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Brasil: 9,1 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação de extrema pobreza

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Por Natalie Melaré
Atualização:
Natalie Melaré. FOTO: DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

Um estudo realizado no ano de 2019, pela organização não governamental Save The Children, revelou que o Brasil ocupa o 99º lugar em um ranking de 176 nações sobre proteção à infância. Na ocasião, o País se enquadrou no grupo de lugares onde 'algumas crianças estão perdendo a infância'. O mais preocupante é que, de lá para cá, pouca coisa mudou. De acordo com um levantamento feito pela Fundação Abrinq, no Brasil, em 2019, na faixa de 0 a 14 anos, há mais de 9,1 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação de extrema pobreza e 9,7 milhões em situação de pobreza. Segundo a mesma pesquisa, mais de 1,8 milhão estão em situação de trabalho infantil.

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Não há dúvidas de que a pandemia causada pela Covid-19 também agravou a situação, já que o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão, em 2019, para 5,1 milhões, em 2020, de acordo com o Cenário da Exclusão Escolar no Brasil, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Não nos damos conta, mas vivemos em um País com uma situação extremamente crítica quando o assunto é infância.

Mesmo no Estado de São Paulo, a maior economia do país, com peso de 31,6% do PIB brasileiro, a situação é totalmente assustadora. Segundo números divulgados pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), o Estado registrou 8,4 mil acidentes de trabalho infantil entre 2012 e 2020, o que representa uma média de 933 casos anuais, ou pasmem: um ou dois a cada cinco dias.

Sei que muitas vezes estamos fechados em nossas próprias bolhas sociais e, quando pensamos em miséria, não percebemos que ela está muito mais próxima do que imaginamos. Mas é necessário que todos nós comecemos a olhar para o lado e pensar no que pode ser feito, desde o gesto mais singelo - como ajudar uma criança ou jovem próximo a você - até auxiliar projetos sociais e cobrar o Estado para que cumpra com os seus deveres.

Afinal, não podemos esquecer que, no artigo 227, a Constituição Federal ratifica a questão da proteção à infância e à juventude: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

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Justamente por esses números assustadores existirem e diversas crianças e adolescentes ainda viverem em situações extremamente preocupantes e tristes, é que não podemos sequer pensar que exista a tão falada meritocracia. Pessoas que vivem nessas condições tão precárias estão muitos passos atrás de uma criança brasileira que nasceu em uma família de classe média, por exemplo. Isso sem nem pensar nas pessoas que nascem em lares mais abastados, porque a distância se torna ainda mais cruel.

Dessas pessoas que vivem em situação de extrema pobreza foi retirado o básico para viver com dignidade, desde o acesso à alimentação de qualidade, moradia e saúde, até a educação. Como podemos acreditar que essas crianças poderão crescer e competir, de igual para igual, com outras que vivem em situações completamente diferentes? Isso não será possível!

Acredito que existem algumas maneiras de começar a mudar essa realidade, mas o caminho, com certeza, não é fácil e, muito menos, rápido. Primeiramente, sabemos que o Estado deve, SIM, começar a olhar com mais cuidado, atenção e carinho para esses números que o Brasil apresenta - afinal, não são apenas números, são pessoas. A própria pandemia nos mostrou como a desigualdade social pode afetar uma vida, já que muitas crianças e adolescentes deixaram de estudar por não terem condições de manter um ensino a distância.

É amplamente repetido que investimento em educação não ganha eleição, pois os resultados não são imediatos, começam a aparecer em um período de médio a longo prazo. Mas o ponto-chave é que apenas a educação tem o poder de transformar a realidade dessas crianças e, de maneira mais geral, de todo o Brasil. É necessário que se discuta um plano de educação que seja independente de governo, algo que seja fechado e não possa ser alterado, ainda que mude o partido que governe o País. Nossas crianças precisam de algo que tenha continuidade, não dá mais para aceitar tantos projetos que começam e são abandonados no meio do caminho.

Além disso, acredito no poder de cada cidadão para modificar uma história. Se você conseguir ajudar uma criança sequer, já estará fazendo muito. Sei que o brasileiro é um povo solidário e que as pessoas ajudam quando e como podem. No entanto, também vejo que é possível fazer muito mais. Já conversei com muitas pessoas que deixam de doar para projetos sociais, pois não têm 100% de certeza se aquela doação realmente será destinada ao que deveria.

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A minha dica, nesses casos, é: ajude como conseguir. Se observar uma criança em situação de trabalho infantil ou maus tratos, por exemplo, entre em contato com o Disque 100 - a denúncia pode ser feita de maneira anônima e funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia. Se conseguir dar um prato de comida, faça. Quando tiver a possibilidade de auxiliar um projeto social, não deixe de fazer por medo, doe e acompanhe aquela organização. Você verá que a grande maioria possui um trabalho sério e digno.

Sou voluntária há mais de 15 anos e posso dizer que passou da hora de todos nós fazermos a nossa parte e não fecharmos mais os olhos para as nossas crianças e adolescentes. Como sempre gostam de dizer - eles são o futuro do Brasil. Mas, nós, somos o presente, e as nossas atitudes irão refletir lá na frente, em cada vida que conseguimos impactar.

*Natalie Melaré é fundadora do Instituto Devolver, uma organização sem fins lucrativos, para apoiar crianças e adolescentes carentes no Brasil

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