Bolsonaro encaminha ao STF teste de covid negativo para garantir presença em posse de Mendonça

Bolsonaro encaminha ao STF teste de covid negativo para garantir presença em posse de Mendonça

Weslley Galzo/BRASÍLIA

15 de dezembro de 2021 | 12h37

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da AGU, André Mendonça. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O protocolo sanitário adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a contaminação por covid-19 na Corte gerou dúvida nas últimas semanas se colocaria em cheque a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cerimônia de posse do ministro André Mendonça, na próxima quinta-feira, 16.

Crítico ferrenho das políticas de “passaporte da vacina”, Bolsonaro poderia ser impedido de acessar a instituição por não ter se vacinado há quase onze meses desde o início da campanha de imunização no País, mas ele usou a brecha na resolução da Corte e garantiu presença no evento ao encaminhar nesta quarta-feira, 15, o teste negativo para covid-19.

Desde o início de novembro, servidores e visitantes do Supremo são obrigados a apresentar o comprovante de vacinação com as duas doses do imunizante contra o novo coronavírus, ou um resultado de teste PCR negativo realizado 72h antes do evento. Segundo a assessoria do Supremo, Bolsonaro fez o teste na noite de ontem, 14, o que garantiria seu acesso à sede do STF. A equipe responsável pelo cerimonial garante a manutenção da exigência do “passaporte sanitário”, sobretudo, com a chegada da variante Ômicron ao País.

A posse de Mendonça será realizada em formato presencial no plenário do Supremo, com restrição ao número de convidados para garantir o distanciamento social. Em setembro de 2020, logo após a cerimônia que empossou o ministro Luiz Fux como presidente do Tribunal, foi constatada uma onda de infecções por Covid-19 entre as autoridades que compareceram ao evento. Ao menos oito ministros e políticos testaram positivo, dentre eles o próprio Fux.

Embora a lista de convidados para a cerimônia de Mendonça ainda não esteja fechada, assessores do Supremo dizem esperar o mesmo número de autoridades que compareceram à posse de Fux, ou seja, cerca de cinquenta pessoas reunidas. Como é de praxe neste tipo de evento, o presidente Bolsonaro deve estar entre os representantes dos Poderes chamados pelo novo ministro.

Na semana passada, o governo, por meio Advocacia-Geral da União (AGU,) negou ao Supremo ter se omitido de adotar as medidas necessárias para combater a variante Ômicron da covid-19 no País, como a exigência de comprovante de vacina ou quarentena obrigatória para viajantes que chegam ao País. A declaração foi enviada ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que deu 48 horas para o presidente Bolsonaro explicar por que não tem exigido de quem chega ao Brasil o protocolo recomendado pela Agência Nacional De Vigilância Sanitária (Anvisa).

Bolsonaro chegou a recuar e editou uma portaria com regras para exigir dos viajantes aéreos e terrestres que cheguem ao País a apresentação de comprovante de vacinação, impresso ou eletrônico, a partir de sábado, 11. Caso não tenham se vacinado, é necessário cumprir quarentena de cinco dias no local de destino. o Supremo julga nesta semana uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade para tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação por viajantes internacionais que chegam ao País.

Em outubro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tomou a dianteira do movimento para exigir o passaporte sanitário como requisito de acesso aos órgãos públicos. A medida foi adotada no período de retomada das atividades presenciais no Congresso. No final de novembro, porém, Bolsonaro esteve na Casa comandada por Lira para receber de suas mãos a medalha “Mérito Legislativo”. O presidente segue dizendo que não tomou a vacina contra a Covid, mesmo assim conseguiu acessar o plenário, inclusive sem ter apresentado publicamente o teste negativo para a doença.

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