Bolsonaro, o STF e o silêncio de Rodrigo Maia

Bolsonaro, o STF e o silêncio de Rodrigo Maia

Rodrigo Augusto Prando*

30 de abril de 2020 | 09h00

Rodrigo Augusto Prando. FOTO: DIVULGAÇÃO

Após a demissão de Sérgio Moro, na última sexta-feira, 24, e da bomba que o ex-ministro jogou na direção do presidente Jair Bolsonaro, muitos estranharam o silêncio de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, especialmente porque já havia, em suas mãos, alguns pedidos de impeachment contra o presidente da República. O pronunciamento de Moro indicou uma conjugação de crimes comuns e de responsabilidade que, segundo juristas, seriam: crime de responsabilidade, falsidade ideológica, prevaricação, coação, corrupção, advocacia administrativa e obstrução da justiça. Pareceu, enfim, que após a fala de Moro o caminho do impeachment estaria pavimentado e Maia poderia, também, usar sua caneta. Contudo, o processo de impeachment é jurídico e político, assim, entram dois atores institucionais: a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) – e este também no caso de investigação de crime comum. Vejamos cada um deles.

Há mais de um ano, Bolsonaro pratica o presidencialismo de confrontação sendo esse o norte de seu governo. Confrontou adversários (convertidos em inimigos) e confrontou e defenestrou até os aliados de primeira hora. Atacou o que chamou de “velha política”, o toma-lá-dá-cá, o fisiologismo e, no limite, a corrupção. O presidente e os bolsonaristas, nas redes e nas ruas, não cessaram os ataques ao Congresso Nacional e, também, ao STF. O alvo preferido, personificando a “velha política”, foi Rodrigo Maia. E, além disso, foram confrontados jornalistas, cientistas, técnicos, presidentes de outras nações, classe artística, estudantes, intelectuais, governadores e prefeitos, enfim, todos os que não seguiam ou seguem a cartilha ideológica bolsonarista. Tais confrontações foram, sucessiva e progressivamente, tensionando o tecido democrático da sociedade brasileira. Essa constante tensão leva ao esgarçamento do tecido e ao risco de sua ruptura. Como era de se esperar, na divisão tripartite do poder, o Legislativo e Judiciário, cumprindo suas funções, foram os contrapesos e freios aos desejos, projetos e ações do Executivo.

Antes mesmo da decisão de Moro de se desligar do governo, Maia já havia recebido alguns pedidos de impeachment e, logo depois do pronunciamento de Moro, e, na sequência, no mesmo dia,  do pronunciamento de Bolsonaro e, à noite, da apresentação de mensagens trocadas entre o Moro e Bolsonaro e Moro e a deputada Carla Zambelli, ficou, no ar, a questão: Maia não iria se pronunciar? Não se pronunciou nem no dia e nem durante o final de semana. Maia conhece os meandros da Câmara e, certamente, não iniciaria um processo de impeachment sem a certeza de sua aprovação o que requer 3/5 dos deputados (342 deputados de um total de 513). Muito provavelmente, hoje, não há esse número de deputados dispostos a iniciar um outro desgastante processo jurídico e político como esse e numa situação de pandemia.

E, além disso, Bolsonaro mostra uma extraordinária resiliência dado ao apoio de cerca de 30% (que avaliam o governo como ótimo e bom) que apresenta de acordo com as pesquisas. Não se sabe, ainda, se ficará nisso e quanto dos moristas e lavajatistas continuarão nessa base bolsonarista. Assim, o processo começa a se concretizar quando, geralmente, a aprovação do presidente está na casa de 10% ou menos. Estamos longe disso. E, alguns analistas, indicam que essa base só desidratará com uma forte crise econômica e perda de renda e poder aquisitivo (reside, aqui, o desejo de relaxar o distanciamento social e retomar à normalidade com vistas à eleição de 2022, por parte do bolsonarismo raiz).  Outro aspecto  é que as ruas estão vazias, sem protestos, como os que vimos no caso de Dilma Rousseff. Não poderia ser diferente, pois a pandemia nos colocou em isolamento social objetivando diminuir o número de contaminação e tudo o que não precisamos no momento são grandes aglomerações. Some-se a esse efeito do coronavírus o fato dos políticos, também, estarem afastados e longe de Brasília. E as discussões de algo tão grave e sério, como o impeachment, exige presença física, diálogo ao pé do ouvido, reuniões em pequenos grupos, conversas de bastidores. Nenhum político quer, no mundo digital, deixar mensagens, gravações de áudio ou vídeos, que podem vazar, atrapalhando estratégias ou permitindo futuras retaliações caso as ações não prosperem. Ademais, contrário ao seu discurso, Bolsonaro foi buscar apoio no Centrão e em figuras como Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto, todos –  Centrão, Jefferson e Costa Neto – diletos representantes da “velha política” tão atacada pelo bolsonarismo. Com o Centrão ao seu lado, crê o presidente, afastar-se-ia o fantasma do impeachment; todavia, ao menor sinal de água nos porões, o Centrão abandonará o barco velozmente.

Rodrigo Maia, portanto, pauta-se pela cautela pois sabe que noutro poder – o STF – as investigações e dificuldades para o presidente se avolumam. Um ponto que cabe registrar é que a Mesa Diretora da Câmara, com base em requerimento apresentado, deu 30 dias para que Bolsonaro apresente os resultados de seus testes para o coronavírus, lembrando que o presidente afirmou não ter sido infectado, contudo, não apresentou os exames publicamente. Não respondendo ou omitindo os resultados, Bolsonaro poderá incorrer em crime de responsabilidade (o tipo de crime que dá ensejo para o impeachment). E, com isso, seria mais um pedido de impeachment na gaveta de Maia. Não faz muito, o jornal O Estado de S. Paulo garantiu, na Justiça, o direito de acesso aos laudos de todos os exames para verificação do novo coronavírus de Bolsonaro. A história da “gripezinha”, do “resfriadinho” que já matou mais de 5 mil brasileiros vai render muito ao presidente.

Há, no STF, desde o ano passado uma investigação acerca das fake news, de ataques à honra de ministros da suprema corte, ameaças e, não se pode esquecer, convocações para atos públicos que clamam pelo fechamento do próprio STF, do Congresso e pedindo intervenção militar ou o retorno da ditadura. Neste caso, antes de Moro sair, ficou evidente que as investigações tendo à frente o ministro Alexandre de Moraes consegui rastrear a rede de financiadores e de autoria intelectual dessas fake news e dos ataques às instituições e aos atores que nelas exercem suas funções. Esse parece ter sido o grande motivador de Bolsonaro para as trocas na Polícia Federal que geraram a saída de Moro. As investigações levadas a cabo pelo STF chegaram, segundo noticiado, ao círculo íntimo do presidente. Ainda no âmbito da suprema corte, após as declarações de Moro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao STF pedido de investigação tanto de Moro quanto de Bolsonaro. Por sorteio, a análise coube ao decano, Celso de Mello, que, na segunda-feira, afirmou que todos, inclusive o presidente da República, são súditos das leis. Com isso, Melo autorizou a abertura de investigação da conduta presidencial e das declarações de Moro. Ontem, 29, estava prevista a posse do novo diretor-geral da PF, Alexandre Ramagem, mas Alexandre de Moraes suspendeu a posse indicando haver desvio de finalidade. Pouco depois, Bolsonaro afirmou que ainda acredita que na ida de Ramagem à PF – um sonho –  ainda se realizará.

Enfim, na Câmara e no STF, as condições de Bolsonaro se deterioram cotidianamente, assim como dia após dia, Bolsonaro visa a manutenção de seu presidencialismo de confrontação. As ruas estão vazias; não há o número de votos para iniciar um processo de impeachment; mas as instituições estão trabalhando. Agora, a sociedade brasileira está eletrizada com as crises da pandemia, política e econômica. Um curto-circuito pode mudar esse cenário. Nesta terça, 28, ao ser questionado do fato de que o Brasil havia ultrapassado a China em número de mortos pela covid-19, Bolsonaro respondeu: “E daí? Eu lamento. Quer que eu faça o que? Sou Messias, mas não faço milagre”. Ao fundo, ouve-se alguns risinhos por conta da fala presidencial. A sociedade e os atores políticos, bem como os militares no Planalto, vão, em algum momento, ponderar se a presença do presidente é um alívio e esperança na condução do enfrentamento da pandemia e suas consequências ou se sua presença é elemento que agrava a realidade já tão cruel. Veremos.

*Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp

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