Bolsonaro efetiva Carlos Horbach como ministro titular do TSE

Bolsonaro efetiva Carlos Horbach como ministro titular do TSE

Depois de reconduzir Sérgio Banhos ao cargo por mais dois anos, presidente decidiu nomear o advogado, que já era ministro substituto no tribunal, para uma cadeira de titular na Corte

Rayssa Motta/São Paulo e Rafael Moraes Moura/Brasília

11 de maio de 2021 | 08h38

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu nomear o advogado e professor de Direito Carlos Horbach para a vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o fim do mandato do ministro Tarcisio Vieira, que não poderia ser novamente reconduzido ao cargo. A escolha foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça, 11.

Horbach, que já era ministro substituto no tribunal, assume agora uma cadeira de titular na Corte. Nas eleições de 2018, ele chegou a mandar Bolsonaro, ainda candidato, apagar publicações sobre ‘kit gay’ e vetou uma aparição do ex-presidente Lula (PT) na campanha petista.

Esta é a segunda indicação do presidente ao TSE neste ano. Mês passado, Bolsonaro reconduziu Sérgio Banhos, indicado por ele em 2019, ao cargo por mais dois anos.

Carlos Horbach é o novo ministro titular do TSE. Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral

O TSE é um tribunal híbrido, formado por sete integrantes titulares: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois advogados escolhidos pelo presidente a partir de listas tríplices aprovadas pelos ministros do STF e encaminhadas ao Planalto. Os novos indicados de Bolsonaro devem acabar julgando ações relacionadas à campanha bolsonarista em 2018, possivelmente beneficiada por disparos em massa de mensagens com conteúdos falsos, e às eleições de 2022.

Defensor do voto impresso, o presidente já entrou em rota de colisão com membros do tribunal por colocar em dúvida a segurança do sistema eletrônico de votação no País e levantar teses de fraude eleitoral, sem apresentar provas. Em um dos episódios mais recentes, após a invasão ao Capitólio por extremistas inconformados com a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que, se não houver voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um ‘problema pior’.

Nomeação foi publicada no DOU. Foto: Reprodução

 

Tudo o que sabemos sobre:

TSE [Tribunal Superior Eleitoral]

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.