Bolsonaro tem memória curta

Bolsonaro tem memória curta

Arthur Rollo*

02 de junho de 2021 | 06h00

Presidente Jair Bolsonaro. FOTO: GABRIELA BILO/ESTADÃO

No segundo turno do pleito eleitoral que venceu, em 2018, Jair Bolsonaro contratou uma empresa de segurança digital, a Elytron, cuja equipe foi autorizada pelo TSE a permanecer na sala de totalização dos votos, acompanhando os trabalhos. Naquela oportunidade, não houve a constatação de qualquer falha ou inconsistência grave, que desabonasse a urna eletrônica.

Mesmo tendo vencido as eleições, Jair Bolsonaro, sem quaisquer provas de sequer indícios nesse sentido, afirmou a insegurança da urna eletrônica e que, não fosse ela, teria vencido as eleições presidenciais ainda no primeiro turno.

A urna eletrônica brasileira é fruto de um longo processo de estudos e aperfeiçoamentos. Trouxe o país para um patamar único, em todo mundo, permitindo a rápida apuração dos votos, de forma segura e confiável. Quem não se recorda da lambança ocorrida na última eleição presidencial americana? A urna eletrônica é motivo de orgulho para o Brasil e para os brasileiros.

A cada eleição, o processo de votação eletrônica passa por aperfeiçoamentos decorrentes de concursos que o TSE promove, para que especialistas em informática apontem suas possíveis vulnerabilidades. Até hoje, desses desafios resultaram vários aperfeiçoamentos, mas nada de concreto, que desabonasse a segurança e a confiabilidade dos resultados ou a anonimização dos votos colhidos, foi apresentado.

Como todo mecanismo eletrônico, a urna brasileira desperta desconfianças, mas o fato dela não ser acessível à internet, nem mesmo no momento da transmissão dos dados, reduz muito qualquer possibilidade de manipulação ou invasão. Seus softwares são auditados pelos partidos políticos e todo o processo de preparação das urnas eletrônicas é acompanhado, desde a emissão da zerézima, até a final emissão dos boletins das urnas, com os resultados obtidos nas seções eleitorais respectivas.

A desconfiança vazia daquilo que não se entende, porque não se quer compreender, para não esvaziar o discurso político extremo, não justifica a retomada das votações manuais, estas sim muito mais suscetíveis de fraudes, notadamente em períodos de polarização política, em que os eleitores são, antes de tudo, torcedores.

Como garantir que um seguidor fiel de Bolsonaro, de Lula ou de qualquer outro candidato, não manipule o resultado da eleição durante a contagem manual dos votos ou mesmo do lançamento dos votos de cada candidato nos mapas?

Na era do voto impresso, para quem tem memória curta, conhecemos fraudes como: o mapismo, adulteração dos votos dos candidatos realizada no momento do seu lançamento nos mapas e o voto formiguinha, um eleitor, em conluio com os mesários, saía da seção eleitoral com uma cédula em branco, que era entregue preenchida para o eleitor seguinte, que deveria trazer uma cédula em branco para o fraudador continuar o processo. Sem falar de outras fraudes mais simples, como o preenchimento dos votos em branco para os candidatos da preferência do apurador e a anulação dos votos dos adversários, mediante a inserção de outras informações que comprometessem a compreensão da vontade do eleitor, por exemplo, mediante a colocação de um “x” em mais de um candidato.

Em tempos de polarização política, de desinformação e de cegueira generalizada, de parcela significativa da população, muito mais insegura que a votação eletrônica, atualmente adotada, é a votação manual, facilmente manipulável, pela infiltração de partidários devotados nas juntas apuradoras.

Por mais que a urna eletrônica brasileira seja absolutamente segura e não tenha nada que a desabone, desde sua adoção em 1998, entendemos que transparência nunca é demais e que os processos de transparência da apuração e dos resultados das eleições podem ser aperfeiçoados.

O voto impresso, adotado nas urnas eletrônicas, sem dúvida, vai prejudicar o processo de votação, porque nos testes realizados já ocorreram muitos problemas, possibilitando que parte da votação tenha que ser realizada em urnas de lona, o que já não ocorre há anos.

Achamos absolutamente válido que os boletins de urna, cujas vias, em parte, são disponibilizadas aos fiscais dos partidos políticos, sejam imediatamente disponibilizados na internet, com um mecanismo (por exemplo QR Code), que permita a totalização paralela. A partir da disponibilização de todos esses dados, de forma pública, no site da Justiça Eleitoral, logo após o encerramento da votação, será possível, a qualquer interessado, realizar a totalização paralela, eliminando muitas das desconfianças que hoje existem.

A democracia brasileira é garantia de uma vida mais digna a todos, pela esperança de dias melhores decorrente da alternância do poder, mediante a escolha popular, que se dá através do voto. Atentar contra a urna eletrônica é atentar contra a democracia brasileira. Esse tipo de discurso só serve aos adeptos da teoria do caos, àqueles que temem a rejeição do povo e a quem tem memória curta.

*Arthur Rollo é advogado especialista em direito eleitoral

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