Bolsonaro pede ao STF que antecipe julgamento de denúncia por racismo

Bolsonaro pede ao STF que antecipe julgamento de denúncia por racismo

Caso está previsto para ser discutido pela 1ª Turma do STF no dia 4 de setembro, já com o horário eleitoral sendo veiculado no rádio e na TV

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/ BRASÍLIA

22 de agosto de 2018 | 19h39

Jair Bolsonaro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

BRASÍLIA – A defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipação do julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se se recebe ou não uma outra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por crime de racismo.

O julgamento está marcado para o dia 4 de setembro, já com horário eleitoral sendo veiculado no rádio e na televisão. “O País não para por causa de campanha eleitoral. A Justiça continua normalmente”, disse o presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, a repórteres, ao chegar para a sessão plenária do STF nesta tarde.

A defesa de Bolsonaro quer que o caso seja discutido pelos ministros já na terça-feira da semana que vem, 28 de agosto, quando está prevista a próxima sessão da Primeira Turma do STF.

Os cinco ministros da Turma vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Além de Moraes, integram o colegiado os ministros Marco Aurélio Mello (relator do inquérito), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Ódio. De acordo com denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

Na denúncia, Raquel avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreveu a procuradora.

COM A PALAVRA, JAIR BOLSONARO

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse à reportagem receber com estranheza a notícia sobre a marcação do julgamento da denúncia de Bolsonaro por racismo. “Botar em pauta esse assunto agora causa um pouco de estranheza pelo interesse em imprimir tamanha velocidade ao feito. Causa surpresa, mais uma vez, a preocupação disso se tornar pauta do Supremo, que tem tantos processos importantes”, disse.

Para Bebianno, a denúncia apresentada pela PGR não tem fundamento algum. “Causou estranheza o oferecimento da denúncia por parte da PGR, é a primeira vez que eu vejo alguém ser acusado de racismo por comentar que alguém está acima do peso”, rebateu.

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