputnik. Ou seja, dentro do bloco de cooperação do BRICS (formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) estão os grandes produtores mundiais de vacinas e seus insumos, mas, como o Brasil já não acredita no multilateralismo, nem esta carta podemos usar.

Saudades da época em que o Ministério das Relações Exteriores não se pautava por ideologias construídas em cursos de filosofia na Internet, mas, buscava o interesse nacional, sem esquecer o que nos faz humanos e parte de uma comunidade: a solidariedade.

*Douglas de Castro é professor e advogado head das áreas ambiental e regulatória do Cerqueira Leite Advogados

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