Em sua obra A Memória, A História, O Esquecimento, escreveu Paul Ricoeur que "(...) não temos nada melhor do que o testemunho e a crítica do testemunho para dar crédito à representação historiadora do passado"[1].
Nos últimos quatro anos, contestações em torno de monumentos, memoriais, estátuas etc. erigidos como homenagens a personagens da história contemporânea tem ocorrido de maneira intensa e globais. São figuras que representam períodos autoritários e/ou a fundação do mundo moderno com base na escravização de pessoas e que possibilitaram a criação e manutenção de impérios coloniais entre os séculos XVI e XX. Por esta razão, tais contestações não têm apenas um lugar, mas tem ocorrido em vários países do mundo ocidental, seja em países colonizadores quanto em países que sofreram colonização. Trata-se do resultado do acesso, pelas populações, aos estudos críticos contra-hegemônicos que contestam e contradizem os discursos e os acontecimentos tal como descritos pelas narrativas oficiais; a partir delas, construíram-se mitos nacionais e versões romantizadas de processos políticos pautados pela violência e uma memória histórica desprovida de crítica quanto aos atos praticados em nome de uma pretensa civilização.
Apesar do momento histórico marcado pela obscuridade política atualmente vigente no Brasil e em outros países, já há algumas décadas tem se fortalecido como processo a ocupação de espaços de cidadania por grupos historicamente discriminados, invisibilizados e vulnerabilizados. A eles, somam-se novas gerações cada vez mais informadas e inconformadas com as mazelas decorrentes das desigualdades legadas ao país pelo colonialismo escravagista-racialista. Intensifica-se a pressão e o clamor de parcelas das populações pelo reconhecimento dos históricos extermínios e opressões que sempre tiveram como alvo grupos sociais bastante determinados e, inevitavelmente, conduzindo à contestação dos símbolos que relegam à indiferença as bases discriminatórias e que efetivam as estruturas reprodutoras de violências, no sentido mais amplo do termo.
Assim, especialmente a partir do caso George Floyd, cidadão negro norte-americano cruelmente assassinado por policiais diante das câmeras de celulares de testemunhas em maio de 2020 na cidade de Minneapolis, uma onda avassaladora de protestos antirracistas irrompeu no colonizado Estados Unidos dando força ao movimento Black Lives Matter, chegando a vários países. Atravessou o Atlântico e chegou à sede do império colonizador, na cidade de Bristol em que parte da população indignada derrubou a estátua de bronze de Edward Colston, traficante do século 17 que lucrou com a negociação comercial da África para o Caribe de ao menos 80 mil vítimas escravizadas. Apesar das críticas das autoridades pelos meios empregados, não houve lamento local pela estátua do comerciante escravagista inaugurada em 1895; ao contrário, a mais recente decisão informa que no lugar será inaugurada estátua em homenagem a Paul Stephenson, operário negro que liderou, em 1963, boicote à companhia de ônibus da cidade para obrigá-la a acabar com suas políticas racistas para contratar trabalhadores (https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,estatua-de-um-negociante-de-escravos-cai-enquanto-gra-bretanha-confronta-sua-historia-de-racismo,70003329953). Um ano depois, após o resgate da estátua de Colston do fundo do Rio Avon, ela está exposta, em posição deitada, no Museu de Bristol, que manteve as pixações e está realizando uma pesquisa de opinião junto à população para definir seu destino ao final da exposição temporária que conversa sobre a história da cidade e do Reino Unido.
No Brasil também se multiplicam homenagens a ditadores, escravagistas, genocidas etc. que viveram em distintos períodos históricos, em nomes de ruas, prédios públicos e estátuas, sem que relevante parcela da população tenha ciência conheçam a história de tais personalidades. Mas o cenário vem mudando ao longo da última década. O município do Guarujá, em São Paulo, nomeia uma de suas principais avenidas - Leomil - em homenagem ao respectivo traficante de escravos e também homicida. Por ter construído uma ferrovia na avenida que hoje leva seu nome, seus crimes foram "esquecidos", tendo recebido a homenagem hoje contestada por jovens estudantes que reuniram mais de 500 assinaturas para mudança do nome do logradouro (https://agora.folha.uol.com.br/saopaulo/2017/12/1942162-alunos-mobilizam-guaruja-a-mudar-nome-de-avenida.shtml).
No Chile, durante protestos massivos pela reforma da Constituição do país, legada pela Ditadura de Pinochet, ao menos 329 monumentos públicos foram danificados e 24 se perderam por completo. A estátua do General Manuel Baquedano González, que liderou assassinatos de milhares de mapuches em 1869 se tornou o epicentro das manifestações e diariamente era pixada durante o dia e limpa durante a noite até que em março de 2020 o monumento foi incendiado e alvo de martelos e serra elétrica. Em 2021 foi então removida da praça para restauração, sob a continência de militares e os gritos de "assassino" vindos da população. Não se sabe se ela será recolocada, mas a Praça que levava seu nome já é chamada de Praça Dignidad. Na primeira semana de julho de 2021, a cidade de Barranquilla na Colômbia viu manifestantes derrubarem a estátua de Cristóvão Colombo. A figura do colonizador já havia sido retirada do Pátio da Casa Rosada em 2013, por determinação da Presidenta Cristina Kirchner. Foi realocada em uma praça de frente para o rio da Prata e de costas para a cidade de Buenos Aires e substituída no palácio presidencial pela figura de Juana Azurday, militar de origem indígena e boliviana.
E, em São Paulo, desde pelo menos 2013, monumentos que homenageiam o passado colonial brasileiro vêm sofrendo intervenções que são mais do que mero "vandalismo", mas contestação sobre a permanência no espaço público exaltação desse passado romantizado, que camufla o conflito. Em outubro de 2013, um grupo de manifestantes contrários à aprovação da PEC 215 pixou o Monumento às Bandeiras, em frente ao Parque do Ibirapuera, com as frases: "PEC 215 NÃO. Bandeirantes Assassinos".
Não foi um grupo que quis deixar seu nome próprio num monumento para ter visibilidade, mas um protesto contra a emenda constitucional que tira do Executivo e transfere ao Congresso o poder de criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e titular territórios quilombolas, além de proibir a expansão de tais territórios. Em 2007, o Projeto de Lei 490/2007 propõe a alteração da PEC 215, viabilizando o fim da posse permanente de terras por comunidades indígenas, além de permitir mineração, implantação de hidrelétricas, estradas e arrendamentos sem consulta prévia. Oito anos depois da intervenção no Monumento às Bandeiras, este PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em junho passado.
Protestar no monumento que exalta o movimento bandeirante colocou a história no centro do debate e permite questionar o quanto de passado ainda há no presente.
Os bandeirantes paulistas, apesar de celebrados por estátuas, prédios, rodovias, ruas e avenidas, promoveram verdadeiras atrocidades durante o período no qual atuaram. Darcy Ribeiro narra que "(...) Missões inteiras, das mais ricas e populosas, como Guaíra (Oeste paranaense), Itatim (Sul do Mato Grosso) e Tapes (Rio Grande do Sul), foram assim destruídas pelos bandeirantes paulistas que saquearam seus bens e escravizaram seus índios. É de supor que paulistas tenham vendido mais de 300 mil índios, principalmente missioneiros, aos senhores do engenho do Nordeste...". (O Povo Brasileiro: A Formação e o Sentido do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2006, p.332). É um número, portanto, quase quatro vezes maior que aquele traficado por Edward Colston.
O rol de crueldades praticadas pelos bandeirantes é infindável. John Hemming, um dos mais renomados especialistas na história dos povos originários das Américas, antigo diretor da Royal Geographical Society, em uma de suas clássicas obras sobre as nações indígenas do Brasil, também detalha os processos de extermínio de nossos indígenas em sua obra Ouro Vermelho, que aborda o período entre 1500 a 1760 (ano da expulsão dos Jesuítas), mencionando a violação das mulheres indígenas pelas bandeiras:
"(...) Após o século XVI os colonizadores portugueses perderam todo o interesse pelos povos que estavam subjugando. Expedições às terras do interior e guerras contra os índios eram empreendidas por homens analfabetos, atrasados, cujo único propósito era matar ou escravizar os nativos(...) As índias cativas também estavam à disposição de seus senhores bandeirantes; Ruiz de Montoya(...) escreveu que 'com belas mulheres, capturadas nesta e em outras vilas que eles destruíram, fossem elas casadas, solteiras ou pagãs, o proprietário as trancava em um quarto, como um bode em um curral de cabras!'(...)" (HEMMING, John. Ouro Vermelho: A Conquista dos Índios Brasileiros. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007, pp.21 e 408).
Sobre Borba Gato, o currículo não era diferente. Além de caçador de indígenas, era também um criminoso fugitivo da lei, posteriormente perdoado e agraciado com honrarias pelo Rei de Portugal em troca da informação sobre a localização das minas de ouro que localizara, na região onde se escondera.
Conforme consta do segundo volume da obra Escravidão, recentemente lançada por Laurentino Gomes "(...) Manuel de Borba Gato, genro de Fernão Dias Paes Leme, hoje homenageado com estátua de dez metros de altura e vinte toneladas de peso no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, era um fugitivo da lei. Acusado de matar dom Rodrigo de Castelo, fidalgo português administrador-geral das Minas, em 28 de agosto de 1682, tinha se acobertado com seu bando na região do rio das Velhas. Nas vizinhanças do refúgio de Borba Gato estava localizada a serra de Sabarabuçu, atualmente no município de Sabará, a 23 quilômetros de Belo Horizonte, de onde brotariam as primeiras pepitas de ouro." (GOMES, Laurentino. Escravidão: Da Corrida do Ouro em Minas Gerais até a Chegada da Corte de Dom João ao Brasil - Volume II. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2021).
A estátua referida por Gomes foi alvo de protestos em 2016 e ontem, 24 de julho de 2021. O grupo Revolução Periférica fechou a pista sul da Av. Santo Amaro e após cercar o monumento com pneus ateou fogo a ele. A ação foi ousada, realizada à luz do dia com a participação de dezenas de pessoas que ostentavam uma faixa que dizia: "A favela vai descer e não vai ser carnaval".
Não há como dissociar o ateamento de fogo à estátua de Borba Gato ao contexto descrito; especialmente nesta semana em que a Folha de São Paulo revelou áudio do coordenador da Funai no Vale do Javari, no Amazonas, Henry Charlles Lima da Silva, tenente da reserva do Exército, afirmando em reunião com representantes do povo marubo na aldeia Paulinho eu iria "meter fogo" em índios isolados.
O tema acendeu o debate nas redes sociais com argumentos que justificavam o ato, mas também contrários por razões das mais diversas: Ato de vandalismo, crime contra o patrimônio público, desvio de atenção aos atos contra Jair Bolsonaro, ato de infiltrados da extrema-direita e até mesmo terrorismo foram os adjetivos atribuídos ao ato. Mas uma coisa precisa estar no centro de todo o debate: atos semelhantes têm se intensificado e estão em escalada. Cabe-nos questionar o que faremos coletivamente diante dessa provocação a pensar o passado a partir dos atos do presente?
Não se trata de julgar o passado com a perspectiva de hoje, mas sim refletir porque, no Estado Democrático de Direito, manter homenagem a esta e tantas figuras que promoveram escravização e mortes em grande escala. Clama-se por ressignificar estas homenagens ao invés de destruí-las, o que é desejável, mas quando e como se fará isso? Por que não agora?
Em 2020 a Deputada Erica Malunguinho apresentou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 404/2020 que propunha a criação de um comitê permanente composto por membros poderes legislativo e executivo bem como pela sociedade civil organizada, para realizar a análise consubstanciada das nomeações dos prédios públicos, áreas públicas e rodovias estaduais, monumentos, estátuas e bustos pertencentes ao Estado. A partir desta análise, os monumentos eventualmente retirados seriam destinados a museus para guarda e conservação do patrimônio. O Projeto de Lei, no entanto, foi arquivado.
Texto semelhante de autoria da vereadora pela Capital paulista Luana Alves propõe a criação do programa São Paulo Solo Preto e Indígena, que não prevê a retirada de monumentos, mas a adição de novos que remetam à memória dos referidos povos. O texto está em tramitação na Câmara.
A ação de ontem nos coloca, como sociedade, diante da urgência em debater coletivamente o que fazer com nossa memória e como tratar a história como um movimento vivo e não como culto. Não se trata de esquecimento, revisionismo ou apagamento do que não nos agrada, mas de pensar e agir no sentido de atualizar os espaços públicos a partir de valores do presente. Trata-se de uma oportunidade única de, a partir do ato extremo de atear fogo, à semelhança do que ocorreu em Charlottesville em 2017 ou em Bristol em 2020 ouvir o clamor de uma parcela da população que se sente afrontada pela presença de homenagens a perpetradores de violência contra seus antepassados. Violências que continuam a ocorrer contra si mesmos no presente.
A opção pela perseguição e punição aos agentes do fogo na estátua de Borba Gato sem a reflexão, por parte das autoridades, do que levou ao ato resultará na sua continuidade e também em mais gasto público com a segurança e a recuperação de outros monumentos. Por que não fazer como em Bristol e abrir consulta pública acerca do que fazer com o monumento a Borba Gato e democratizar a tomada de decisão? O Estado deve atuar como mediador - e não tutelador -, como se prevê no Estado Democrático de Direito, buscando soluções que respeitem os valores constitucionais e democráticos, de direitos humanos, por meio do compromisso em erradicar violações que persistem no tempo e reparar erros.
A partir disto, pode-se proceder a um inventário participativo, instrumento previsto na Constituição Federal de 1988 para identificar cada monumento e a partir dele estabelecer medidas individualizadas para cada caso, podendo ser a remoção do espaço público para um museu, a instalação de outros monumentos, a intervenção artística que atualize as memórias a partir do conhecimento produzido até o presente. Trata-se de criar uma política pública que reflita sobre o passado e que, à luz do presente, traga novos olhares, já que a História não é estática. Afinal, como nos ensina Ulpiano Bezerra de Meneses, professor de História emérito da USP, "(...) a memória, enquanto processo subordinado à dinâmica social desautoriza, seja a ideia de construção no passado seja a de uma função de almoxarifado desse passado. A elaboração da memória se dá no presente e para responder às solicitações do presente". (Meneses, Ulpiano T. Bezerra de. A História, Cativa da Memória? Para um Mapeamento da Memória no Campo das Ciências Sociais. Revista Do Instituto De Estudos Brasileiros, n.34, 1992).
Nada mais democrático que tirar o poder decisório das mãos de pequenos grupos e tornar a população dona de seus caminhos. E esta parece ser a hora adequada para começar a aprofundar a democracia, repensando nosso próprio passado e a quem e a quê continuamos a render homenagens. Longe de ser ato semelhante à destruição por meio do fogo dos arquivos da escravidão promovida por Ruy Barbosa em 1890 e próximo do que ocorreu no Chile também em 2020, o caso de Borba Gato pertencente ao mesmo processo de "decolonização" da América Latina, ou seja, conforme explica Álvaro de Azevedo Gonzaga "(...) tornar pensamentos e ações cada vez mais dissociadas da colonialidade(...)" (Decolonialismo Indígena. São Paulo: Matrioska Editora, 2021, p.116.). É mais do que urgente pensarmos o presente e o futuro de forma autônoma, sem as amarras do colonialismo, pois não se pode mais, na esfera pública, subordinar a História à memória.
*Deborah Neves, doutora em História pela Unicamp, autora do livro A persistência do passado: patrimônio e memoriais da ditadura em São Paulo e Buenos Aires (Alameda, 2018)
*Flávio de Leão Bastos Pereira, doutor e mestre em Direito. Membro do rol de especialistas da Academia Internacional dos Princípios de Nuremberg (Alemanha). Professor convidado pela Faculdade de Serviço Social da Univ. Tecnológica de Nuremberg Georg Simon Ohm, 2020/2021. Membro da Comissão da Verdade de Osasco (2014). Membro do Núcleo de Preservação da Memória Política (SP), do Núcleo da Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e do Grupo de Trabalho Interinstitucional para conversão do antigo DOI-CODI de São Paulo em Memorial às vítimas. Professor de Direitos Humanos na Universidade Presbiteriana Mackenzie
[1] Ver RICOEUR, Paul. La Mémoire, L´histoire, L´Oubli, Paris, Seuil, 2000.
